Vacinação em Curitiba – Covid – 19

Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba Covid-19 – CMC

O CRN-8 oficiou (Ofício nº 1380/2021/CRN8-SD)  a Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba Covid-19 – CMC , por meio da vereadora Dra. Maria Letícia Fagundes, solicitando a imunização contra Covid-19 para os Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) inscritos no CRN-8 no dia 01 de junho de 2021.

Lista atualizada de nutricionistas inscritos e ativos

O CRN-8 encaminhou, no dia 01 de junho, à Prefeitura Municipal de Curitiba a listagem mensal dos nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética (Ofício nº 1383/2021/CRN8-SD), conforme solicitado por meio do Ofício Circular nº006/2021.

Frente Parlamentar  do Coronavírus – ALEP/PR 

O CRN-8 oficiou (Ofício nº 1323/2021/CRN8-SD) a Frente Parlamentar do Coronavírus – ALEP/PR , por meio do Deputado Estadual Michele Caputo, solicitando a imunização contra Covid-19 para os Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) inscritos no CRN-8 no dia 26 de maio de 2021.

Cadastro de Imunização – Covid-19

A Prefeitura de Curitiba solicitou ao CRN-8 uma lista de profissionais ativos neste conselho para dar continuidade à vacinação contra a covid-19.

No Ofício Circular nº006/2021, enviado ao CRN-8 no dia 14 de maio, a prefeitura informa que já realizou, quase na totalidade, a imunização dos trabalhadores que atuam nos serviços de saúde de Curitiba. E, para dar continuidade ao Plano de Vacinação contra a covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS), solicita uma listagem mensal com os dados que se enquadrem aos critérios: trabalhadores da saúde, que atuem em serviços de saúde de Curitiba (definidos pela Prefeitura de Curitiba).

LINK PARA O FORMULÁRIO

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Data máxima de preenchimento: 28/05.
Encaminhamento à Prefeitura no dia 31/05.

Anterior – 10 de maio

Conforme amplamente divulgado nas mídias sociais desta Autarquia, o CRN-8 tem incessantemente promovido diversos meios de intercessão junto à Prefeitura Municipal de Curitiba e demais cidades do Paraná a fim de motivar o atendimento ao plano nacional de imunização e assim, vacinar nossos Nutricionistas e TNDs.

Deste modo, no dia 04 de maio, o CRN-8 enviou NOVAMENTE a lista atualizada à Prefeitura de Curitiba, contendo 2922 nutricionistas inscritos e ativos neste Conselho. A lista contendo apenas o número da inscrição dos profissionais está disponível para acesso neste link, atendendo ao disposto do art. 7º, §4º da Lei Geral de Proteção de Dados.

No dia 05 de maio a Prefeitura publicou em seu site uma notícia sobre a finalização da vacinação dos profissionais de saúde até o dia 11 de maio. No entanto, dia 07 de maio, a SMS de Curitiba enviou ao CRN-8 uma lista contendo apenas 157 nomes dos 2922 nomes de nutricionistas enviados à SMS, para que se encaminhassem à Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho. O CRN-8 recebeu a lista às 11 horas e 30 minutos do mesmo dia.

Constatou-se que vários nutricionistas não foram vacinados ou mesmo agendados.
No mesmo dia o CRN-8 oficionou a SMS de Curitiba solicitando quais foram os critérios para a seleção.

O CRN-8 enviou os dados de todas(os) profissionais de nutrição com registro ativo para a Prefeitura de Curitiba em Janeiro de 2021 (Ofício nº 128/2021/CRN8-SD) e tem realizado atualizações constantes destas informações.

Também respondemos todas as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba com presteza e celeridade, reiterando a importância no atendimento pela Prefeitura do Plano Nacional de Imunização promovido pelo Ministério da Saúde, além de reforçar a importância da categoria profissional para a saúde da população e dessa atuação no contexto da pandemia.

O CRN-8 atua em conjunto com o Fórum dos Conselhos Regionais da Área de Saúde (FCRAS) pela ampliação da vacinação de profissionais de saúde, ainda que paralelamente a outros grupos prioritários.

Temos atuado para que as informações que estão disponíveis cheguem de forma rápida e transparente, cobrando dados sobre os critérios utilizados na priorização e transmitindo às(aos) profissionais.

Reforçamos que seguimos buscando ativamente a vacinação de todos os profissionais. E é atribuição exclusiva da autoridade sanitária municipal a definição de critérios para ordenação da vacinação contra a covid-19, com base no Plano Nacional e Estadual de Imunização. Isso inclui a classificação do público considerado prioritário, dos requisitos para inclusão nesse grupo, assim como de como atestar possuir tais requisitos, datas e locais em que a imunização ocorrerá.

