O Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas é elementar para os outros direitos fundamentais possam ser efetivados

Hoje, 10 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Foi nesse dia, em 1948, que a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França. Os Direitos Humanos propõem que todos devem ter acesso à alimentação, liberdade de ir e vir, educação, trabalho, equidade, respeito. E a Missão do CRN-8, que é defender o Direito Humano à Alimentação Saudável, contribuindo para a promoção da saúde da população, mediante a garantia do exercício profissional competente, crítico e ético, está inserida neste contexto.

Neste ano de 2020, o CRN-8, junto com várias entidades relacionadas à Segurança Alimentar Nutricional, trabalharam intensamente para garantir que a população tivesse acesso ao alimento saudável e adequado por meio da criação de estratégias que orientaram a adoção de políticas para sustentar a produção, distribuição, acesso e consumo de alimentos seguros e de qualidade.

Nutrição e a DHANA

O presidente do CRN-8, Alexsandro Wosniaki CRN-8 3823, entende a atuação do nutricionista como um desafio diário, pois é um dos profissionais responsáveis pela implementação e execução da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), objetivando a garantia do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA). “Essa atuação vai muito além de falar sobre alimentação saudável. É preciso trabalhar as questões políticas que envolvem a alimentação, desde a sua produção até a garantia do acesso. Vai além de entender que orgânicos são melhores para a saúde do que os alimentos convencionais, mas desenvolver o pensamento crítico sobre o porquê deste modo de produção, quais os atores envolvidos nesse processo. O DHANA é sempre o foco das discussões”.

Atuação do CRN-8

Alexsandro contou que além das ações com representações nos órgãos de controle da sociedade civil, como os Conselhos de Segurança Alimentar municipais e estadual e o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, outras duas ações diretas do CRN-8 foram importantes para a construção do DHANA este ano: a Câmara Técnica de Políticas Públicas – CTPP e a Carta de Compromisso – SAN que foi encaminhada aos candidatos(as) à Prefeituras e Câmaras Municipais do Paraná. “A CTPP elaborou um Relatório Técnico – Alimentação, Nutrição e Intersetorialidade em Políticas Públicas – que caminha na direção do enfrentamento e transformação das problemáticas identificadas, tendo como centralidade as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), já a Carta Compromisso é uma forma de trabalharmos com o executivo e o legislativo dos municípios paranaenses para Garantir o DHANA”.

Alexsandro conclui falando da importância da sociedade civil se organizar para garantir o DHANA. “Após este ano complexo e com várias dificuldades relacionadas a saúde e alimentação devido a Pandemia de Coronavírus, ficou evidente a necessidade de atuarmos em conjunto com as esferas do poder público para garantir a população o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas”.

PRESIDENTE DO CRN-8 PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO

Presidentes do Sistema CFN/CRN participaram ontem, 4 de dezembro, da Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 108/19 “A Natureza Jurídica dos Conselhos Profissionais”, realizada pela Comissão de Legislação Participativa – CLP, na Câmara Federal, em Brasília, DF. Além da presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Rita de Cássia Ferreira Frumento – CRN-5 1887, estavam presentes o Presidente do CRN-8 Alexsandro Wosniaki CRN-8 3823, presidente do CRN-6 José Hillário de Souza Damázio CRN-6 7714 e a conselheira do CFN Albaneide Maria Lima Peixinho CRN-1 205. Além do jurídico do Sistema CFN/CRN. O Paraná também se fez presente por meio do Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná com o CRF, CREFITO, CREFONO, CRP, CRBM, COREN e CRMV.

A PEC 108 pretende mudar a natureza jurídica dos conselhos profissionais de autarquias para entidades de direito privado e desobrigar o registro do profissional. De acordo com Alexsandro Wosniaki, isso coloca em risco a existência dos conselhos profissionais e, no caso da saúde, colocaria também em risco a vida das pessoas. “É o conselho que fiscaliza o profissional, no caso da nutrição estamos colocando em risco a saúde e a Segurança Alimentar Nutricional, pois o nutricionista é o profissional habilitado para trabalhar com a alimentação em todo o seu contexto, desde a produção, compra, distribuição, armazenamento, além da prescrição dietética, atribuição específica do nutricionista”.

A defesa dos conselhos se deu pelos representantes:
Rafael Almada – Presidente do Conselho Regional de Química do Rio de Janeiro e Coordenador do Comitê de Articulação institucional e Governamental do Conselho Federal de Química; Jenner Jane de Morais – Representante do Conselho Federal de Farmácia; Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil; Sirney Braga – Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro;
Luciano C. Gracindo Marques – Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; e Rogerio Giannini – Conselheiro-presidente do Conselho Federal de Psicologia – CFP.

