Doenças raras – a importância da alimentação para além da nutrição

Doenças raras – a importância da alimentação para além da nutrição

28 de fevereiro é o Dia Mundial das Doenças Raras, uma oportunidade para aumentar a consciência sobre o assunto, informando sobre as características dessas doenças, tratamentos e protocolos nutricionais existentes

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), aproximadamente 13 milhões de brasileiros apresentam essas enfermidades, que, na maior parte, não têm tratamento, apenas cuidados paliativos e procedimentos de reabilitação. São conhecidas cerca de 7 mil doenças raras, a maioria delas de origem genética, e acometem até 5 pessoas em um grupo de 10.000 pessoas.

O diagnóstico dessas doenças costuma ser difícil, já que seus sintomas se confundem com os de outros males mais conhecidos, gerando má interpretação e consequentes danos à saúde. “A permeabilidade do alimento para pessoas com doenças raras é um itinerário complexo, devido ao tempo despendido até o diagnóstico conclusivo e a terapia adequada às intercorrências ao longo da doença”, afirma Caroline Filla Rosaneli CRN-8 1433, Professora do Programa Pós Graduação em Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), especialista em Saúde Coletiva, mestre em Alimentos e Nutrição e doutora em Ciências da Saúde.

Valores humanos

Segundo ela, em contato com pacientes de doenças raras e suas famílias, o nutricionista deve compreender as histórias de vida e os esforços para enfrentar as adversidades relacionadas à convivência com a doença e com o meio em que estão inseridos. “Estas histórias revelam trajetórias extraordinárias de conquistas cotidianas contra o desconhecimento, o desinteresse e o preconceito. Muitas vezes por não terem seus direitos garantidos, traçam seus caminhos por meio de solidariedade e do cuidado com dedicação e amor”, explica.

A Nutrição tem um papel fundamental na assistência a essas pessoas. O objetivo maior, no caso, é proporcionar conforto e melhor qualidade de vida, com a prescrição de uma alimentação adequada às características individuais e, acima de tudo, cultivar o olhar profissional e ético, acompanhado de valores humanos, como a compaixão. “Por vezes pacientes e cuidadores se deparam com a ineficiência das informações e regulamentações para ter acesso a alimentos oportunos. E nessas difíceis trajetórias existem valores humanos indispensáveis, como a compaixão, que se caracteriza por levar o homem ético a vivenciar no seu íntimo a realidade interior do outro, com o desejo de lhe aliviar o sofrimento”.

Melhor qualidade de vida

Monica de Fatima Maciel da Rosa CRN-8 1158 é nutricionista clínica da Organização Não Governamental (ONG) Pequeno Cotolengo, em Curitiba. De acordo com a sua experiência profissional, a alimentação e a nutrição adequadas proporcionam melhor qualidade de vida, conforto e segurança aos pacientes que são diagnosticados com uma das 7 mil doenças consideradas raras, que costumam ser crônicas, progressivas, degenerativas e apresentam, muitas vezes, risco de morte.

“Os alimentos precisam ser prescritos de forma adequada à individualidade de cada pessoa. No Pequeno Cotolengo, a refeição é um momento muito esperado pelos pacientes, como em qualquer família, afinal eles moram lá. Cada refeição é um momento de descobertas, de saborear muito mais que o alimento, de fortalecer vínculos e a identidade. Aprendem-se gestos, se vivem emoções, se proporciona autonomia. O afeto fortalece e gera força motriz para existir no mundo, reconhecer beleza e enfrentar desafios e obstáculos”, explica Monica.

