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VITÓRIA PARA A CATEGORIA 

O Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado do Paraná ajuizou Ação Anulatória de Ato Administrativo com pedido de antecipação de tutela, autuada sob n. 0003330-39.2017.8.16.0179, em trâmite perante a 5º Vara da Fazenda Pública  do  Foro Central da Comarca da Região  Metropolitana  de  Curitiba, com a finalidade de questionar o fato de que a Lei Municipal n° 10.168/2001, que criou o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Curitiba – SIM – e dá outras providências e, posteriormente, o Decreto Municipal n° 70/2002, que visava justamente regulamentar o serviço de inspeção municipal de Curitiba – SIM – extrapolou sua competência!

A tese do Sindicado afirma que referido Decreto inova ao exigir obrigações dos comerciantes que se utilizam do chamado autosserviço (fracionamento de alimentos em embalagens menores) e, ao fazê-lo, legisla sobre competência exclusiva da União, pois na citada lei municipal não há qualquer exigência de que estabelecimentos que utilizem o sistema de autosserviços para comercialização de produtos fracionados, contratem exclusivamente médicos veterinários para atestar as condições sanitárias de alimentos, o que implica em impedimento do exercício da profissão de outros habilitados para tanto.

Por se tratar de matéria que atinge diretamente a classe dos Nutricionistas, o CRN-8 ingressou na ação na modalidade de assistência simples, reforçando a tese de as empresas representadas pelo Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado do Paraná podem ter seus produtos atestados por seus Nutricionistas, já contratados para tantos outros serviços que lhes são peculiares, conforme prevê o art.3º, II e art.4º, IX, X, XI e  Lei Federal n° 8.234/91.

Diante dos argumentos expostos em juízo pelas partes, a ilustre juíza de primeiro grau, Dra Patricia de Almeida Gomes Bergonse, com fundamento na disposição contida no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,   julgou PROCEDENTE o pleito  inicial,  a  fim  de  reconhecer  a  nulidade tão  somente das disposições do Decreto Municipal  n°  70/2002,  que  obrigam  a  contratação  exclusiva  de  médico  veterinário  por parte dos comerciantes que se utilizam do chamado autosserviço, permitindo que outros profissionais devidamente habilitados por Lei Federal, como no caso dos Nutricionistas, exerçam livremente sua profissão.

EM DEFESA DA SOCIEDADE, CONSELHOS PROFISSIONAIS DO PARANÁ LANÇAM FÓRUM PERMANENTE

Evento ocorrerá no dia 14 de outubro, às 10 horas, na sede da OAB-PR com a presença de parlamentares e representantes das entidades

Uma boa orientação profissional faz a diferença. Situações como a vivida pelo farmacêutico Antônio Donizete da Silva Godoy reforçam a importância de um profissional habilitado, comprometido e preparado para a função. “Um paciente chegou na farmácia para mostrar uma mancha no rosto. Olhei e notei sua irregularidade, não uniformidade e borda não definida, além de apresentar um crescimento constante, conforme o paciente informou. Percebendo que poderia ser uma lesão mais severa, como câncer de pele, o orientei para uma consulta em um especialista. Após uns 15 dias, ele retornou à Farmácia e agradeceu a orientação. Era realmente um carcinoma e já havia iniciado o tratamento”, relata o farmacêutico. 

Outro exemplo é da nutricionista Flávia Cristina Severo (CRN-8 5761), que atua há 10 anos numa Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Ela conta que, a partir da orientação das fiscais do CRN-8, adequou seu trabalho e o ambiente. Com o resultado a instituição percebeu que  investir no profissional habilitado é garantia de economia a médio e longo prazo, além de proporcionar melhora significativa da qualidade de vida dos idosos. “Tínhamos clareza de que se quiséssemos oferecer um serviço melhor para a qualidade de vida dos hóspedes era preciso contratar uma pessoa qualificada para desenvolver este trabalho. A mudança foi visível. É um trabalho de promoção e prevenção”, conta Flávia.

Esses são exemplos dos benefícios da atuação dos Conselhos Profissionais para a sociedade, cuja finalidade está em discussão no Congresso Nacional. 

Fruto deste debate, no próximo dia 14 de outubro, na OAB-PR, será lançado oficialmente o Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná. A iniciativa ganhou força com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019) apresentada em agosto deste ano, que altera a natureza jurídica e retira o poder de fiscalização dos Conselhos Profissionais. 