IMPORTANTE
A lista solicitada pela Prefeitura Municipal de Curitiba refere-se aos profissionais ativos e está de acordo com os dados fornecidos pelos próprios profissionais no momento da inscrição ou atualização dos dados pessoais no site.

Os conselhos profissionais não detém mecanismos de controle sobre os profissionais que vão a óbito, ou que mudaram de endereço e não atualizaram seus dados.

É imperiosa a manutenção dos dados atualizados pelos profissionais, segundo o Código de Ética, Art. 87. Parágrafo único: O nutricionista deve manter seus dados atualizados no Conselho Regional de Nutricionistas, a fim de viabilizar a comunicação.

Documentação

01 de junho de 2021 – Ofício nº 1380/2021/CRN8-SD – solicitação de imunização à Frentee Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba Covid-19 – CMC

01 de junho de 2021 – Ofício nº 1383/2021/CRN8-SD – envio da lista atualizada de nutricionistas ativos no CRN-8

26 de maio de 2021 – Ofício nº 1323/2021/CRN8-SD – Frente Parlamentar Coronavírus

21 de maio de 2021 – Ofício Circular nº006/2021 – da prefeitura de Curitiba

07 de maio de 2021 – Ofício nº 1143/2021/CRN8-SD – Número de nutricionistas não vacinados em Curitiba

04 de maio de 2021 – Lista atualizada de Nutricionistas ativos e inscritos em Curitiba no CRN-8

04 de maio de 2021 – Ofício nº 1109/2021/CRN8-SD – lista atualizada dos nutricionistas 

08 de abril 2021- Ofício nº 876/2021/CRN8-SD – referência ao ofício Ofício 017/2021-SMS13 – critérios para vacinação  

07 de abril de 2021 – Resposta Prefeitura Ofício 017/2021-SMS13

01 de abril de 2021 – Ofício nº 782/2021/CRN8-SD – SMS – Curitiba – Encaminhamento de lista atualizada de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética ativos e residentes em Curitiba-PR

26 de março de 2021 – Ofício enviado à Prefeitura de Curitiba nº 720/2021/CRN8-SD

26 de março de 2021 – Ofício enviado ao SESA – nº 721/2021/CRN8-SD

26 de março de 2021 – Ofício nº 755/2021/CRN8-SD – Ministério Público do Estado do Paraná

02 de fevereiro de 2021 – Ofício nº 189/2021/CRN8-SD – SMS – Curitiba – Solicitação sobre qual a lista que estava sendo usada e os critérios para a vacinação em Curitiba 

01 de fevereiro de 2021 – Informe da Prefeitura de Curitiba com a informação de estarem usando a lista de autônomos, ignorando as listas e solicitações enviadas posteriormente

Solicitação da inclusão de todos os nutricionistas ativos inscritos no CRN-8 – envio da lista com nutricionistas ativos no Paraná e em Curitiba:

18 de janeiro de 2021 – Ofício nº 127/2021/CRN8-SD – SESA 

19 de janeiro de 2021 – Ofício nº 128/2021/CRN8-SD – SMS – Curitiba 

18 de janeiro de 2021 – Ofício nº 125/2021/CRN8-SD –  Envio da lista de nutricionistas que declararam autônomos

12 de janeiro de 2021 – Ofício Circular nº002/2021-SMS-13 – relação de profissionais autônomos de Curitiba

Histórico

A Prefeitura de Curitiba solicitou, no dia 13 de janeiro de 2021, a relação de profissionais de saúde autônomos ativos no município de Curitiba, cadastrados no Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8). A lista deveria ser encaminhada até a data de 18 de janeiro.

Assim que o CRN-8 recebeu o ofício, reuniu esforços para atender a demanda solicitada, respeitando os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados. Desse modo, no dia 14 de janeiro, foi disponibilizado aos nutricionistas um cadastro para registro e atualização da atividade profissional desempenhada, naquele momento, por esses profissionais autônomos.

O CRN-8 questionou novamente a SMS de Curitiba sobre a situação dos autônomos e daqueles que não têm conseguido fazer o cadastramento no CNES seguindo as instruções presentes no site da prefeitura.

Dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura Municipal de Curitiba, foi encaminhada a lista com os profissionais (nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética) que efetuaram registro no referido cadastro. Após o envio desta relação, recebemos diversos questionamentos dos profissionais sobre os critérios de imunização.

Tentativas de contato com a SMS de Curitiba

Desde 20 de fevereiro o CRN-8 tem feito tentativas de comunicação com a SMS, sem sucesso. Mesmo após sair a atual versão de Plano Municipal de Vacinação, não é nos passado informações.

Tentamos inúmeras vezes contato (e-mail, WhatsApp e telefônico) e aproximação com a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e, como não houve retorno, acessamos o portal de “Perguntas e Respostas da Vacinação em Curitiba” buscando respostas para a pergunta “Quem está incluído na primeira fase de imunização?” A resposta encontrada foi, conforme citação abaixo: 

“Profissionais de saúde que trabalham ou moram em Curitiba, idosos que moram em instituições de longa permanência (asilos) e indígenas da aldeia Kakané-Porã, agentes funerários, equipes da FAS e Guarda Municipal e estudantes de cursos de saúde que fazem estágios na área. Mesmo dentro das fases, existem os grupos prioritários.”

Entendendo que a Secretaria de Saúde faria o cruzamento das informações para a definição dos grupos prioritários e, para garantir que todos os nutricionistas autônomos “que trabalham ou moram em Curitiba” pudessem ser incluídos na lista definida como “grupo prioritário”, foi enviada, no dia 19 de janeiro, relação dos profissionais de saúde em Nutrição, inscritos no CRN-8 e enquadrados no requisito “trabalhar ou habitar na cidade de Curitiba”.

O CRN-8 enviou à Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) o Ofício nº 782/2021/CRN8-SD, em 01/04/2020, com a lista atualizada dos nutricionistas e TNDs. A PMC confirmou o recebimento mas não informou como será o chamamento.

No dia 07 de abril, entramos em contato via telefone e e-mail para informações sobre a relação dos autônomos e a situação do CNES, como solicitado pelo Ofício nº 720/2021/CRN8-SD, enviado no dia 26 de março. A PMC confirmou o recebimento no mesmo .

Reunião sobre a Imunização em Curitiba

Após o envio não tivemos nenhuma devolutiva da Prefeitura de Curitiba, o CRN-8 entrou em contato por telefone, e-mail, redes sociais, mas não houve retorno. Sendo que outros conselhos de classe da área da saúde também estavam na mesma situação, no dia 09 de fevereiro, o CRN-8, junto aos integrantes do Fórum dos Conselhos Profissionais da Saúde do Estado do Paraná (FCRAS), participou de uma reunião virtual, convocada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS). Nesta reunião ficou decidida a suspensão por cinco dias da imunização, até que fosse revista a definição de critérios para caracterizar os grupos profissionais que teriam prioridade na vacinação e seriam abrangidos na Fase 1.

No dia 26 de março o CRN-8 oficiou a prefeitura de Curitiba solicitando as seguintes informações:

1 – Quantos nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética já foram imunizados até o momento;

2 – Quais os critérios de imunização utilizados, inclusive em relação à exigência de CNES, levando-se em consideração as diretrizes já informadas;

3 – Considerando a impossibilidade de providências administrativas para registro CNES por conta da pandemia, questionamos se seria impeditivo no momento para a imunização daqueles profissionais que não tiverem o registro;

4 – Esclarecimentos acerca do critério de imunização dos profissionais que atuam ou moram em Curitiba e Região Metropolitana;

5 – Respeitosamente, seja concedido canal de comunicação entre este CRN-8 e a PMC, no intuito de estreitar a relação e assim, atendendo à transparência exigida pela Administração Pública, podermos informar os nossos inscritos quanto ao plano de imunização proposto pela Prefeitura de Curitiba.

Retorno Prefeitura de Curitiba

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Curitiba respondeu, por meio do Ofício 017/2021-SMS13 , no dia 08 de abril, o Ofício nº 720/2021/CRN8-SD, enviado no dia 26 de março.

De acordo com a resposta, foram vacinados 614 nutricionistas, principalmente os que atuam na linha de frente. A SMS afirma que segue os planos Nacional e Estadual de Imunização e que o profissional deve estar cadastrado no CNES.

O CRN-8 questionou novamente a SMS de Curitiba, por meio do Ofício nº876/2021/CRN8-SD, sobre a situação dos autônomos e daqueles que não têm conseguido fazer o cadastramento no CNES seguindo as instruções presentes no site da prefeitura.

O CRN-8 está, desde o começo da vacinação, empenhado em colaborar com a prefeitura no processo de imunização dos nutricionistas e TNDs, bem como cobrando as informações para o grupo de nutricionistas que ainda não foi vacinado.

Novo Plano Municipal de Vacinação

No dia 5 de março, a Prefeitura de Curitiba lançou uma nova versão de seu Plano Municipal de Vacinação, que está em vigor até o momento. No atual plano deixam de estar previstos, entre os públicos prioritários, profissionais autônomas(os) de consultórios e similares e passam a constar, como público prioritário, “Trabalhadores de Saúde que atuam em Serviços de Saúde”. A comprovação de pertencimento a esta categoria se daria pela comprovação de registro na “Relação dos profissionais que atuam em serviços de saúde, com registro ativo em conselhos de classe e registro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)”.

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