Levantamento inédito revela desafios de nutricionistas para garantir alimentação escolar saudável e adequada

Condições adequadas para execução do PNAE não são asseguradas por quase metade das entidades executoras; E nutricionistas alertam para número insuficiente de profissionais

Um levantamento nacional inédito com 970 nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) revela uma ampla aprovação às diretrizes do programa, dentre as quais as que restringem a oferta de ultraprocessados, mas aponta grandes entraves para a sua efetivação.

Realizada pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), a pesquisa faz parte da série “Conta pra Gente” e buscou ouvir, em 2025, a percepção das profissionais responsáveis por planejar cardápios, acompanhar a execução do programa e promover atividades de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Mais de 20% do total de profissionais que atuam no PNAE participaram da pesquisa.

Para quase metade delas (47%), as Entidades Executoras onde atuam — secretarias de educação estaduais, municipais, do Distrito Federal e instituições federais de ensino — não dispõem das condições mínimas para cumprir as exigências nutricionais do programa. E 83% consideram o número de nutricionistas insuficiente.

O estudo confirma que, embora o PNAE seja reconhecido como uma das políticas públicas de maior alcance social do país, há uma distância entre as diretrizes estabelecidas e as condições reais de execução.

“O Brasil tem um dos programas de alimentação escolar mais avançados do mundo, mas não basta termos boas leis e normativas, se as condições reais para cumpri-las não são permanentemente asseguradas, a partir do compromisso das três esferas de governo”, resume Mariana Santarelli, coordenadora do ÓAÊ.

Para as nutricionistas, o reajuste dos valores repassados por estudante (per capita), a ampliação de equipes técnicas e o investimento em infraestrutura escolar são medidas urgentes para garantir refeições saudáveis, culturalmente adequadas e livres de ultraprocessados.

O levantamento foi sistematizado na publicação “Levanta Dados Nutricionista: O que pensam sobre as diretrizes e condições de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, que será lançada na próxima quarta-feira (24), às 16h, em webinar com transmissão ao vivo no YouTube do ÓAÊ.

Perfil das nutricionistas

O mapeamento aponta uma predominância das mulheres à frente da função, sendo elas 94,8% das participantes da pesquisa. A maioria possui idades entre 25 e 44 anos (79,5%). Quase 84% atua na rede municipal de ensino, em sua maioria em cidades de pequeno porte (63,9%). Mais da metade (56,7%) exerce a função de Responsável Técnica, encarregada da elaboração e supervisão dos cardápios, enquanto 41,4% integram os quadros técnicos de apoio.

Pouco mais da metade se identifica como branca (53,8%), enquanto 44,6% como pretas ou pardas. Apenas uma nutricionista participante da pesquisa se identificou como indígena. Não foram registradas participações auto-identificadas de quilombolas ou pertencentes a outras comunidades tradicionais.

Condições de execução do PNAE

Um dos resultados mais preocupantes aponta que quase metade (47%) das Entidades Executoras — secretarias de educação estaduais e municipais — não dispõem de condições adequadas para cumprir as exigências nutricionais do programa. Fatores como falta de infraestrutura, equipamentos de cozinha, orçamento limitado, baixa aceitação dos cardápios e número reduzido de cozinheiras comprometem diretamente a oferta de refeições saudáveis.

Entre os maiores obstáculos, destacam-se a dificuldade de atender estudantes com necessidades alimentares especiais (devido à ausência de diagnósticos no SUS e alimentos específicos), a resistência da comunidade escolar à redução de ultraprocessados e os impactos da inflação no preço dos alimentos.

Apesar da exigência legal, o número de nutricionistas ainda está muito aquém do necessário: em 2023 havia 4.255 profissionais vinculados ao PNAE em todo o país, quando seriam demandados milhares a mais para atender ao volume de estudantes. O dado é confirmado pelas próprias entrevistadas: 83% consideram o número de nutricionistas insuficiente.