Daiane Grasielle e Monica de Fatima
nutricionistas do Pequeno Cotolengo

O objetivo, segundo ela, é que quem recebe uma dieta pastosa ou liquidificada tenha o mesmo prazer ou satisfação de quem come dieta livre, variando em cores e sabores de cada alimento preparado. Para a nutricionista Daiane Grasielle Culpi Zonato CRN-8 5127, responsável pela Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) da mesma instituição, trabalhar com a alimentação dos assistidos do Pequeno Cotolengo é uma oportunidade de superar os desafios da nutrição. “Em vários momentos, nos lembra a alimentação de crianças, sendo necessário usar muita criatividade nos cardápios planejados, proporcionando novos sabores, novas apresentações dos alimentos, novas maneiras de estimular o interesse pela alimentação”, diz.

Política Nacional

Desde 2014, o Brasil conta com uma legislação que define diretrizes para a assistência a pessoas acometidas por enfermidades classificadas como raras, contidas na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Por conta disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) trabalha com incentivos financeiros de custeio específicos para o atendimento a esses pacientes.

Estão entre as doenças consideradas raras a acromegalia (se caracteriza pelo crescimento anormal das extremidades do corpo – mãos e pés, por exemplo), a artrite reativa (ou Síndrome de Reiter, que causa dor e inchaço nas articulações, tendo como causa uma infecção em outra parte do corpo), o hipopituitarismo (deficiência do hormônio do crescimento) e a hepatite autoimune (inflamação crônica no fígado devido a uma alteração no sistema imunológico), entre outras.

A importância da alimentação no retorno às aulas presenciais

Imagem FNDE-PNAE

A importância da alimentação no retorno às aulas presenciais

Escolas particulares de várias cidades retornaram às atividades e nutricionistas têm o desafio das novas demandas que vieram junto com a Pandemia de Covid-19. Para o ensino público, o PNAE garante os kits no ensino híbrido e orienta à volta ao presencial por meio de cartilha.

O ano de 2021 será diferente dos anos passados. Além dos protocolos sanitários já sabidos com relação à Pandemia de Covid-19, as questões de Segurança Alimentar e Nutricional, também é necessário assegurar o bem estar emocional das crianças e adolescentes que estão passando por dificuldades devido ao isolamento, ao receio de precisar voltar ao ensino presencial e tantos outros problemas que apareceram devido ao quadro social e sanitário atual.

A nutricionista e membro da diretoria do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região – CRN-8, Thatielly Schwarzbach – CRN-8 1705 trabalha com alimentação escolar em escolas particulares. Para a nutricionista, o retorno às aulas presenciais envolve um rígido protocolo de saúde e higiene. Mas mais que isso, essa volta requer que toda a equipe escolar tenha um olhar especial para o acolhimento. “A escola, naturalmente, já tem o papel de acolher. Será necessário apoiar os alunos com seus sentimentos, que neste momento estão bem aflorados, existe ansiedade em rever os colegas, medo em relação ao vírus, uma mistura de sensações e vontades. Ser ouvinte deles será bem importante. E a alimentação em meio a tudo tem papel essencial”.

Alimentação, afeto e comensalidade

Distribuição nos refeitórios – distanciamento e higiene

Durante o ano passado, relatos de saudades da alimentação da cozinha da escola foram comuns. De acordo com Thatielly, estudantes que antes passavam o dia na escola, sentiram faltadas preparações. “Conversei com algumas pessoas da comunidade escolar e escutei frases como “que saudades daquele feijão que só a tia da cozinha faz”, ou “aquele sabor da carne moída só tem na minha escola”, ” minha mãe não sabe fazer esse arroz soltinho daqui”. O alimento também vai acolher com certeza nesse momento de mudança de rotina”, relata.

Thatielly destaca que depois de quase 12 meses longe da escola, a nutricionista que trabalha com esse público terá um grande desafio. “Durante esse período os hábitos alimentares mudaram, tudo mudou. O profissional precisará buscar alternativas para envolver novamente a criança ou adolescente a ter uma alimentação equilibrada. A educação nutricional é fundamental. É preciso entender que o momento é outro e que as mudanças irão acontecer gradativamente. Fazer com que o aluno, que anteriormente tinha uma alimentação adequada a ter aquelas mesmas escolhas é o objetivo, porém entender as mudanças que a rotina dele está tendo será de grande sabedoria para fazer as estratégias corretas e necessárias para buscar o equilíbrio”.

