Resoluções

RESOLUÇÃO CFN nº 556/2015

Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética.

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RESOLUÇÃO CFN nº 545/2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e contra pessoas jurídicas e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFN nº 544/2014

Altera a Resolução CFN nº 378, de 2005, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFN nº 541/2014

Altera o Código de Ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004, e dá outras providências.

 

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RESOLUÇÃO CFN Nº 529/2013a

Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.
(Revoga a Resolução CFN nº 449/2009)

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RESOLUÇÃO CFN nº 382/2006

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFN Nº 126, DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 383/2006

DISPÕE SOBRE AS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS PARA EFEITO DE REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Revoga a Resolução CFN nº 385/2006)

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RESOLUÇÃO CFN nº 385/2006

QUE REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 383, QUE DISPÕE SOBRE AS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS PELO CFN PARA EFEITO DE REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 387/2006

DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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