Restrição de ultraprocessados

A publicação da Resolução FNDE nº 3/2025, que reduziu de 20% para 15% o limite de gastos com processados e ultraprocessados em 2025 (e para 10% a partir de 2026), foi bem recebida pela maioria das nutricionistas: 68,6% concordam totalmente com a medida. Porém, muitas alertam para dificuldades práticas, como orçamento insuficiente, e falta de infraestrutura e pessoal para preparar alimentos in natura, mas chama atenção também a resistência de estudantes e famílias.

Para a maioria das nutricionistas (54,5%), a resistência da comunidade escolar é um dos fatores que influencia negativamente a oferta de uma alimentação adequada e saudável. Para além das limitadas condições humanas e materiais, essa resistência é uma das principais razões que impedem a plena implementação da Resolução n°06/2020 – que estabeleceu metas de oferta de frutas, legumes e verduras, e restrições e proibições a ultraprocessados e açúcar – para a promoção de uma alimentação saudável e adequada no ambiente escolar.

Os dados trazem um alerta: a alimentação oferecida nas escolas da rede pública de ensino, cada vez mais saudável e diversificada, vai na contramão do que está acontecendo nas casas dos estudantes.

“Esta é uma realidade que precisa ser enfrentada com seriedade, e que exige um conjunto de políticas que passam necessariamente pela educação alimentar e nutricional (EAN) nas escolas, mas também pela regulamentação da publicidade voltada ao público infantil, a taxação de ultraprocessados e bebidas açucaradas, dentre outras medidas regulatórias”, defende o estudo em suas conclusões.

“Na teoria, concordamos plenamente. Mas na prática, é quase impossível cumprir sem reajuste do repasse do PNAE e sem apoio para conscientizar a comunidade escolar”, relatou uma das nutricionistas.

Educação Alimentar e Nutricional (EAN)

Embora 82% das profissionais afirmem que suas entidades realizam atividades de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), 60,6% consideram a carga horária insuficiente para desenvolvê-las de forma efetiva. E apenas 32% participam do planejamento pedagógico das escolas, limitando a integração da EAN ao currículo.

Agricultura familiar e desenvolvimento local

A pesquisa mostra avanços na compra de alimentos da agricultura familiar: 91,8% das entidades compram diretamente de agricultores e 73,7% garantem o mínimo de 30% dos recursos para compras da agricultura familiar.

Terceirização divide opiniões

A terceirização da alimentação escolar também foi tema central. Mais da metade das entrevistadas (55,8%) não se posiciona contra nem a favor, avaliando que a qualidade do serviço é o fator determinante, enquanto 27,1% são complementarmente contra.

Ao expressarem suas visões, apontam riscos da terceirização como perda de qualidade e quantidade da alimentação, precarização do trabalho e interrupção das compras da agricultura familiar. Essas visões vão de encontro ao que apontam relatórios do TCU que demonstram que este modelo de gestão não soluciona as principais falhas do PNAE, sendo ainda encontradas outras irregularidades que começam desde a lisura do processo licitatório, passando por descumprimento dos cardápios, das contratações e compras da agricultura familiar.

Conflito de interesses e pressões externas

Um dado alarmante é que 47,5% das nutricionistas já presenciaram casos em que interesses políticos ou econômicos interferiram negativamente nas decisões sobre a alimentação escolar. Além disso, ainda que a maioria das escolas esteja livre de influências da indústria de ultraprocessados, foram relatadas situações de distribuição de amostras grátis, visitas a fábricas e patrocínios.

“Mais uma vez vemos a importância do controle social e exigibilidade do direito à alimentação escolar. Precisamos de sistemas de prestação de contas mais transparentes, que permitam o acesso a dados em tempo real, para que os conselhos de alimentação escolar, procuradoria, defensoria, e a sociedade civil em geral possam monitorar o programa. Além de canais de denúncia mais eficientes e CAEs fortalecidos, com as devidas condições para a sua atuação voluntária”, defende a coordenadora do ÓAÊ.

