Presidente do CRN-8 é eleita secretária do Fórum dos Conselhos Regionais da Área da Saúde
A nutricionista e presidente do Conselho Regional de Nutricionista do Paraná (CRN-8) Cilene da Silva Gomes Ribeiro foi eleita secretária do Fórum dos Conselhos Regionais da Área da Saúde (FCras). Na reunião realizada na semana passada na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-8), em Curitiba, foram definidos os novos representantes do Fórum.
A coordenação do FCras ficou sob responsabilidade do presidente do Crefito-8, Bruno Gil Aldenucci e o presidente do Conselho Regional de Educação Física, Gustavo Brandão foi escolhido como vice-coordenador.
“O Fórum fortalece as pautas mostrando a necessidade da população. Devemos ter mais debate para ter mais voz e força, levantando pautas administrativas, técnicas e sociais”, ressalta Cilene.
O FCras realiza encontros mensais com os representantes de todos os Conselhos de Saúde do Paraná. No período da pandemia o Fórum teve papel importante, sendo extremamente ativo e conseguindo importantes audiências com o Ministério Público. Entre suas conquistas, destacou-se a priorização da vacinação para profissionais de saúde e o apoio aos profissionais de enfermagem que estavam na linha de frente e sofreram grandes sobrecargas de trabalho.
O presidente do Crefito-8, Aldenucci, enfatizou a importância do Fórum na fiscalização e na troca de expertises entre os conselhos. “Nosso grande objetivo é trabalhar pelas conquistas das profissões. A união dos conselhos proporciona uma grande harmonia com nosso conselho federal, fortalecendo nossa representatividade e sensibilizando o poder público”, afirmou.
O Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8) realizou uma programação especial para celebrar o Dia do de Técnico de Nutrição e Dietética, comemorado em 27 de junho. O evento “Mercado de Trabalho e Novas Perspectivas: área de atuação do TND e o que se projeta para o futuro” aconteceu na sala de reuniões Praça San Marco do Shopping Itália, em Curitiba. O evento foi transmitido simultaneamente para a Delegacia de Londrina. Atualmente, 426 TNDs estão inscritos no CRN-8 – destes, 233 estão com situação cadastral ativa.
O evento contou com a presença da Presidente do Sindicato do Técnico em Nutrição e Dietética de São Paulo (Sintenutri), Maria de Lourdes, com a presidente do CRN-8, Cilene Ribeiro, e com a profissional Patrícia de Araújo.
Durante a abertura do evento, Cilene destacou a importância da aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de TND em cenário nacional. “Um dos pontos bem significativos é que fica assegurada a participação de um representante dos TNDs junto aos Conselhos Regionais”, ressalta a presidente.
De acordo com o PL, os técnicos em Nutrição e Dietética devem atuar no treinamento de pessoal em serviços de alimentação, no acompanhamento da produção de alimentos e na supervisão do trabalho da equipe de cozinha. Os TNDs podem ainda fazer parte de grupos destinados à pesquisa na área e ao acompanhamento da produção e industrialização de alimentos.
O projeto também estabelece que a designação e o exercício da profissão são privativos daqueles com diploma expedido por escolas de nível médio ou de curso profissionalizante de técnico em Nutrição e Dietética. O exercício profissional dos técnicos deve ter supervisão de um nutricionista, que devem estar inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) de sua respectiva área de atuação.
Experiências
Maria de Lourdes, que preside o Sintenutri, compartilhou suas experiências profissionais à frente do sindicato paulista. Ela relatou como a entidade sindical funciona e visa assegurar os direitos trabalhistas da categoria. O Sintenutri é o primeiro sindicato instituído em território nacional para representar os TNDs.
“Celebrar o Dia do TND é celebrar a saúde. Com a regulamentação da categoria, vamos estar mais fortes no mercado de trabalho. As pessoas vão conhecer mais a categoria”, afirma. “O nascimento do Sindicato em São Paulo nasceu com o propósito de representar a categoria e de estar próximo à categoria. Como somos o primeiro sindicato dos TNDs no Brasil funcionamos como um modelo para que sejam implantados outros sindicatos nos demais estados”, complementa.
Já a Técnica Patrícia de Araújo, que está atualmente à frente de uma empresa do ramo de produção de alimentos, contou sobre suas experiências profissionais no mercado de trabalho. “O técnico tem suas habilidades e competências dentro do ramo. A regulamentação ajudará a abrir mercado de trabalho para quem se formou ou está se formando’, avalia.