Recomendações para o retorno às aulas presenciais – PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – produziu uma cartilha com o objetivo de orientar sobre o retorno ao ensino presencial, considerando as condições especiais de segurança sanitária que a pandemia por Covid-19, promovendo a segurança alimentar e nutricional e as ações de Educação Alimentar e Nutricional.

Clique aqui para baixar a cartilha

Entrega de kits no ensino híbrido – educação pública

A alimentação escolar nos espaços públicos depende do protocolo que cada município ou estado definiu. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do PNAE, reafirma que os entes federativos podem manter a entrega de alimentos comprados aos estudantes.

A comunidade escolar de todo o Brasil precisa estar atenta. Em matéria recente publicada no site do FNDE, o órgão reafirma que a regra que permitiu a entrega de alimentos do PNAE diretamente aos estudantes durante a pandemia de coronavírus continua valendo.

Com isso, permanece em vigor a modificação realizada na Lei nº 11.947/2009, de 7 de abril de 2020, que autoriza os entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal), durante o período de suspensão das aulas presenciais devido a pandemia de Covid-19, a distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE a estudantes ou responsáveis.

Informações sobre o Plano de Imunização – Covid 19

imunizacao

INFORMAÇÕES PARA NUTRICIONISTAS E TNDS
SOBRE O PLANO DE IMUNIZAÇÃO DE CURITIBA

Integrante do Fórum dos Conselhos Profissionais da Saúde do Estado do Paraná (FCRAS), o CRN-8 participou de reunião virtual, convocada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS). O encontro aconteceu no dia 09/02 e foram tratados temas de relevância no momento atual, como a suspensão da vacinação de profissionais das categorias de saúde na primeira fase do Plano Municipal de Vacinação de Curitiba e a quantidade de vacinas para atender aos critérios do Plano de Vacinação Estadual.

O presidente do CRN-8, Alexsandro Wosniaki CRN-8 3823, assim como os dos demais conselhos profissionais, evidenciou, durante a reunião, que a solicitação da Prefeitura para envio da lista de profissionais ativos foi prontamente atendida e essas informações já estão em posse do Poder Público Municipal. O objetivo de auxiliar e oferecer todas as informações necessárias foi reiterado pelo CRN-8.

O FCRAS propôs que a SMS, autoridade responsável pela execução do plano de vacinação no município de Curitiba, retome a vacinação, ainda que de forma escalonada, dos profissionais inscritos nos conselhos profissionais e incluídos por estes em listagens encaminhadas à SMS, conforme solicitação desta. Foi destacada a necessidade de investimentos na compra de vacinas para a imunização da população, da forma mais rápida possível, e defendida a tese de que a vacinação de profissionais de saúde pode ocorrer paralelamente a de outros grupos de risco, como o de idosos.

Além dos conselhos de classe, estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Regional de Direitos Humanos e da Defensoria Pública do Estado.

O Ministério da Saúde lança materiais baseados no Guia Alimentar para a População Brasileira

guia_alimentação

MS lançou dois são fascículos com protocolos para uso do Guia Alimentar para a População Brasileira e a Versão Resumida do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras menores de 2 anos

Acesse os materiais aqui:

1 – Bases teóricas, metodológicas e protocolo para a população adulta
2 – Orientação alimentar da pessoa idosa
3 – E a terceira é a Versão Resumida do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras menores de 2 anos

Os protocolos em saúde reúnem orientações com base em evidências científicas, com a finalidade de aprimorar a atenção à saúde ou à organização de serviços. Auxiliam na incorporação de novas tecnologias ou orientação do uso em condutas de saúde e têm como foco qualificar a prática profissional e a gestão do cuidado, incluindo recomendações para aperfeiçoar o atendimento ao usuário e auxiliar na escolha da conduta mais adequada, sendo um importante material de consulta na rotina dos profissionais da área. Favorecem os profissionais de todo o país com diretrizes e exploram o potencial de toda a equipe de Atenção Primária à Saúde (APS) na promoção do cuidado integral.