Lançamento dos resultados em webinar com transmissão ao vivo

A íntegra dos resultados do estudo serão apresentados no webinar “Como nutricionistas avaliam as condições de implementação do PNAE?”. Participam do lançamento: Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran).; Erika Carvalho, presidenta do Conselho Federal de Nutrição (CFN); Fátima Fuhro, presidente da Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN); Liduína Lavor, nutricionista responsável técnica do PNAE em Quixada (CE), Priscilla Aoki, nutricionista responsável técnica do PNAE em Maracaju (MS); e mediação de Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ).

O evento terá transmissão ao vivo nesta quarta-feira (24), a partir das 16h, pelo YouTube do ÓAÊ.

Reprodução: Yuri Simeon, assessor de comunicação do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) | (15) 98187-2633 | ascom@alimentacaoescolar.org.br

Câmara de Curitiba homenageia os Nutricionistas e reforça presença do profissional na Saúde Única

Proposto pelo vereador Nori Seto (PP), a homenagem foi realizada em alusão ao Dia do Nutricionista celebrado em 31 de agosto

CURITIBA — Os nutricionistas do Paraná receberam votos de congratulações e aplausos da Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba em sessão solene realizada em 01º de setembro. Proposto pelo vereador Nori Seto (PP), o Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região (CRN-8), esteve presente para acompanhar a cerimônia e receber, de forma simbólica, essa homenagem para todos os profissionais.

Estiveram presentes todos os membros da nossa diretoria: a presidente Deise Regina Baptista; o vice-presidente, Alisson David Silva; a tesoureira Lilian Mitsuko Tanikawa; e a secretária Vanessa Costa Pentado.

O Dia do Nutricionista é celebrado em 31 de agosto, em alusão ao nascimento da Associação Brasileira de Nutrição, fundada nessa mesma data no ano de 1949. Desde então, a data é reservada para homenagear e reconhecer o trabalho dos profissionais da nutrição, estratégicos nas políticas públicas e exerce um trabalho essencial em todas as fases da vida.

A presidente do CRN-8, Deise Baptista, reforça que a presença do nutricionista na saúde pública é investimento para a segurança nutricional e alimentar das populações. “Acredito que o principal ponto seja reconhecer o nutricionista como investimento em conhecimento técnico e científico. Temos que ampliar a compreensão da sociedade e dos gestores públicos sobre as atribuições do nutricionista. Quanto mais claro for o entendimento do papel que desempenhamos, seja na elaboração de políticas públicas, seja na promoção da saúde e na segurança alimentar, maior será a valorização”, comenta Deise.

Para celebrar o dia, o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Nutrição (CFN/CRN) promoveu a campanha “Nutricionista todo dia, em todo lugar!” em uma mobilização nacional de valorização da categoria. Entre as atividades esteve a proposta de iluminação de diversos monumentos em diferentes cidades do Brasil com verde, em celebração à profissão. No Paraná, a estufa do Jardim Botânico de Curitiba se destacou de verde durante a noite do dia 31 de agosto. A Câmara de Vereadores foi iluminada de verde na noite do dia 01º de setembro.

Leia também: Inscreva-se em nosso evento do Dia do Nutricionista

Campanha Saúde Única e a Lei Municipal nº 16.500

Após a homenagem na Câmara, o CRN-8 foi convidado pelo vereador Nori Seto e sua equipe de gabinete para uma reunião de alinhamento e aproximação de estratégias para valorização da saúde na cidade. O tópico surgiu baseado na sanção da Lei Municipal nº 16.500/2025, que institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde.

A campanha é anual e preferencialmente realizada na semana do dia 03 de novembro, data em que celebra o Dia Nacional da Saúde Única, instituído pela Lei Federal nº 14.792 de 5 de janeiro de 2024.

O conceito de Saúde Única (tradução direta do inglês One Health) é uma abordagem que reconhece, de forma integrada, a conexão indissociável entre saúde humana, animal, vegetal e ambiental. O conceito defende que essa colaboração multidisciplinar é essencial para otimizar o bem-estar de pessoas, animais e do planeta.