Além do evento, o CRN-8 veiculou uma campanha na TV do Ônibus em Curitiba e na Rádio T de Londrina, Curitiba e Ponta Grossa a fim de enaltecer o papel desempenhado pelo profissional de TND na sociedade.
O Técnico em Nutrição e Dietética é um profissional fundamental na promoção, manutenção e recuperação da saúde individual e coletiva. O TND pode atuar em diversas áreas, tais como: alimentação coletiva, restaurantes, nutrição clínica, saúde pública, em indústrias e comércio de alimentos. É o TND que contribui para garantir a qualidade e a segurança alimentar. O profissional também pode participar de pesquisas e estudos relacionados à sua área de atuação.
Transmissão ao vivo do evento para a Delegacia de Londrina
O Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8) vai realizar uma programação especial para celebrar o Dia do de Técnico de Nutrição e Dietética, comemorado em 27 de junho em todo o território nacional. O evento “Mercado de Trabalho e Novas Perspectivas: área de atuação do TND e o que se projeta para o futuro” vai acontecer a partir das 19 horas no auditório de reuniões da Praça San Marco do Shopping Itália, em Curitiba. Atualmente, 426 TNDs estão inscritos no CRN-8 – destes, 233 estão com situação cadastral ativa.
O evento terá a presença da Presidente do Sindicato do Técnico em Nutrição e Dietética de São Paulo (Sintenutri), Maria de Lourdes, que irá abordar sobre o mercado de trabalho e qual é a importância de ter uma entidade sindical para a categoria.
A presidente do CRN-8, Cilene Ribeiro, também estará presente para destacar a importância da aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de TND. Também participará a profissional de TND Patrícia de Araújo, que irá relatar as suas experiências profissionais. A Delegacia de Londrina também irá realizar a transmissão ao vivo do evento.
“Esse evento irá ajudar na aproximação entre os profissionais e o Conselho, além de trazer novas perspectivas do mercado de trabalho e debater as prospecções para o futuro”, ressalta Thaynná Tedesco, integrante do Grupo de Trabalho do TND do Conselho.
A profissional de TND Danielle dos Santos Benedito reforça que “a data comemorativa é muito importante para o reconhecimento da categoria que, desde 1961 vem somando com a saúde coletiva dividindo com nutricionistas a responsabilidade e compromisso na saúde, visando a alimentação saudável e segura para os comensais e pacientes”.
O Técnico em Nutrição e Dietética é um profissional fundamental na promoção, manutenção e recuperação da saúde individual e coletiva. O TND pode atuar em diversas áreas, tais como: alimentação coletiva, restaurantes, nutrição clínica, saúde pública, em indústrias e comércio de alimentos. É o TND que contribui para garantir a qualidade e a segurança alimentar. O profissional também pode participar de pesquisas e estudos relacionados à sua área de atuação.
Além do evento, o CRN-8 veiculou uma campanha na TV do Ônibus em Curitiba e na Rádio T de Londrina, Curitiba e Ponta Grossa a fim de enaltecer o papel desempenhado pelo profissional de TND na sociedade.
Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será encaminhado à sanção presidencial.
Os técnicos atuarão nos treinamentos para serviços de alimentação, no acompanhamento da produção de alimentos e na supervisão do trabalho do pessoal de cozinha. Também poderão integrar equipes destinadas à pesquisa na área, bem como grupos de acompanhamento da produção e industrialização de alimentos.
O projeto estabelece que a designação e o exercício da profissão são válidos somente para os portadores de diploma de conclusão do ensino médio. Os técnicos também devem estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas da respectiva área de atuação profissional.
Essa inscrição só será feita mediante comprovação de conclusão de ensino médio e de curso profissionalizante de técnico em nutrição e dietética. O exercício desses profissionais deverá ter supervisão de um nutricionista. A anuidade dos técnicos será a metade do valor da taxa para os nutricionistas.
De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o texto (PL 5,056/2013, na origem) foi aprovado com emenda de redação apresentada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que altera a expressão “Conselho Regional de Nutricionistas” para “Conselho Regional de Nutrição”, assim como fazem os artigos 7º e 8º em relação à Lei 6.583, de 1978, como forma de evitar dúvida sobre o novo nome dos conselhos profissionais. Também deixa claro que o exercício da profissão de técnico em nutrição e dietética exigirá a conclusão do curso de ensino médio e, também, do curso profissionalizante, e não apenas um ou outro.
