Entidades reivindicam que isenções fiscais para agrotóxicos não sejam renovadas

Entidades reivindicam que isenções fiscais para agrotóxicos não sejam renovadas

Cerca de 75 movimentos e organizações sociais enviaram nesta quinta-feira (11), uma carta para as secretarias de fazenda e governos estaduais solicitando que os benefícios e as isenções para agrotóxicos previstos nas cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 não sejam renovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A próxima reunião do Conselho acontece nesta sexta-feira (12) e precisa de decisão unânime dos membros sobre o assunto.

No documento, as entidades defendem que “alimentos essenciais para a vida da população brasileira devem ter benefícios fiscais, não os agrotóxicos”, lembrando que o maior volume de venenos agrícolas é direcionado para a produção de produtos para exportação – soja, milho e cana-de-açúcar corresponderam a 82% de todo o consumo de agrotóxicos em 2015.

A solicitação vem de encontro com a missão do Conselho Regional de Nutricionistas da 8º, o de defender o direito humano à alimentação saudável, contribuindo para a promoção da saúde da população, mediante a garantia do exercício profissional competente, crítico e ético

Acesse a carta aqui

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