Por isso, a equipe de Nori Seto convidou o CRN-8 para participar com outros conselhos profissionais da saúde da divulgação e valorização dessa campanha. A nutrição está diretamente envolvida nos pilares estabelecidos pelo conceito de Saúde Única, conforme explica o vice-presidente, Alisson David Silva. “A saúde humana é indissociável da nutrição, pois uma boa saúde depende de uma alimentação adequada. Contudo, para que essa alimentação seja possível, é fundamental que o meio ambiente proporcione condições de produção de alimentos e que haja acesso a eles de maneira justa e adequada”, explica.

Entre as formas de execução da campanha, a Lei nº 16.500 convida a promoção de ações abrangendo congressos, seminários, divulgações e difusão de orientações comunitárias sobre a importância e o papel dos profissionais da Saúde Única para saúde global.

Por Pedro Henrique Oliveira Macedo – Jornalista

Ministro da Educação homologa novas Diretrizes Curriculares Nacionais da graduação em Nutrição

Medida consolida debates e reformula a formação dos futuros nutricionistas

BRASÍLIA — Em um movimento considerado decisivo para a modernização do ensino superior em Nutrição no Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, homologou nesta quarta-feira (14) o parecer CNE/CES nº 445/2024, aprovado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento fixa as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o curso de graduação em Nutrição, na modalidade bacharelado, conforme o processo nº 23001.000642/2022-18.

A homologação encerra um ciclo iniciado em 2020, quando o Conselho Federal de Nutrição (CFN) instituiu a Comissão Especial e Transitória de Revisão das DCNs, reunindo especialistas, docentes e representantes da categoria para repensar a formação profissional. Desde então, a proposta passou por análise do Conselho Nacional de Saúde, foi submetida a consulta pública em 2024 e recebeu aprovação do CNE.

O novo texto reforça a formação crítica e humanista, baseada no direito humano à alimentação adequada. Define campos de atuação que vão da nutrição clínica à saúde coletiva, passando pela alimentação coletiva, indústria, comércio, docência, pesquisa e áreas emergentes. As competências incluem tomada de decisão, trabalho em equipe, gestão e atuação ética, integrando saberes para promoção, prevenção e recuperação da saúde.

A homologação contou com a presença da diretoria do CFN e de presidentes e diretores dos 11 Conselhos Regionais de Nutrição (CRN), reforçando o caráter coletivo e representativo do processo.

“A aprovação das novas diretrizes é um marco histórico para a Nutrição no Brasil e resultado de um trabalho coletivo, construído com a contribuição de docentes, pesquisadores, profissionais e entidades comprometidas com a excelência na formação em Nutrição. Esse avanço está alinhado aos desafios contemporâneos, fortalecendo o papel do nutricionista na promoção da saúde e na defesa do direito humano à alimentação adequada”, afirma Erika Carvalho, presidente do Conselho Federal de Nutrição.

Segundo o CFN, as novas DCNs respondem às demandas emergentes da área e às mudanças impulsionadas pela evolução científica e tecnológica neste século. Com a homologação, a resolução seguirá para publicação no Diário Oficial da União, o que oficializará as novas diretrizes e permitirá sua adoção nos projetos pedagógicos de todos os cursos de Nutrição do país.

A implantação, de caráter obrigatório, deverá ocorrer de forma gradual nas Instituições de Ensino Superior (IES), com prazo máximo de dois anos a partir da publicação da resolução.

“Na época, era tudo mais manual e menos dinâmico”: Deise Baptista e a evolução da Nutrição baseada em evidências científicas

No segundo quadro do projeto “Valorizando os Profissionais 60+”, acompanhamos o testemunho da atual presidente do CRN-8, que viu a nutrição se consolidar como área de pesquisa científica

Limão com água morna em jejum, o vilão imaginário do glúten, a exclusão indiscriminada da lactose e o temor infundado aos carboidratos. Em tempos de redes sociais, mitos alimentares se espalham como rastilho de pólvora, desafiando a ciência e colocando em risco a saúde coletiva. Em resposta a essa avalancha de desinformação, o Conselho Federal de Nutrição (CFN) lançou em 2024 a campanha “Nutrição é Ciência”, reafirmando o compromisso com uma prática profissional embasada em evidências.