CRN-8 PARTICIPA DO PROJETO CURITIBA 2035

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) participa do Projeto 2035, uma iniciativa da prefeitura de Curitiba, com o Sistema Deferação das Insdustrias do Estado do Paraná (FIEP) e da sociedade, para a construção de diretrizes, a longo prazo, que nortearão as políticas de desenvolvimento da cidade de Curitiba nos próximos 20 anos.

O propósito do Curitiba 2035 é preparar o município para um crescimento ordenado e em sinergia com os princípios de sustentabilidade, aproveitando de forma consciente as oportunidades e os investimentos inerentes à cidade, priorizando a qualidade de vida e o bem-estar da população.

O Conselho Regional de Nutricionistas 8ª Região – CRN-8 e o Instituto Quadrix informam que, em atenção às determinações e recomendações dos Governos Estadual e Municipal, a aplicação da prova do Concurso Público do CRN-8 para formação de cadastro reserva para cargo de nível médio/técnico, que ocorreria dia 13 de setembro de 2020, foi adiada em função das medidas de combate e controle ao coronavírus (Covid-19) e em respeito aos candidatos inscritos e à população do Estado.

Torna público, ainda, que as inscrições realizadas permanecem válidas e que o cronograma com as novas datas das demais atividades e provas do Concurso Público serão divulgadas oportunamente, assim que possível.

A situação é acompanhada periodicamente, assim que que possível informaremos oficialmente por meio do site oficial do Concurso Público e demais canais de contato disponíveis.

Clique aqui e veja aqui o comunicado oficial

Alexsandro Wosniaki, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8 Região – CRN-8, participou ontem, 26/11, da Reunião Plenária do Conselho Municipal de Segurança Municipal – COMSEA. A Plenária, além das pautas tradicionais, também deu espaço para que as entidades inscritas para a eleição se apresentassem. Além do CRN-8, que concorre concorre pela categoria profissional, também participaram:

Ação Social do Paraná – ASP
Associação Acácias
Associação Batista de Ação Social do Paraná – ABASC
Associação Casa da Videira
Associação Das Abelhinhas De Santa Rita De Cassia
Associação e Fraternidade Missão Koinonia
Associação Incubadora Social Gastromotiva
Associação Santin de Empreendedorismo Social – ASES
Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental – CEDEA
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná – CRMV
Cooperativa de agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica – COAOPA
Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidaria do Vale do Ribeiraparanaense – COPAVALE
Faculdade Paranaense – FAPAR
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná – FETAEP
Horta Rio Bonito
Pastoral do Povo de Rua (Arquidiocese de Curitiba)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Rede De Mulheres Negras Do Paraná
Serviço Social do Comércio – SESC – AR Paraná
Socorro aos Necessitados
Universidade Federal do Paraná – UFPR- Setor de Ciências da Saúde – Departamento de Nutrição

Material é direcionado a profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), vinculada ao Ministério da Saúde, lançou em outubro o Relatório de Recomendação nº 567 – Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Sobrepeso e Obesidade em Adultos. Para conferir o material na íntegra, clique aqui.

A proposta de elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) Sobrepeso e Obesidade surgiu da demanda das áreas técnicas do Ministério da Saúde, com informações sobre rastreamento e diagnóstico do sobrepeso e obesidade na população brasileira, mudança de hábitos alimentares, prática de exercícios físicos e outras ações para redução de peso.

De 20 de julho a 10 de agosto deste ano foi realizada a Consulta Pública nº 25/2020, sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em Adultos. Ao todo, 699 contribuições foram recebidas e avaliadas quantitativa e qualitativamente.

A nutricionista Myrian Cruz, conselheira do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) aborda a importância dos PCDT. “São documentos oficiais do SUS, elaborados com base em evidências científicas, que estabelecem critérios para diagnóstico, tratamento, controle clínico e verificação de resultados terapêuticos. O documento destaca que as ações preventivas na atenção primária mais promissoras são as que impactam no conhecimento, mas também nas habilidades e competências, em intervenções que combinam alimentação, atividade física e comportamento. Também leva em consideração a adoção de políticas intersetoriais, como por exemplo, a rotulagem de alimentos, medidas fiscais e a regulação do marketing de produtos ultraprocessados”.

Myrian também destaca a decisão da não incorporação de medicamentos no tratamento da obesidade e a recomendação para que as Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS) façam parte do rol de intervenções ao cuidado no sobrepeso e obesidade. Ela também aponta o papel da gestão na organização do cuidado, com a oferta de atenção multidisciplinar adequada, integral e longitudinal, com possibilidades de intervenções individuais e coletivas. “O nutricionista certamente é um profissional essencial para compor as equipes”.