COMO UTILIZAR O PROTOCOLO?
De acordo com o material elaborado pelo MS, são cinco passos para utilização do protocolo:

1) Preencher o formulário Marcadores de Consumo Alimentar para uso na Atenção Primária (SISVAN e/ou e-SUS);

2) A partir da identificação dos marcadores de alimentação saudável (consumo de frutas, verduras, legumes e feijão) e não-saudável (consumo de ultraprocessados), siga para o fluxograma;

3) Faça as orientações alimentares sugeridas no fluxograma seguindo as etapas;

4) Quando o usuário apresentar uma prática alimentar adequada, valorize a prática alimentar baseando-se nas justificativas presentes na orientação correspondente e estimule a continuidade desses hábitos;

5) Ao longo das consultas, avance nas etapas da orientação alimentar.

GUIA ALIMENTAR
O Guia Alimentar Para a População Brasileira é um documento oficial do Ministério da Saúde elaborado para ser um instrumento capaz de subsidiar políticas, programas e ações para incentivo, apoio, proteção e promoção da saúde e segurança alimentar e nutricional (SAN) da população.

Busca incentivar ações de educação alimentar e nutricional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e em outros setores mediante abordagem de princípios e recomendações de alimentação adequada e saudável. A edição atualizada, de 2014, apresentou uma nova abordagem para a relação alimentação-saúde, considerando a complexidade de fatores que envolvem o consumo de alimentos, diversidade cultural brasileira e hábitos tradicionais.

A LEITURA DE RÓTULOS E A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA

A LEITURA DE RÓTULOS E A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA

Saber ler rótulos é essencial para quem deseja ter uma alimentação saudável e adequada

No último trimestre de 2020 a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou novas normas para a rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida tem como objetivo melhorar a clareza e a legibilidade das informações nutricionais presentes no rótulo dos alimentos e visa auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes.   As novas normas devem entrar em vigor até o dia 9 de outubro de 2022.

A nutricionista e conselheira do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região – CRN-8 Letícia Mazepa CRN-8 2911 explica que as novas normas surgiram de uma proposta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), fundamentada nas pesquisas científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). “A principal mudança será a criação de um painel de informações simplificadas a respeito da composição do produto na parte frontal da embalagem, que indicará se ele contém alta concentração de nutrientes que requerem maior atenção para a saúde humana (como açúcares, gordura trans, gordura saturada, sódio)”.

Outra mudança importante está relacionada à tabela nutricional, como a obrigatoriedade de impressão em letras pretas em fundo branco, e a informação da composição em 100 gramas ou 100 mililitros do produto. “Essas mudanças servem para facilitar a legibilidade das informações, bem como facilitar que o consumidor compare produtos de forma prática para fazer a sua escolha de compra”, explica Letícia.

Importância dos rótulos para as escolhas alimentares

Os rótulos trazem informações importantes para a escolha de uma alimentação adequada e saudável e, de acordo com Letícia, não há como falar de boas escolhas alimentares sem destacar a importância da leitura e interpretação dos rótulos dos alimentos. “A indústria desse setor cresce a cada ano, da mesma forma que aumenta a oferta de produtos com apelos saudáveis para conquistar o consumidor. Mas será que tudo o que compramos e acreditamos serem escolhas melhores, de fato o são? Um exemplo clássico, que nós nutricionistas sempre reforçamos, é a escolha do pão integral. Há uma infinidade de opções nos supermercados que causam dúvidas ao consumidor. Se o pão é integral, o primeiro ingrediente da lista do rótulo deverá ser uma farinha integral, pois os ingredientes estão descritos de forma decrescente – o primeiro ingrediente listado é aquele em maior quantidade no produto.”

Atenção!

É preciso ter muita atenção para ler os rótulos. Letícia conta que uma situação frequente é a publicidade do produto dizer ser elaborado apenas com ingredientes saudáveis, mas quando a lista de ingredientes é analisada, encontra-se uma infinidade de aditivos alimentares (como adoçantes artificiais, corantes e estabilizantes, entre outros). “Nesse caso já vale atentar para uma dica básica: quanto menos ingredientes o produto tiver, melhor! Faça a leitura dessa lista e verifique quantos itens listados você não reconhece como alimentos. Um público que precisa ficar ainda mais atento à leitura dos rótulos são as pessoas que apresentam doenças que requerem alguma restrição na alimentação (como hipertensão, diabetes, obesidade) ou aquelas com alergias e intolerâncias alimentares. A avaliação do rótulo será fundamental para evitar o consumo de ingredientes que devem ser evitados ou, por ventura, excluídos da rotina.”

Saiba mais:

No Brasil, a regulamentação dos rótulos de alimentos é feita pela Anvisa. Essa regulamentação tem como objetivo garantir a qualidade do produto e a saúde da população, por meio de informações adequadas. O rótulo deve conter minimamente as seguintes informações: lista de ingredientes, a tabela nutricional e o prazo de validade.

Quer contribuir para campanhas que visem uma alimentação mais saudável para todos? Acompanhe a Aliança para uma Alimentação Adequada e Saudável em: https://alimentacaosaudavel.org.br/

CRN-8 solicita que todos os NUTRICIONISTAS e TNDs sejam imunizados

Imunização nutricionistas e TNDs

CRN-8 solicita que todos os NUTRICIONISTAS e TNDs sejam imunizados

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região enviou à Secretaria de Estado da Saúde – SESA, o Ofício nº 127/2021/CRN8-SD, no dia 18 de janeiro, solicitando a imunização da Covid-19 para os Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) na Primeira Fase. Estes profissionais são da área da saúde, designados pela Lei nº 8.234/1991 e Resolução CFN nº 604/2018, em todas as suas áreas de atuação, conforme as Resoluções CFN nº 600/2018 e 605/2018, respectivamente.

Reforçamos que tanto o Nutricionista quanto o Técnico em Nutrição e Dietética (TND) foram incluídos como profissionais da área da saúde na ação “O Brasil Conta Comigo-Profissionais de Saúde”, do Ministério da Saúde, que proporcionou capacitação nos protocolos clínicos para enfrentamento da Covid-19.

Independente da área da atuação, os 9.053 profissionais inscritos neste Regional atuam na prevenção e promoção da saúde e do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAAS) e necessitam da imunização da Covid-19 nesta primeira fase, e assim, requeremos autorização expressa para tanto.

Informamos que, até a presente data, a SESA não respondeu ao ofício.

NUTRIÇÃO É UM DOS PILARES ESSENCIAIS NA RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM COVID-19

NUTRIÇÃO É UM DOS PILARES ESSENCIAIS NA RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM COVID-19

“Ter sido vacinada como nutricionista da linha de frente também mostrou que a nossa profissão é essencial!”

Caroline Hoffmann

Uma boa alimentação tem repercussões na melhoria do bem-estar, fortalecendo o organismo e ajudando a garantir a eficiência do sistema imunológico. No caso da covid-19, uma doença que pode deixar sequelas graves ou mesmo levar à morte, alimentar-se de forma adequada e saudável pode fazer a diferença, fornecendo ao organismo recursos para o combate ao coronavírus Sars-CoV-2. É nesse momento que se reafirma a importância do nutricionista como o profissional habilitado para prescrever dietas.

Um bom exemplo é dado por Eli Souza Rolim, que tem 76 anos e esteve internado no Hospital de Clínicas (HC), em Curitiba, com covid-19, no final de 2020. Ele afirma que a alimentação foi um dos principais fatores para sua recuperação. “Cuidar da minha alimentação foi fundamental. Senti uma melhora significativa quando estava sendo acompanhado por uma nutricionista, pois uma alimentação adequada, saudável, nutritiva é a base da nossa saúde”.

Eli diz que guardou os selinhos que vinham com as refeições, pois, de acordo com ele, a alimentação trazia junto o afeto. “Eram de 4 a 5 refeições diárias, todas elas muito completas, arroz, feijão, alguma carne ou peixe, legumes e saladas. A comida era boa, eu sentia o afeto nela. Também tinha a equipe, eram muito unidos e conversavam muito conosco. Essa atenção foi fundamental no tratamento”.

ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NA LINHA DE FRENTE

A nutricionista Caroline Louise Benvenutti Hoffmann, de 33 anos, está na linha de frente da assistência à saúde na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Hospital do Trabalhador, em Curitiba, e foi a primeira nutricionista do Paraná a ser vacinada contra a covid-19. Segundo ela, este último ano foi desafiador. “Precisei rever a forma de prescrever para os pacientes, tanto em pacientes com dieta via oral, quanto em pacientes com nutrição enteral. Precisamos reduzir o volume da dieta ofertada, pois é muito comum os pacientes ficarem pronados (de bruços) por longos períodos. Também nos deparamos com alteração importante de paladar e olfato e grande desconforto respiratório. Antes do Covid, a restrição de volume existia, mas não era para um número tão grande de pacientes.”

Ela acrescenta que o papel do nutricionista é essencial para a reabilitação. “Apesar do nosso esforço extremo na UTI, não conseguimos frear o catabolismo proteico e os pacientes saem com fraqueza importante. As horas mais difíceis desde o início da pandemia foram as perdas de pacientes jovens, o nervosismo das famílias e a minha distância dos meus familiares, pois não posso expô-los”.

Sendo a primeira nutricionista paranaense a tomar a vacina, Caroline sente-se esperançosa e ressalta a importância da Ciência. “Enxergamos uma luz no fim do túnel. Para mim é uma honra representar a nossa classe nesta vacinação simbólica do dia 18/01, meu sentimento é de gratidão a Deus e à Ciência, que está tendo o lugar de destaque que sempre mereceu. Ter sido vacinada como nutricionista da linha de frente também mostrou que a nossa profissão é essencial! Só tenho a agradecer pelo reconhecimento da nossa profissão, porém sinto que é preciso destacar mais nutricionistas e outras classes assistenciais que atuam agora na linha de frente, e já atuavam antes da pandemia, como fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, tão poucas vezes citadas. A percepção é que quando mencionam a dificuldade de abertura de novos leitos de UTI, falam mais da ausência de médicos e enfermeiros.”.

REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA INTENSIVISTA

Em agosto de 2020 o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou a Resolução nº 663, que regulamenta as atribuições do nutricionista para garantir a assistência adequada a todos os pacientes internados na UTI. Para o Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8), Alexsandro Wosniaki, CRN-8 3823, o trabalho do nutricionista intensivo é essencial para a recuperação de pacientes com covid-19 e contar com protocolos e uma legislação específica garante a integridade do profissional e do paciente. “Até então o profissional não tinha parâmetros e nem amparo legal para sua atuação, com a Resolução, as atividades obrigatórias estão descritas, tais como estabelecer e executar protocolos técnicos do serviço, de acordo com a legislação vigente e as diretrizes atuais relacionadas à assistência nutricional”.

A Resolução também aponta para as atividades complementares e oferece parâmetros para garantir a qualidade do serviço prestado à saúde e à recuperação do estado nutricional do paciente, tal como o critério numérico mínimo de referência, ou seja, quantos nutricionistas a unidade deve possuir por leito de UTI.

Distribuição de kits da alimentação escolar continua vigente

Distribuição de kits da alimentação escolar continua vigente

Entes federativos podem manter a entrega de alimentos comprados com recursos do Pnae aos estudantes

A regra que permitiu a entrega de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente aos estudantes durante a pandemia de coronavírus continua valendo. Ou seja, permanece em vigor a modificação realizada na Lei nº 11.947/2009, de 7 de abril de 2020, que autoriza os entes federativos, durante o período de suspensão das aulas presenciais, a distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae a estudantes ou responsáveis.

​“É importante que os alimentos do Pnae continuem a ser entregues aos estudantes para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educação básica pública. Essa tem sido uma iniciativa louvável do FNDE e do Ministério da Educação juntamente com o Governo Federal diante da situação em que vivemos”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Mudança – A Lei nº 13.987/2020, de 7 abril de 2020, modificou a Lei nº 11.947/2009 para permitir a entrega dos produtos da alimentação escolar diretamente aos estudantes durante o período da situação de emergência no país. O normativo determina, porém, que essa distribuição está autorizada apenas em localidades em que haja suspensão das aulas. Caso contrário, a alimentação escolar deve ser ofertada nas próprias unidades de ensino.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE

CRN-8 PARTICIPA DO II ENPAE

O II ENPAE comemora os 65 anos de PNAD e convidou o presidente do CRN-8 para mediar a Mesa Redonda “Ecossistema de Controle do PNAE”

Alexsandro Wosniaki, presidente do CRN-8, mediou ontem, 24/11, a Mesa Redonda “Ecossistema de Controle do PNAE”, durante o pimeiro dia do II Encontro Paranaense de Alimentação Escolar – ENPAE. No debate, foram abordados temas como o controle social, órgãos de controle, fiscalização e prestação de contas. Houve também uma oportuna reflexão sobre cada instância de controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e suas principais características, visando compreender a sua dinâmica e importância.

Participaram da mesa, como palestrantes, a Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do RJ – CEAE/RJ, Sandra Helena Pedroso, a representante da Coordenação de Educação e Controle Social – COECS e da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAE, Maria Julia Amistá, e a Promotora de Justiça, responsável pela Promotoria de Proteção à Educação de Curitiba, Beatriz Spindler de Oliveira Leite.

Parceria
Para o presidente do CRN-8, a alimentação escolar é uma das pautas principais das entidades relacionadas à Segurança Alimentar Nutricional – SAN. O CRN orienta e fiscaliza o exercício profissional do nutricionista responsável técnico pelo PNAE, por meio da aplicação do Roteiro de Visita Técnica (RVT). “O CRN-8 é um parceiro, participa dos CAEs e atua como órgão fiscalizador, estando presente em várias instâncias, além da nossa parceria com o Ministério Público”.

Maria Julia Amistá, representante COECS/CGPAE, falou sobre os avanços e desafios da execução do PNAE e também apresentou o Aplicativo de Controle Social E-PNAE – www.fnde.org.br/epnae. “O PNAE é essencial como política de saúde pública de Segurança Alimentar e Nutricional e somos o ecossistema deste programa”.

Importância da fiscalização
A presidente do CAE RJ falou da importância da fiscalização. “Quem participa do CAE deve ter consciência da importância de fiscalizar as contas e as escolas, sempre estamos atentos às prestações de contas, pois o CAE pode bloqueá-las, caso haja alguma irregularidade”.

A promotora Beatriz Spindler falou sobre a importância da alimentação escolar e da participação da comunidade na fiscalização. “O alimento fornecido pela escola garante o acesso, a permanência e o resultado desses alunos nas escolas. O direito a uma alimentação adequada e saudável é de todos os alunos e alunas”.

II ENPAE
O II ENPAE comemora os 65 anos do PNAE e das políticas públicas voltadas a promoção da segurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública de educação básica de todo o Brasil. Propõe-se a dialogar sobre a evolução do PNAE, um programa que garante o direito a uma alimentação adequada e de qualidade para a população brasileira. O evento vai até o dia 26 de novembro, pela plataforma do Even3 e Youtube.