Mas nem sempre a nutrição ocupou esse lugar de reconhecimento. Nos anos 1980, a profissão ainda lutava por espaço, respeito e regulamentação. Os recursos tecnológicos eram escassos e o prestígio, limitado. Era preciso coragem para trilhar esse caminho, que Deise Regina Baptista trilhou com firmeza. Hoje presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região (CRN-8), Deise é uma dessas vozes que moldaram o presente da Nutrição, ecoando lutas que não devem ser esquecidas.

O CRN-8 lança a segunda edição do projeto Valorizando os Profissionais 60+, uma iniciativa voltada à valorização dos profissionais dessa faixa etária e as suas vivências ao longo da vida profissional.

Na história de hoje, vamos conhecer mais sobre a trajetória de Deise, que assim como outros profissionais, se envolveu na área acadêmica e percorreu um caminho como professora, contribuindo, de certa forma, para a consolidação da nutrição baseada em evidências.

Uma juventude marcada pelo desejo de cuidar

Desde muito jovem, Deise já demonstrava sensibilidade por temas ligados à saúde e à qualidade de vida. “O que me motivou a seguir essa carreira foi o desejo de ajudar as pessoas a viverem melhor e ter uma melhor qualidade de vida”, relembra com ternura. Cursou Nutrição na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e, em 1987, obteve o diploma. Seu primeiro desafio profissional foi no Hospital Universitário Júlio Muller, onde atuou como nutricionista convidada.

“Naquela época, tudo era mais limitado. As pesquisas eram feitas em livros, nada de Google, Bases de Dados Científicas, Inteligência Artificial, e o trabalho era majoritariamente manual”, conta. A tecnologia ainda engatinhava, e o cenário da saúde pública oferecia poucos recursos. Apesar disso, o entusiasmo por fazer a diferença prevalecia. “Mesmo com as dificuldades, a gente não desistia. Trabalhávamos com dedicação para oferecer o melhor possível aos pacientes”, relembra.

O encontro com a docência: um sonho realizado

O hospital foi ponto de partida, mas o coração de Deise batia também pela sala de aula. Fez especializações em Saúde Pública e em Administração Hospitalar, consolidando a base que a levaria à docência. Em 1990, passou no concurso para professora da UFMT, a mesma universidade onde se formara.

“O meu sonho sempre foi ensinar. Poder voltar à instituição como professora foi uma conquista imensa”, afirma. A experiência hospitalar, agora transposta para o ensino superior, servia de ponte entre a teoria e a prática. Em 1992, Deise se transferiu para a Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, onde seguiu sua trajetória acadêmica com ainda mais vigor. Ingressou no mestrado, no doutorado e em múltiplos cursos de atualização, especialmente na área clínica, que tanto a encantava.

Um percurso de luta e reconhecimento

Ao longo de sua carreira, Deise vivenciou as dificuldades impostas à profissão — o preconceito de outros profissionais da saúde, a incompreensão sobre o real papel do nutricionista e a escassez de oportunidades práticas. “Algumas vezes nos deparávamos com situações em que os interlocutores não reconheciam a importância da Nutrição e desconheciam as atividades profissionais do Nutricionista”, relembra.

Essa realidade, porém, mudou com o tempo. Com o avanço da ciência, o campo da Nutrição passou a ser valorizado como parte fundamental da promoção da saúde. Deise esteve presente nessa transformação, não somente como espectadora, mas como protagonista, seja na produção científica, bem como na orientação e tutoria de novos profissionais.