O material apresenta informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico de 2019 (VIGITEL) sobre a prevalência da obesidade em adultos em todo o mundo e especialmente no Brasil. No caso brasileiro, a publicação destaca que “a atenção ao indivíduo com sobrepeso ou obesidade necessita de ação contínua de Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) para identificação dos casos, estratificação de risco e organização da oferta de cuidado. A VAN pode ser realizada em todos os pontos de atenção da rede, desde a Atenção Primária em Saúde (APS) até a Atenção hospitalar”.

No tópico Alimentação, o relatório reforça a importância do Guia Alimentar para a População Brasileira, com instruções que incentivam a ingestão de alimentos in natura ou minimamente processados. A publicação da Conitec também indica que estudos recentes demonstram que o maior consumo de ultraprocessados está associado ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), incluindo a obesidade.

Além desses temas, o relatório também trata da prática de atividade física, suporte psicológico, das PICS como ferramentas terapêuticas para percepção do autocuidado, tratamento cirúrgico, casos especiais, bulimia e compulsão alimentar entre outros.

PCDT

Os PCDT são documentos que possuem como objetivo, garantir o melhor cuidado de saúde diante do contexto brasileiro e dos recursos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Podem ser utilizados como materiais educativos aos profissionais de saúde, gestores, regulamentação da conduta assistencial perante o Poder Judiciário e explicitação de direitos aos usuários do SUS.

São documentos oficiais do SUS que estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença ou agravo à saúde; tratamento preconizado, com medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; posologias recomendadas; mecanismos de controle clínico; acompanhamento e verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS.

Em 28 de abril de 2011, foi publicada a Lei nº 12.401, que alterou a Lei nº 8.080 de 1990, dispondo sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS. A lei define que o Ministério da Saúde é assessorado pela Conitec, tendo como atribuições a incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, procedimentos e produtos, bem como a constituição ou alteração de PCDT.

Texto: Rodrigo Rueda, com informações do Relatório de Recomendação nº 567

Legislação adequada, licença-maternidade remunerada e apoio à prática do aleitamento materno, beneficiam a maternidade e a amamentação. Entretanto, há vários fatores que precisam ser repensados para a manutenção do aleitamento materno, como a conscientização da sociedade e capacitação dos profissionais da saúde

O comportamento das mães brasileiras mudou em relação à amamentação, é o que mostram os resultados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) do Ministério da Saúde. Mais da metade (53%) das crianças brasileiras continua sendo amamentada no primeiro ano de vida. Entre as menores de seis meses o índice de amamentação exclusiva é de 45,7%. Já nas menores de quatro meses, de 60%.

Salas de apoio a amamentação

A nutricionista Carolina Belomo de Souza é doutoranda em Saúde da Criança e do Adolescente na UFPR e sua pesquisa “Salas de apoio à amamentação: estratégia Mulher Trabalhadora que Amamenta, do Ministério da Saúde” está relacionada diretamente a estes números. Segundo ela, a mudança no comportamento em relação ao aleitamento materno é resultado de ações, como a da pesquisa, mas outras como a garantia de emprego desde a gestação, com a licença-maternidade remunerada e o apoio à prática do aleitamento materno.

“Esta é uma das ações que beneficiam a amamentação, especificamente após o retorno ao trabalho. Mas, o aumento dessa prática é resultado de um conjunto de ações, como políticas públicas e o compromisso dos profissionais de saúde. O nutricionista trabalha em conjunto com outros profissionais e a conscientização da importância da amamentação é um trabalho de formiguinha. Cada um faz a sua parte, o nutricionista contribui”, explica.

Carolina comemora os números do Enani e o fato do Brasil ser reconhecido mundialmente por ter leis que protegem a amamentação. “Acompanhamos a criação das leis relacionadas à Saúde da Criança e Aleitamento Materno e desde as primeiras pesquisas se observam estas mudanças. Levou um tempo para chegarmos nestes números, que são resultado de um conjunto de ações, como a atenção básica, a atenção hospitalar e a legislação que protege a mãe, o bebê e a amamentação. Vários profissionais de saúde estão envolvidos para chegar no resultado perto do recomendado pela OMS, mas nosso trabalho ainda continua”.

Existe um conjunto de leis em prol da maternidade e da amamentação no Brasil e as últimas não são obrigatórias, são facultativas e muito importantes. Como a da mulher trabalhadora que amamenta, que é um trabalho de conscientização por meio da capacitação dos profissionais da saúde para que possam orientar a implantação dentro das empresas. Mas isso depende do desejo do empregador. Essa estratégia foi lançada em 2010 e até agora temos pouco mais de 200 salas lançadas no país. No Paraná são 16 e, na região sul, 21.