Seguindo orientação da Consultoria Legislativa do Senado, o relator do projeto na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), apresentou ajuste redacional ao artigo 4º do projeto, segundo o qual o Conselho Federal de Nutrição será constituído de tantos membros efetivos quanto seja o número de conselhos regionais existentes, e igual número de suplentes.
O projeto já contava também com pareceres favoráveis da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi aprovado em maio deste ano e seguiu para apreciação do Plenário.
A estação mais fria do ano chegou. É neste período que muitas pessoas acabam mudando seus hábitos, em especial na alimentação. As temperaturas mais baixas acabam sendo convidativas para uma comida mais quente e mais calórica, como massas, molhos, queijos, caldos, sopas, fondues, frituras, salgados e carnes em geral. Além de bebidas como vinhos, licores, capuccino e chocolate quente. De uma forma geral, é comum o aumento do consumo destes tipos de alimentos durante o inverno.
Segundo a nutricionista e conselheira do Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8) Ana Garcia, nesse período é normal as pessoas sentirem vontade de alimentos quentes e reconfortantes. “Não há quem resista a um bom buffet de sopas e caldos. Eles ajudam a aquecer o corpo e podem ser preparados com uma variedade de vegetais e proteínas, proporcionando uma refeição nutritiva e saudável”. O ideal, segundo ela, é adotar um padrão alimentar equilibrado composto por todos os grupos de alimentos, variando as opções para evitar a monotonia alimentar e, por consequência, as deficiências nutricionais.
Mesmo com um cardápio diferenciado, não se pode esquecer que é preciso manter o hábito saudável na alimentação, e usar a criatividade na cozinha. “Podemos optar por cremes de mandioquinha, abóbora, um mix de legumes e incluir uma proteína animal ou vegetal. As opções são inúmeras. Usar a criatividade na cozinha, escolher alimentos sazonais e variar ao máximo as receitas ajudam a evitar uma alimentação monótona e a garantir uma dieta equilibrada e nutritiva”, ressalta a conselheira.
Ela destaca também que neste período é necessário consumir alimentos ricos em vitamina C, como frutas cítricas e verduras de folhas escuras, que poderão fortalecer nosso sistema imunológico.
Além disso, é comum as pessoas beberem menos água durante o frio. “Uma dica valiosa é manter sempre uma garrafinha de água por perto, garantindo uma hidratação constante ao longo do dia. Além disso, incluir chás e infusões na rotina diária pode ser uma excelente maneira de aumentar a ingestão de líquidos, aproveitando os diversos benefícios para a saúde que essas bebidas oferecem”, salienta Ana.
Alunos do CRN-8 Jovem visitam a sede do Conselho em Curitiba
Os estudantes que participam do Programa CRN-8 Jovem conheceram recentemente as dependências físicas da sede do Conselho em Curitiba. Alunos que residem em outras cidades tiveram a possibilidade de participar do tour de forma remota. Também foi realizada uma palestra ministrada pela coordenadora técnica do CRN-8, Carolina Bulgacov Dratch. Na oportunidade, ela ressaltou o papel desempenhado pelo Conselho perante a sociedade a fim de garantir uma atuação profissional ética e segura para a população.
A estudante Flávia Sansaloni, que é formada em História, destacou a importância do programa para todos os graduandos. “O CRN-8 dá essa oportunidade de nos conhecermos e conhecer o CRN e a função desempenhada. Nem todos têm esse conhecimento”, conta. Ela ingressou no curso de Nutrição por causa da dieta restritiva de seu pai, que é paciente renal. “Pretendo atuar na área após a formação, duas áreas que eu gosto muito: nutrição renal e nutrição oncológica”, comenta.
O objetivo do programa CRN-8 Jovem é aproximar o acadêmico de graduação em Nutrição e o acadêmico do curso Técnico em Nutrição e Dietética do Paraná com o Sistema Conselho Federal de Nutricionistas/Conselho Regional de Nutricionistas (CFN/CRN).
Os integrantes do CRN-8 Jovem participam de diversas atividades, como: campanhas externas realizadas pelo CRN-8, discussão sobre temas atuais e polêmicos inerentes à profissão, que estiverem sendo debatidos pelo Sistema CFN/CRN e outras atividades a serem definidas no decorrer do programa. Os acadêmicos receberão certificado anual da participação no CRN-8 Jovem.
Dados e projeções sobre obesidade infantil são preocupantes
Os dados sobre obesidade infantil são preocupantes. Levantamento do Ministério da Saúde revela que, em 2023, 5,7% das crianças entre 0 e 5 anos sofriam com este problema de saúde no Paraná. O dado faz parte de uma análise do Índice de Massa Corporal (IMC) de mais 389.300 crianças. De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Ministério, outras 7,7% já estavam com sobrepeso. No cenário nacional, a situação não é diferente. O Atlas Mundial da Obesidade 2023, lançado em março pela Federação Mundial de Obesidade, projetou que o crescimento anual de crianças obesas pode chegar a 4,4%, o que significa um nível alerta muito alto.
Ainda segundo o Atlas, em 2020 o Brasil tinha 34% (15,58 milhões) do público de 5 a 19 anos convivendo com obesidade ou sobrepeso em 2020. O valor pode saltar para 50% (cerca de 20 milhões) de jovens em 2035. Neste dia 03 de junho celebra-se o Dia da Conscientização Contra a Obesidade Infantil, que tem o objetivo justamente de dar visibilidade ao tema e informar a população sobre os cuidados necessários para combater a doença.
Nutricionista e conselheira do Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná, Ana Paula Garcia ressalta que uma criança que sofre com obesidade pode desenvolver graus mais severos da doença na vida adulta e ainda adquirir diversos problemas de saúde, como doenças respiratórias e ortopédicas, dores nas articulações, disfunções hepáticas, colesterol alto, diabetes, hipertensão arterial, complicações metabólicas, dermatites, enxaqueca, entre outras. “A criança pode desenvolver depressão, sofrer isolamento social e solidão, enfrentar bullying e disfunções alimentares, como bulimia ou anorexia, e ter baixa autoestima”, salienta a profissional.
A obesidade infantil pode ser causada por uma combinação de fatores genéticos, comportamentais e ambientais. “Entre os fatores comportamentais, destacam-se a má alimentação e o sedentarismo. Além disso, a falta de atividade física regular, aliada ao aumento do tempo gasto em atividades sedentárias, como assistir televisão e jogar videogames, contribui significativamente para o ganho de peso”, alerta Ana Paula.
Para o tratamento de obesidade recomenda-se uma abordagem que inclui aconselhamento, planejamento alimentar e análise dos hábitos alimentares da criança e da família. “O nutricionista pode auxiliar desde a prevenção até o tratamento da obesidade infantil. Na prevenção, é importante que o nutricionista atue na educação alimentar e nutricional, participando de projetos, programas e políticas envolvidas no combate à obesidade infantil”, salienta. Já na fase do tratamento, o nutricionista deverá prescrever o plano alimentar mais adequado conforme as demandas e individualidades da criança, “além de monitorar e oferecer suporte contínuo, trabalhando dentro de uma equipe multidisciplinar”.
Dicas sobre obesidade infantil
– Realizar a amamentação durante os dois primeiros anos, ou mais. O leite materno é um alimento completo e está ligado à redução de infecções e doenças, como otites, doenças respiratórias, diabetes e obesidade infantil, além de fortalecer o vínculo entre mãe e filho.
– A reeducação alimentar para toda a família é um passo fundamental no combate à obesidade infantil. Quando todos unem esforços e praticam hábitos saudáveis há mais chances de as crianças também seguirem estes exemplos.
– Estimular a prática de exercícios físicos é crucial para aumentar o gasto calórico e ajudar na redução de peso.
-Quanto mais cedo a criança começar a praticar alguma atividade, maiores são as chances de ela se tornar um adulto ativo. Buscar esportes que a criança se identifique pode transformar o exercício em um hábito divertido. Incentivar brincadeiras que movimentem o corpo, como pega-pega, pular corda, amarelinha, dança e andar de bicicleta, também são excelentes opções.
– Controlar o tempo de exposição às telas é outro aspecto importante. O tempo que a criança passa em frente à televisão, computador, videogame ou celular pode influenciar um estilo de vida mais sedentário e prejudicar os hábitos alimentares. Recomenda-se que crianças até cinco anos não fiquem mais de uma hora em frente às telas.
– A falta de sono adequado pode contribuir para a obesidade. O relógio biológico da criança pode ficar desregulado, afetando hormônios que controlam o apetite.
Fonte: nutricionista e conselheira Ana Paula Garcia
O Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8) atinge a sua maioridade em maio de 2024. O Paraná foi o primeiro estado a criar uma regional própria com jurisdição em um só estado em 2006 em função da crescente demanda de profissionais. Antes, durante 26 anos, o Paraná integrou o CRN-3, ao lado de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A caminhada pelo desmembramento começou em 2005 com a solicitação de viabilidade de separação do Paraná. O pedido foi aprovado pelo Plenário do CRN-3. A decisão também foi referendada pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). “A partir de 2006, o CRN-8 passou a existir e em maio daquele ano tomou posse a primeira Plenária. A partir de então, as atividades inerentes aos conselhos, como regular, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, puderam ser realizadas com mais agilidade e celeridade”, relata o ex-presidente do CRN-8, Raul Von der Heyde.
Desde então, já são 18 anos atuando na defesa do direito humano à alimentação saudável, contribuindo para a promoção da saúde da população, mediante a garantia do exercício profissional competente, crítico e ético. Essa missão segue norteando os trabalhos de todos os profissionais do CRN-8. “Muitos desafios foram enfrentados e grandes mudanças foram realizadas juntamente com o CFN para que cada vez mais os nutricionistas estejam engajados em todas as pautas e espaços da área da saúde e da qualidade de vida”, reforça Sônia Regina Barbosa, ex-presidente do CRN-8.
A atual presidente da entidade, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, ressalta que ao longo destes anos foram realizadas muitas melhorias e alcançadas muitas conquistas tanto para o técnico de nutrição dietética quanto para os nutricionistas. “Agimos sempre com muita responsabilidade, ética e seriedade tanto nos processos internos de governança quantos nos processos externos. A cada gestão buscamos melhorias contínuas da sociedade e na segurança alimentar nutricional da população”, destaca.
A ex-presidente Deise Regina Baptista ressalta que o CRN-8 cumpre diariamente o seu papel, fazendo “cumprir as normas que regem a profissão e realizar as atividades de fiscalização profissional e de orientação ética profissional”. “Nesses 18 anos, conquistamos a segurança e confiança da sociedade da população e dos profissionais”, complementa a também ex-presidente do órgão, Lili Purim Niehues.
O ex-presidente Alexsandro Wosniaki saliente que todas as gestões tiveram e têm como objetivo comum de pautar a alimentação e nutrição, pautar a atuação do nutricionista e pautar a garantia da segurança alimentar e nutricional em todo o estado. “Nós tivemos grandes avanços relacionadas as pautas do Executivo e Legislativo e com a participação do CRN-8 em várias discussões na agenda de alimentação e nutricional do Paraná”, reforça.
CRN-8 marca presença no maior congresso da área de Nutrição na América Latina
Durante o evento, a atuação do Conselho foi enaltecida por membro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) marcou presença no maior congresso da área de Nutrição na América Latina. Conselheiros, funcionários e membros do Programa RepresentAção compareceram ao 28º Congresso Brasileiro de Nutrição, o CONBRAN. O evento começou no último dia 21 e prossegue até sexta-feira (24), em São Paulo, e contou com cerca de 2.800 inscritos, entre nutricionistas, docentes e estudantes de Nutrição de todo o Brasil.
A temática deste ano foi “Alimentação e nutrição na perspectiva da integralidade das práticas do cuidado”. O Conselho participou de diversas atividades de capacitação, palestras e mesas redondas que trataram a respeito de diversos temas ligados às políticas públicas sobre segurança alimentar e nutricional. O Congresso contou com grandes pesquisadores e profissionais da área.
Entre os conselheiros do CRN-8, estiveram presentes a presidente Cilene da Silva Gomes Ribeiro, a vice-presidente Thatielly Schwarzbach, a secretária Gisele Raymundo e as conselheiras Tatiana Marin e Thais Bordenowsky da Silva. A coordenadora do Setor de Fiscalização, Julisse Wagner, e a coordenadora técnica, Carolina Dratch também participaram das atividades do Congresso. Os profissionais Deise Baptista e Alexsandro Wosniak, representantes do CRN-8 no Conselho Federal de Nutricionistas, compareceram ao Congresso. Entre as integrantes do Programa RepresentAção, marcaram presença Sabrina Geus (Centro Oriental), Ana Ferreira (Sudoeste), Amanda Menon (Norte Central), Carla Cristina Druzini (Norte Pioneiro) e Camilla Kapp (Região Metropolitana de Curitiba).
RECONHECIMENTO
Durante a mesa redonda “Alimentação coletiva e equipamentos de segurança alimentar e nutricional: restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e solidárias”, a palestrante Natália Tenuta enalteceu o papel desempenhado pelo CRN-8 sobre o assunto.
Natália, que é coordenadora-geral de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou o protagonismo que o Conselho assumiu sobre a implantação de políticas públicas para combater a fome e a desnutrição no Paraná e citou a participação do CRN-8 em audiência pública que debateu o tema (https://crn8.org.br/em-audiencia-crn-8-defende-cozinhas-solidarias-para-combate-a-fome/)
LANÇAMENTOS
Durante o Congresso, o CRN-8 também participou do lançamento do Guia “Exercício Ilegal da Profissão de Nutricionista – uma ameaça à sociedade” e do “Manual Prático de Telenutrição”, que pode ser acessado pelo link https://www.cfn.org.br/index.php/destaques/24013/.
O EVENTO
As discussões do Congresso neste ano foram separadas em cinco eixos temáticos: Sistemas e ambientes alimentares; Alimentação coletiva e segurança alimentar e nutricional; Modos de vida, padrões alimentares e repercussões à saúde; Cuidado alimentar e nutricional e prática clínica; e Processos de formação em alimentação e nutrição.
O CONBRAN é um evento bianual realizado pela Associação Brasileira de Nutrição há mais de 60 anos e desde então vem assumindo a vanguarda de levar os debates científicos à prática profissional. Nos últimos 10 anos, mais de 25 mil profissionais discutiram os grandes problemas alimentares que afligem a população brasileira.
Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação da profissão de técnico em Nutrição e Dietética
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), foi relatado no Senado Federal pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Agora, o texto segue em regime de urgência para o Plenário. Após essa etapa, só ficará faltando a sanção presidencial para o projeto virar lei, fruto de um trabalho intenso do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas (Sistema CFN/CRN) com os parlamentares, que tomou força nesses últimos três anos de relacionamento institucional.
De acordo com o PL, os técnicos em Nutrição e Dietética devem atuar no treinamento de pessoal em serviços de alimentação, no acompanhamento da produção de alimentos e na supervisão do trabalho da equipe de cozinha. Os TND podem ainda fazer parte de grupos destinados à pesquisa na área e ao acompanhamento da produção e industrialização de alimentos.
O projeto também estabelece que a designação e o exercício da profissão são privativos daqueles com diploma expedido por escolas de nível médio ou de curso profissionalizante de técnico em Nutrição e Dietética. O exercício profissional dos técnicos deve ter supervisão de um nutricionista, que devem estar inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) de sua respectiva área de atuação.
Segundo o projeto, esses profissionais devem estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) da respectiva área de atuação profissional. A anuidade será a metade do valor da taxa paga por nutricionistas.
A diretora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Manuela Dolinsky, presente na votação, afirmou que a decisão representa um marco importante para a profissão de técnicos em Nutrição e Dietética no Brasil. “Já faz quase três anos que a tramitação do PL no Congresso Nacional teve um impulso considerável, o que permitiu hoje sua aprovação na última comissão do Senado antes de ir ao Plenário. Foi uma luta incansável nas comissões da Câmara dos Deputados e estamos confiantes na aprovação pelos senadores. Esse projeto reconhece e valoriza o papel fundamental desempenhado pelos técnicos em todo o país.”
Também estiveram presentes na votação a nutricionista Jeanice Jeanice de Azevedo Aguiar, conselheira do CRN-3, a técnica Maria de Lourdes Santos Sousa, presidente do Sindicato dos Técnicos em Nutrição do Estado de São Paulo (Sintenutri), e a assessora parlamentar do CFN, Gerlane Alves.
O projeto já foi aprovado nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) em 2023, sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e de Constituição e Justiça (CCJ) em abril de 2024, na forma do relatório do senador Efraim Filho (União-PB).
Conselho
O projeto ainda altera a Lei 6.583, de 1978, que instituiu os conselhos de nutricionistas regionais e federal. O texto renomeia estes órgãos para Conselho Regional de Nutrição e Conselho Federal de Nutrição e assegura a participação de um representante dos técnicos em nutrição nos conselhos regionais.
Os conselhos profissionais são autarquias especiais formadas por profissionais de cada profissão. Sua principal atribuição é registrar, fiscalizar e disciplinar as profissões regulamentadas. A regulamentação de uma profissão cria uma legislação própria para estabelecer regras de funcionamento e, em alguns casos, criam conselhos de fiscalização. São definidos requisitos, competências e habilidades exigidos do profissional e direitos e garantias assegurados a ele.