Em abril de 2025, durante uma participação do CRN-8 na Câmara Municipal de Araucária (região metropolitana de Curitiba), alguns nutricionistas da cidade foram ao local prestigiar o discurso da presidente no plenário da câmara. Coincidentemente, a maioria dos profissionais foi alunos da Deise. “Ainda hoje eu encontro ex-alunos com quem trabalhei, ou ainda trabalho, reconhecidos pelo seu profissionalismo, ética e competência, o que me admira profundamente e me dá orgulho de dizer: dever cumprido”, relata Deise emocionada.

As Doenças Crônicas como missão de vida

Entre os diversos temas que marcaram sua trajetória, um se destacou com força singular: as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Diabetes mellitus, hipertensão arterial e obesidade passaram a ser objetos de estudo e cuidado constante. Sua dissertação de mestrado e a tese de doutorado exploraram com profundidade a diabetes mellitus — uma das grandes epidemias silenciosas do século.

“Tive a oportunidade de realizar estudos no exterior e de ingressar na Sociedade Brasileira de Diabetes, o que foi um marco na minha vida profissional”, compartilha. Suas publicações ganharam projeção nacional e ajudaram a consolidar sua autoridade no campo. Integra desde os anos 2000 a Sociedade Brasileira de Diabetes, somando sua voz às de outros especialistas comprometidos com o avanço da ciência.

Uma nova Nutrição, novos horizontes

Deise testemunhou uma grande mudança. A Nutrição de hoje é mais tecnológica, integrada e baseada em evidências. “Temos softwares de análise de dietas, exames laboratoriais sofisticados e acesso rápido à informação científica. Antes, tudo era mais demorado, mais artesanal”, explica.

A relação entre profissional e paciente também se transformou. Hoje, o cuidado é multidisciplinar, integrando médicos, psicólogos, educadores físicos e, claro, o próprio paciente, que deixa de ser passivo para se tornar agente da própria saúde. “O nutricionista não é mais apenas um prescritor, mas um facilitador. Alguém que escuta, orienta, acompanha”, finaliza.

Em meio a mitos e desinformação, é urgente lembrar que Nutrição é ciência — mas também é história, memória, legado. Deise Regina Baptista nos mostra, com sua trajetória, que cada atendimento, cada aula e cada artigo publicado são sementes lançadas no solo fértil de um Brasil mais saudável, mais justo e mais consciente.

Valorizando quem abriu caminho

O projeto “Valorizando os Profissionais 60+”, uma homenagem aos nutricionistas da terceira idade que enfrentaram contextos adversos e pavimentaram o caminho para as novas gerações.

A proposta é dar visibilidade a essas trajetórias e reconhecer as vivências que moldaram a profissão tal como a conhecemos.

Paraná aprova lei que proíbe ultraprocessados em lanchonetes e cantinas de escolas públicas ou privadas

A Lei n.º 22.479/2025 sancionada complementa o Código de Defesa do Consumidor (22.130/2024), que já previa a proibição, mas agora com mais detalhes os tipos de alimentos

Na segunda-feira (16), o Governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), sancionou a Lei n.º 22.479/2025 que dá outras providências ao Código de Defesa do Consumidor do Paraná (Lei Estadual n.º 22.130), que entrou em vigor ainda em 2025. Publicada no Diário Oficial do Paraná, a nova lei altera a redação entre os artigos 110 e 113, que passa a detalhar os ultraprocessados proibidos de serem vendidos em lanchonetes e cantinas de unidades educacionais públicas ou privadas.

O Código do Consumidor foi proposta pelo deputado estadual Paulo Gomes (PP) e entrou em vigor em maio de 2025. O Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região (CRN-8) foi um dos órgãos que contribuiu com a redação do texto, participando de debates preparatórios desde 2023. Ao todo, o Código contempla 107 leis estaduais e 38 projetos de lei, distribuídos em 325 artigos que abrangem uma ampla variedade de temas.

Proibição de ultraprocessados nas escolas: veja o que muda!

A lei entra em vigor a partir da sua publicação (16 de junho de 2025) e os estabelecimentos terão o prazo de 90 dias para se adequarem ao nela disposto. Com ela, a lei passa também a referenciar com maior detalhe o Guia Alimentar para População Brasileira e o Guia Alimentar para Crianças Brasileiros Menores de Dois anos, ambos do Ministério da Saúde.