Tamy Assis Bochnie Correa é funcionária do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) e participou da pesquisa de Carolina. Tamy teve acesso à sala de apoio à amamentação desde que começou a trabalhar, após o retorno da licença-maternidade. Explica que a sala refletiu na decisão de continuar amamentando. “Pude amamentar até os 2 anos e 2 meses, quando meu filho parou de mamar, por ele mesmo. A sala fez com que eu ficasse mais tranquila, consegui me dedicar ao trabalho e ainda ter o tempo adequado para fazer a ordenha e o armazenamento correto. Até que a saúde do meu filho é muito boa, em grande parte pela amamentação, pois ele nunca teve alergias e foram raras as gripes e resfriados. Então, por isso valorizo muito todo apoio que recebi da empresa, antes mesmo de ter meu filho, pelo aprendizado e preparo que recebi”.

Amamentação Prolongada e seus benefícios e desafios

A nutricionista Carolina Bulgacov Dratch é mãe da Valentina, que tem atualmente 2 anos e 8 meses. Ela conta que Valentina mamou exclusivamente no peito até os 6 meses e, mesmo após esse período, segue sendo amamentada. “A amamentação prolongada é um processo natural entre mim e a minha filha. Sempre sonhei em ser mãe e, quando ocorreu, pensei que não conseguiria amamentar, mas a natureza nos ensinou, dia após dia, que a amamentação é um vínculo tão forte e especial que o momento da amamentar sempre foi uma troca de amor. A Valentina hoje tem a amamentação como complemento”.

Além dos desafios relacionados à falta de praticidade que a sociedade impõe, há o cansaço, a dor física, e opiniões que desestimulam a amamentação, principalmente a amamentação prolongada. “Em vários momentos, vencida pelo meu cansaço, pensei em desmamar, contratar pessoas especializadas para me ajudarem ou até mesmo colocar em prática os conselhos de amigos e parentes, com receitas ‘práticas e infalíveis’, como passar esmalte vermelho ou chá de boldo no seio, dormir fora de casa, colocar band-aid no seio e dizer que “tá dodói”, tomar remédio para secar o leite, entre outras. No entanto, observei que a natureza deu conta e por si só e, naturalmente, as mamadas da noite, que são as mais cansativas, foram diminuindo até que finalizaram. Ainda ouço de muitas pessoas aquelas frases chichê: ‘ela faz o seu seio de chupeta’, ‘cuidado, seu marido vai pedir o divórcio’, ‘ela está mal acostumada’, ‘isso não alimenta mais, é apenas um costume’”, desabafa.

“Me considero uma pessoa de sorte pela oportunidade de amamentar. Sou grata a Deus por essa dádiva. Como nutricionista, digo que a amamentação prolongada traz benefícios além dos que podemos imaginar, tanto para a mãe, quanto para a criança. O fortalecimento do sistema imunológico, menores riscos de infecções respiratórias, menores riscos de alergias, e a promoção do vínculo afetivo entre mãe e filho, são alguns dos benefícios. O mais importante é respeitar a vontade de cada mãe, de cada família e seguir o instinto materno”, finaliza Carolina.

Na hora de amamentar,

As tradicionais canções de ninar,

A poesia do amamentar vicia

Porque poesia também pode viciar.

Luís Alberto Mussa Tavares

Uma Declaração Universal de Direitos para o Bebê Prematuro – Edição Comentada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, dia 11 de novembro, a nova instrução normativa (IN) sobre os suplementos alimentares. A IN 76/2020 altera a IN 28/2018 e apresenta a atualização das listas de constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

A nova norma determinou o prazo de 24 meses para adequação da rotulagem dos suplementos alimentares que tenham em sua composição algum dos constituintes previstos na IN e que tenham sido regularizados junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) até 11/11.

Instrução Normativa 76/2020

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) se reuniu, no dia 07/11, com o candidato a prefeito de Curitiba, Goura Nataraj, que assinou a CARTA DE COMPROMISSO – SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (SAN) do CRN-8, assim como o candidato a vereador na capital, Luiz Carlos Stédile. No dia 06/11, a candidata a vereadora em São José dos Pinhais, Taís Dias, foi à sede do CRN-8 para conversar sobre as questões relacionadas à SAN e assinar a Carta.

Alexsandro Wosniaki CRN-8 3823, Presidente do CRN-8, falou aos candidatos sobre a importância da promoção da saúde e da alimentação adequada e saudável da população no âmbito municipal. Já os candidatos expuseram suas propostas relacionadas ao tema e se comprometeram, caso sejam eleitos, a recorrer ao CRN-8 para orientar as ações de SAN.

Alice Freitarg, Cleonice Silva do Nascimento e Carlos Reinaldo Martins, que concorrem à eleição para a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, conversaram com a conselheira Thais Bordenowsky da Silva e também assinaram o documento de compromisso com a SAN.

O CRN-8 está à disposição para receber e conversar com os candidatos(as) às Prefeituras e Câmaras Municipais sobre a CARTA DE COMPROMISSO – SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL do CRN-8.