O Fórum conta com a adesão de 25 órgãos de classe (relação abaixo*). Estamos falando de mais de meio milhão de profissionais registrados no Paraná. Com dados de 17 Conselhos que divulgaram resultados referentes a 2018, foram realizadas em torno de 105 mil fiscalizações, que resultaram em 20.520 autos de infração e 2.841 processos éticos analisados. Estes números demonstram a importância da fiscalização para o combate do exercício ilegal e anti-ético das profissões. “Os conselhos profissionais são, antes de tudo, uma segurança para a sociedade. Ao fiscalizar os profissionais, os conselhos garantem que a sociedade conte com atendimento qualificado. Ao mesmo tempo, os conselhos também auxiliam os seus inscritos, orientando, promovendo cursos de aperfeiçoamento e evitando que pessoas inabilitadas exerçam ilegalmente a profissão”, ressalta o presidente da OAB Paraná, Cassio Lisandro Telles. 

Orientação

Em paralelo ao trabalho de fiscalização, os Conselhos de Classe também prestam um serviço de orientação que mostram números expressivos. Com a mesma base de dados, em 2018 registramos cerca de 200 mil orientações realizadas presencialmente, por telefone ou de modo virtual. 

Essas orientações são dadas tanto aos profissionais para ajudá-los no exercício profissional ético, quanto aos usuários dos serviços, que recebem informações sobre a conduta do profissional que estão contratando e também podem verificar se esse profissional tem o devido registro profissional. 

*OAB-PR, CREA-PR, CRB-PR, CRO-PR, CAU/PR, CRN-8, CREF9/PR, CoreconPR, CREFONO3-PR, CRP-PR, CRQ-PR, OMBCR-PR, CRTR-PR, CRM6-PR, CRBIO-PR, CRECI-PR, COREM-5, CRC-PR, CRF-PR, CREFITO-8-PR, CORE-PR, CRM-PR, CRMV-PR, CRA-PR, COREN-PR.

Serviço

O Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná será realizado no próximo dia 14 de outubro, às 10h, na OAB-PR (Sala do Conselho Pleno) – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú.

Informações para a imprensa

Karina Ernsen

(41) 99905 3060 

CRN-8 REALIZA OFICINAS PARA RESTRIÇÃO DA GORDURA TRANS

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8), junto ao Conselho Federal de Nutricionistas e a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), realizaram na última sexta-feira, 04/10, a oficina “Pela Saúde do Coração, Gordura Trans não”. O evento aconteceu na sede do CRN-8, em Curitiba, e o objetivo é orientar o público para participação qualificada na Consulta Pública nº681/2019 que está sendo realizada na página da Anvisa até o dia de hoje.
A nutricionista e consultora da Asbran, Ana Flávia Resende, conduziu os trabalhos da oficina que contou com a participação da conselheira do CFN, Sônia Regia Barbosa, do presidente do CRN-8 Alexsandro Wosniaki, e mais dez presentes.
Segundo o presidente do CRN-8 esta integração entre o Sistema CFN/CRN e ASBRAN vai ao encontro da missão do conselho “defender o Direito Humano à Alimentação Saudável, contribuindo para a promoção da saúde da população”.

OFICINAS PARA RESTRIÇÃO DA GORDURA TRANS SERÃO REALIZADAS NO CRN-8

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8), junto ao Conselho Federal de Nutricionistas e a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), realizará amanhã, 03/10, oficinas sobre a consulta pública da Anvisa para a Restrição da Gordura Trans Industrial nos Alimentos. As oficinas  buscam mobilizar o público em torno do tema e orientár para uma participação qualificada na consulta e consistem em uma das ações do projeto “Pela saúde do coração, gordura trans não”.

A campanha “Pela Saúde do Coração, Gordura Trans Não”, defende uma agenda propositiva de restrição do uso da gordura trans industrial em produtos alimentícios comercializados no Brasil, com base em evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O projeto tem o objetivo de conscientizar o poder público, formadores de opinião, parceiros e a população sobre a importância deste tema. Atualmente, as evidências científicas comprovam que o consumo de gorduras trans industrial gera impactos negativos à saúde. Dados da OMS estimam que a cada ano, a ingestão desse tipo de gordura gera mais de 500 mil mortes no mundo.

Pela saúde do coração, gordura trans não

A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que a gordura trans nos alimentos seja eliminada até 2023, em todo o mundo. Segundo a organização, a cada ano, a ingestão deste tipo de gordura leva a mais de meio milhão de mortes no mundo.

A gordura trans é uma espécie de gordura artificial, produzida industrialmente para melhorar o sabor, a crocância e aumentar a durabilidade dos alimentos. Mas altos níveis de ingestão dessa gordura estão fortemente associados ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e morte.

No Brasil, as doenças cardiovasculares constituem a principal causa de morte e de internação hospitalar. Prejuízo para a saúde e para os cofres públicos. De acordo com documento base da Anvisa, uma análise do impacto econômico das doenças cardiovasculares no Brasil, entre os anos de 2010 a 2015, mostrou que custos com estas doenças aumentaram 17% no período. Este aumento foi mais significativo nos custos dos medicamentos (88%), da previdência social (66%) e dos custos da morbidade (33%).

De acordo com projeto Pela Saúde do Coração, Gordura Trans Não, a população brasileira tem agora a oportunidade de mudar este quadro, por meio de participação na consulta pública e mobilização de suas redes em favor da causa.

Além de sua atuação junto ao poder público, o projeto pretende mobilizar profissionais da saúde, formadores de opinião, parceiros e a população em geral para uma ação conjunta que desperte a consciência para sobre a gravidade do tema. Com a iniciativa, espera-se uma participação efetiva da sociedade na consulta pública, que está sendo realizada na página da Anvisa, até o dia 7 de outubro. A consulta também pode ser acessada pela página do projeto. 

OUTUBRO ROSA – PREVINA-SE

O mês de outubro é identificado com a cor rosa. Isso acontece pela simbolização do laço cor-de-rosa que significa, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação ativa da população, empresas e entidades, para o incremento dos cuidados necessários para evitar ou promover a cura dessa doença. O mês de outubro tornou-se, desde a última década do século XX, uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o câncer de mama, que atinge milhares de mulheres, e também homens.

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região conversou com a nutricionista do Hospital Erasto Gaertner e conselheira do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8), Camila Brandão Polakowski (CRN-8 6951), mestre em Segurança Alimentar e Nutricional pela UFPR, pois a alimentação aparece como um fator fundamental a ser discutido tanto na prevenção quanto na promoção da cura.

Alimentar-se excessivamente com produtos ultraprocessados, por exemplo, pode ser um dos fatores que facilitam o desenvolvimento do câncer de mama e de outras doenças. Camila entende que a má alimentação pode levar à doença e, da mesma forma a boa alimentação pode ser uma aliada à proteção contra o câncer de mama. Para ela, existe relação entre o câncer de mama e a alimentação. “Os dados epidemiológicos e de investigação de estudos recentes mostram que a dieta que consequentemente leva à obesidade, principalmente rica em lipídeos, desempenha um papel importante no desenvolvimento da doença”, afirma.

Da mesma forma, Camila destaca estudos que mostram que se existem alimentos que podem estar relacionados com o desenvolvimento do câncer de mama, há alimentos protetores que devem ser incluídos no dia-a-dia. “Existem alguns que se destacam, como gorduras boas, frutas, verduras e fibras. Substâncias como o Ômega 3, encontrado em peixes, e os polifenóis, presentes na maçã, diminuem a formação de compostos inflamatórios, o envelhecimento celular e a proliferação de células tumorais.”, diz.

Bons hábitos alimentares devem ser constantes, mas em alguns casos, devem ser adotados o mais rápido possível após a descoberta do tumor. Para isso, segundo a nutricionista, deve-se analisar a qualidade e a quantidade adequada do alimento que será consumido e, além disso, incluir os alimentos protetores nas refeições diárias. “Por exemplo, no café da manhã acrescentar uma porção de frutas com aveia, nos intervalos incluir castanhas. Nas principais refeições incluir arroz, feijão, peixes, verduras e legumes, e preparar as refeições grelhadas em vez de fritas”. Ela diz, ainda, que alguns alimentos devem ser evitados, pois estão relacionados com o desenvolvimento do câncer e não devem ser consumidos ou, conforme o caso, consumidos com muita moderação. São os alimentos ricos em gordura saturada satura e trans, os embutidos, frituras, ultraprocessados, além dos alimentos com excesso de açúcar.

O Outubro Rosa tem história

A história do Outubro Rosa remonta à última década do século XX, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente.

Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama e criaram o Outubro Rosa com esse fim. Todas as ações eram, e são até hoje, direcionadas à conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população, inicialmente as cidades se enfeitavam com laços rosas, principalmente nos locais públicos. Depois, surgiram outras ações, como corridas, desfile de modas com pessoas que sobreviveram ao câncer de mama, partidas de boliche etc.

A ação de iluminar monumentos, prédios públicos, pontes e teatros com a cor rosa surgiu posteriormente e não há uma informação segura de como, quando e onde foi feita a primeira iluminação. O importante é que se tornou uma forma prática para a difusão da ideia representada pelo “Outubro Rosa”. A popularidade da iniciativa alcançou o mundo de forma bela, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de uma causa nobre.

CRN-8 PARTICIPA DE REUNIÃO NA OAB PARA DEBATER A PEC 108/19

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, representado por seu assessor jurídico, Dr. Paulo Marcelo Seixas (OAB/PR 38.077) e pela Coordenadora Técnica Carolina Bulgacov Dratch (CRN-8 203), participou, dia 11 de setembro, de reunião para debater a PEC 108/2019, com a presença de 25 representantes de Conselhos Profissionais, na OAB Paraná. O resultado foi frutífero e houve deliberações no sentido de apresentar, aos agentes públicos e à sociedade, a importância do trabalho que os Conselhos de classe realizam. A PEC 108 é uma proposta de emenda à Constituição Federal apresentada em 09/07/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.

CRN-8 JOVEM REALIZA QUINTO ENCONTRO

O CRN-8 Jovem realizou, nesta terça-feira (10/09), o quinto encontro de 2019. Com a presença da nutricionista Juliana Bertolin CRN-8 2401, representante do CRN-8 no Conselho de Alimentação Escolar – CAE e Conselho Estadual de Saúde – CES, que falou sobre a Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.

O programa foi criado para aproximar o acadêmico de graduação em nutrição do Paraná do Sistema CFN/CRN. Os integrantes do CRN-8 jovem participam de atividades como campanhas externas realizadas pelo CRN-8, cursos e eventos promovidos pelo CRN-8, voltados aos profissionais da área. O aluno é um agente de integração entre o CRN-8 e a IES.

Participar desse programa é uma boa oportunidade para o amadurecimento profissional. Os participantes agregam conhecimentos práticos aos já adquiridos durante as aulas nas instituições de ensino.

CRN-8 NAS IES É REALIZADO NA CAPITAL E NO INTERIOR

O objetivo do programa é levar aos estudantes informações importantes sobre o exercício profissional, esclarecer dúvidas e aproximá-los do Conselho.

O CRN-8 realizou, no mês de agosto, o “CRN-8 nas Instituições de Ensino Superior” (CRN-8 nas IES), em Curitiba, Campo Mourão, Francisco Beltrão e Pato Branco. Participaram das palestras 282 alunos e alunas do curso de Graduação em Nutrição.
Curitiba
Em Curitiba o CRN-8 nas IES foi realizado na Universidade Positivo, com o Vice Presidente em exercício Alexsandro Wosniaki CRN-8 3823. A palestra foi realizada dia 12 de agosto e participaram 27 alunos e alunas.

Campo Mourão
Em Campo Mourão o CRN-8 nas IES foi realizado no Centro Universitário Integrado, com a conselheira Nanci Rouse Teruel Berto CRN-8 2127. A palestra foi realizada dia 22 de agosto e participaram 40 alunos e alunas.

Francisco Beltrão
Em Francisco Beltrão o CRN-8 nas IES foi realizado nas universidades UNIOESTE e UNIPAR. As palestras foram realizadas pelo conselheiro Wagner Ozorio D’ Almeida CRN-8 5493. Dia 28 de agosto, de manhã, participaram 87 acadêmicos e acadêmicas na UNIOESTE e, à noite, 68 da UNIPAR.
Pato Branco
Em Pato Branco o CRN-8 nas IES foi realizado na FADEP, também com o conselheiro Wagner. A palestra foi realizada dia 29 de agosto e participaram 60 alunos e alunas.

CRN-8 NA GESTÃO PÚBLICA REÚNE-SE COM GESTORES DE MANDIRITUBA

Na manhã tarde desta segunda-feira, 18 de novembro, o Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região – CRN-8 realizou mais uma etapa do Programa “CRN-8 na Gestão Pública na Grande Curitiba” e reuniu-se com a A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, Maraci Nickel de Mandirituba e as nutricionistas Sheila do Rocio Carvalho (educação) e Evelyn Ponestki (saúde). Representando o CRN-8, participaram da reunião o presidente, Alexsandro Wosniaki (CRN-8 3823), a vice-presidente, Cilene da Silva Gomes Ribeiro CRN-8 418, e a assessora de imprensa, Karina Ernsen. O Programa CRN-8 na Gestão Pública tem o objetivo de ampliar as ações no campo da SAN e destacar a importância do trabalho do profissional de Nutrição no âmbito da Saúde Pública.