O novo texto detalha com mais clareza os tipos de alimentos e bebidas que são considerados ultraprocessados. Tal medida reforça o papel da nutrição na prevenção da obesidade, diabete, hipertensão e problemas do aparelho digestivo, bem como outras enfermidades.

No que diz respeito à nutrição e à promoção de uma alimentação saudável, o Código contempla diversos temas relevantes para os profissionais da área e também para os prestadores de serviços em outros ambientes, além do educacional.

A seguir, o CRN-8 retrata na íntegra o texto publicado na edição nº 11924 do Diário Oficial do Paraná de 16 de junho de 2025.

A partir de agora, os textos da lei passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 110. Lanchonetes, cantinas e estabelecimentos assemelhados situados em unidades educacionais públicas e privadas que atendam à educação básica deverão seguir padrões técnicos de qualidade, higiene e equilíbrio nutricional que assegurem a saúde dos consumidores, de modo a prevenir obesidade, diabetes, hipertensão e problemas do aparelho digestivo, dentre outras enfermidades.

§ 1º Proíbe os estabelecimentos referidos no caput deste artigo de realizar a venda de alimentos e bebidas, cuja fabricação envolva diversas etapas técnicas de processamento e ingredientes de uso exclusivamente industrial, com altos teores de açúcar e gordura ou contendo em suas composições substâncias químicas sintéticas ou naturais que possam ser prejudiciais à saúde, conforme o Guia Alimentar para a População Brasileira e no Guia Alimentar para Crianças Brasileiras

Menores de Dois anos do Ministério da Saúde, tais como:
I – bebidas com quaisquer teores alcoólicos;
II – balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, chocolates, algodão doce, chup-chup, suspiros, maria-mole, churros, marshmallow, sorvetes de massa,
picolés de massa com cobertura e confeitos em geral;
III – cereais açucarados, salgadinhos industrializados e biscoitos salgados tipo aperitivo;
IV – frituras em geral;
V – salgados assados que tenham em seus ingredientes gordura hidrogenada;
VI – pipoca industrializada e pipoca com corantes articiais;
VII – bebidas formuladas industrialmente que contenham açúcar ou adoçantes em seus ingredientes, tais como:
a) refrigerantes;
b) néctares;
c) refrescos;
d) chás prontos para o consumo;
e) água de coco industrializada;
f) bebidas esportivas;
g) bebidas lácteas;
h) bebidas achocolatadas;
i) bebidas alcoólicas;
j) cerveja sem álcool; e
k) bebidas energéticas;
VIII – embutidos;
IX – alimentos que contenham adoçantes e antioxidantes artificiais;
X – bebidas com alto teor calórico;
XI – produtos com gordura saturada ou gordura trans;
XII – demais produtos que estejam em desacordo com:
a) o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
b) o Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde;
c) o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos do Ministério da Saúde.

§ 2º A vedação de comercialização dos alimentos indicados no § 1º deste artigo não é aplicável a estudantes e demais consumidores com Transtorno Alimentar Repetitivo Evitativo – Tare, em especial àqueles que possuem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Ciptea e apresentam restrições ou seletividade alimentar.

§ 3º Os estudantes e consumidores referidos no §2°deste artigo podem ingressar e consumir, no estabelecimento escolar, alimentos constantes de sua relação pessoal seletiva alimentar.(NR)

Art. 111. Os estabelecimentos referidos no caput do art. 110 deverão:
I – divulgar com destaque, nas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados, as seguintes informações:
a) quantidade de calorias;
b) presença de glúten ou lactose;
c) concentração de carboidratos.
II – fixar, em local visível, mural de um metro quadrado, para divulgação sobre a qualidade nutricional dos alimentos e demais aspectos de uma alimentação
equilibrada e saudável;
III – funcionar mediante a expedição de alvarás específicos pela Vigilância Sanitária e pela Secretaria da Educação.

Parágrafo único. A relação de informações de que trata o inciso I deste artigo deverá ser elaborada e assinada por nutricionista, indicando o número de sua inscrição no Conselho Regional de Nutrição. (NR)

Art. 112. O estabelecimento que desrespeitar o disposto nesta Seção estará sujeito às seguintes penalidades, também aplicáveis aos seus representantes legais:
I – advertência e notificação para se adequar ao disposto nesta Lei, no prazo de cinco dias;
II – multa equivalente a 20 UPF/PR (vinte vezes a Unidade Padrão Fiscal do Paraná), na hipótese de descumprimento do previsto no inciso I deste artigo, multa essa que poderá ser dobrada em caso de reincidência;
III – fechamento do estabelecimento e proibição de os representantes legais exercerem o mesmo ramo de atividade, no caso de reincidência múltipla.(NR)

Art. 113. Os estabelecimentos referidos no caput do art. 110 desta Lei que não possuam cardápios deverão atender ao disposto nesta Seção por meio de informações legíveis e de fácil acesso aos consumidores.(NR)

Dia Mundial da Segurança dos Alimentos é celebrado em 07 de junho

Em 2025, o tema da campanha é “Comida Segura: Ciência em Ação” visando reforçar o papel da ciência na segurança dos alimentos

Em 07 de junho, comemora-se o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para sensibilizar as pessoas sobre a importância de manter alimentos seguros ao longo da cadeia produtiva e consumo.

Para 2025, o tema escolhido foi “Comida Segura: Ciência em ação”, que visa reforçar o papel da ciência na segurança dos alimentos, enfatizando que as pesquisas não se resumem apenas ao conhecimento e devem ser aplicadas no cotidiano. Desde 2018, a data também conta com a participação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Diferença entre Segurança dos Alimentos e Segurança Alimentar

Antes de falarmos sobre a segurança dos alimentos é importante diferenciar da segurança alimentar. Apesar de parecidos, ambos os termos possuem definições e estratégias diferentes.

Ao falarmos “Segurança Alimentar e Nutricional”, ou também comumente usada a sigla SAN, estamos nos referindo ao Direito Humano à Alimentação Adequada. Ou seja, é a garantia de que todos tenham acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente que permitam a utilização adequada de nutrientes para a saúde e o desenvolvimento.

Leia também: Saiba como a segurança alimentar nutricional está aliada à eliminação da discriminação racial

Esse direito deve ser garantido por meio de políticas públicas e ações que visem a produção, a distribuição e o consumo de alimentos saudáveis. A SAN é um desafio importante a ser enfrentado, pois a insegurança alimentar afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Brasil possui ainda 2,5 milhões de pessoas no mapa da fome. Ou seja, que não têm acesso regular aos alimentos. Leia mais aqui.

A Segurança dos Alimentos é um dos pilares da Segurança Alimentar.

Já ao falarmos a Segurança dos Alimentos, que contempla a data celebrada pela ONU, estamos falando da garantia de que os alimentos são seguros para o consumo e livres de riscos.

Estes riscos podem ser classificados em diferentes tipos:

Esses riscos podem causar danos à saúde do consumidor. Isso abrange todas as etapas da cadeia alimentar, desde a produção até o consumo e envolve a aplicação de boas práticas de higiene e controle de qualidade. A Segurança dos Alimentos garante que os alimentos não apresentem riscos para a saúde do consumidor, ou seja, que são livres de contaminação e adequados para o consumo.

A Segurança dos Alimentos é essencial para evitar a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos (DTAs) que podem ter consequências graves para a saúde como intoxicação alimentar, toxinfecção e infecções alimentares.

Para garantir essa segurança existem Normas Regulamentadoras, que podem ser nacionais ou internacionais. Elas estabelecem requisitos para a Segurança dos Alimentos e devem ser adotadas para garantir a qualidade alimentar. Entre elas temos a ISO 22000 e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil.