CRN-8 comemora 18 anos de existência em maio

CRN-8 comemora 18 anos de existência em maio

O Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8) atinge a sua maioridade em maio de 2024. O Paraná foi o primeiro estado a criar uma regional própria com jurisdição em um só estado em 2006 em função da crescente demanda de profissionais. Antes, durante 26 anos, o Paraná integrou o CRN-3, ao lado de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A caminhada pelo desmembramento começou em 2005 com a solicitação de viabilidade de separação do Paraná. O pedido foi aprovado pelo Plenário do CRN-3. A decisão também foi referendada pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). “A partir de 2006, o CRN-8 passou a existir e em maio daquele ano tomou posse a primeira Plenária. A partir de então, as atividades inerentes aos conselhos, como regular, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, puderam ser realizadas com mais agilidade e celeridade”, relata o ex-presidente do CRN-8, Raul Von der Heyde.

Desde então, já são 18 anos atuando na defesa do direito humano à alimentação saudável, contribuindo para a promoção da saúde da população, mediante a garantia do exercício profissional competente, crítico e ético. Essa missão segue norteando os trabalhos de todos os profissionais do CRN-8. “Muitos desafios foram enfrentados e grandes mudanças foram realizadas juntamente com o CFN para que cada vez mais os nutricionistas estejam engajados em todas as pautas e espaços da área da saúde e da qualidade de vida”, reforça Sônia Regina Barbosa, ex-presidente do CRN-8.

A atual presidente da entidade, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, ressalta que ao longo destes anos foram realizadas muitas melhorias e alcançadas muitas conquistas tanto para o técnico de nutrição dietética quanto para os nutricionistas. “Agimos sempre com muita responsabilidade, ética e seriedade tanto nos processos internos de governança quantos nos processos externos. A cada gestão buscamos melhorias contínuas da sociedade e na segurança alimentar nutricional da população”, destaca.

A ex-presidente Deise Regina Baptista ressalta que o CRN-8 cumpre diariamente o seu papel, fazendo “cumprir as normas que regem a profissão e realizar as atividades de fiscalização profissional e de orientação ética profissional”. “Nesses 18 anos, conquistamos a segurança e confiança da sociedade da população e dos profissionais”, complementa a também ex-presidente do órgão, Lili Purim Niehues.

O ex-presidente Alexsandro Wosniaki salienta que todas as gestões tiveram e têm como objetivo comum de pautar a alimentação e nutrição, pautar a atuação do nutricionista e pautar a garantia da segurança alimentar e nutricional em todo o estado. “Nós tivemos grandes avanços relacionadas as pautas do Executivo e Legislativo e com a participação do CRN-8 em várias discussões na agenda de alimentação e nutricional do Paraná”, reforça.

            Confira o vídeo comemorativo com depoimentos dos ex-presidentes em https://www.youtube.com/watch?v=NhaD8QPn9D0.

CRN-8 marca presença no maior congresso da área de Nutrição na América Latina

CRN-8 marca presença no maior congresso da área de Nutrição na América Latina

Durante o evento, a atuação do Conselho foi enaltecida por membro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) marcou presença no maior congresso da área de Nutrição na América Latina. Conselheiros, funcionários e membros do Programa RepresentAção compareceram ao 28º Congresso Brasileiro de Nutrição, o CONBRAN. O evento começou no último dia 21 e prossegue até sexta-feira (24), em São Paulo, e contou com cerca de 2.800 inscritos, entre nutricionistas, docentes e estudantes de Nutrição de todo o Brasil.

            A temática deste ano foi “Alimentação e nutrição na perspectiva da integralidade das práticas do cuidado”. O Conselho participou de diversas atividades de capacitação, palestras e mesas redondas que trataram a respeito de diversos temas ligados às políticas públicas sobre segurança alimentar e nutricional. O Congresso contou com grandes pesquisadores e profissionais da área.

            Entre os conselheiros do CRN-8, estiveram presentes a presidente Cilene da Silva Gomes Ribeiro, a vice-presidente Thatielly Schwarzbach, a secretária Gisele Raymundo e as conselheiras Tatiana Marin e Thais Bordenowsky da Silva. A coordenadora do Setor de Fiscalização, Julisse Wagner, e a coordenadora técnica, Carolina Dratch também participaram das atividades do Congresso. Os profissionais Deise Baptista e Alexsandro Wosniak, representantes do CRN-8 no Conselho Federal de Nutricionistas, compareceram ao Congresso. Entre as integrantes do Programa RepresentAção, marcaram presença Sabrina Geus (Centro Oriental), Ana Ferreira (Sudoeste), Amanda Menon (Norte Central), Carla Cristina Druzini (Norte Pioneiro) e Camilla Kapp (Região Metropolitana de Curitiba).

RECONHECIMENTO

Durante a mesa redonda “Alimentação coletiva e equipamentos de segurança alimentar e nutricional: restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e solidárias”, a palestrante Natália Tenuta enalteceu o papel desempenhado pelo CRN-8 sobre o assunto.

Natália, que é coordenadora-geral de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou o protagonismo que o Conselho assumiu sobre a implantação de políticas públicas para combater a fome e a desnutrição no Paraná e citou a participação do CRN-8 em audiência pública que debateu o tema (https://crn8.org.br/em-audiencia-crn-8-defende-cozinhas-solidarias-para-combate-a-fome/)

LANÇAMENTOS

            Durante o Congresso, o CRN-8 também participou do lançamento do Guia “Exercício Ilegal da Profissão de Nutricionista – uma ameaça à sociedade” e do “Manual Prático de Telenutrição”, que pode ser acessado pelo link https://www.cfn.org.br/index.php/destaques/24013/.

O EVENTO

As discussões do Congresso neste ano foram separadas em cinco eixos temáticos: Sistemas e ambientes alimentares; Alimentação coletiva e segurança alimentar e nutricional; Modos de vida, padrões alimentares e repercussões à saúde; Cuidado alimentar e nutricional e prática clínica; e Processos de formação em alimentação e nutrição.

O CONBRAN é um evento bianual realizado pela Associação Brasileira de Nutrição há mais de 60 anos e desde então vem assumindo a vanguarda de levar os debates científicos à prática profissional. Nos últimos 10 anos, mais de 25 mil profissionais discutiram os grandes problemas alimentares que afligem a população brasileira.

Projeto de lei que regulamenta técnicos em Nutrição é aprovado na CCJ do Senado Federal

Projeto de lei que regulamenta técnicos em Nutrição é aprovado na CCJ do Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a profissão de técnico em Nutrição e Dietética. O projeto de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB) – lido pelo ad hoc (escolhido para esta finalidade) senador Marcos Rogério (PL-RO) – e segue para Comissão de Assuntos Sociais (CAS), finalizando sua tramitação no Senado Federal.

“A aprovação desse projeto de lei representa um avanço na valorização e reconhecimento desses profissionais. E também uma conquista significativa para área da saúde e Nutrição no Brasil”, destacou a diretora do CFN, Manuela Dolinsky, que a acompanhou a votação.

Pelo texto, os técnicos devem atuar no treinamento de pessoal em serviços de alimentação, no acompanhamento da produção de alimentos e na supervisão do trabalho do pessoal de cozinha. Eles também podem integrar equipes destinadas à pesquisa na área, bem como equipes de acompanhamento da produção e industrialização de alimentos.

O projeto estabelece que a designação e o exercício da profissão são privativos dos portadores de diploma expedido por escolas de nível médio, oficiais ou reconhecidas, registrado no órgão de ensino competente. Os técnicos também devem estar inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do respectivo território onde atua.

A inscrição só pode ser feita mediante comprovação de conclusão de ensino médio ou equivalente, ou de curso profissionalizante de técnico em nutrição e dietética. O exercício profissional dos técnicos deve ter supervisão de um nutricionista.

O projeto também altera a Lei 6.583, de 1978, que trata dos conselhos federal e regionais de nutricionistas. Eles passam a ser designados conselhos federal e regionais de Nutrição. A anuidade dos técnicos no Conselho será a metade do valor da taxa para os nutricionistas.

“Com a regulamentação, os Técnicos em Nutrição terão seus direitos e deveres profissionalmente definidos, o que contribuirá para a melhoria das condições de trabalho e para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados. Essa conquista é um passo importante para o fortalecimento da área da Nutrição no Brasil e para a construção de um país mais saudável e com menos desigualdades.” opinou o relator.

Agora, o próximo passo é acompanhar a tramitação do projeto de lei na última comissão do Senado e em seguida sua sanção presidencial, para que a regulamentação dos técnicos em nutrição seja efetivamente implementada.

CRN-8 se reúne com membros do MP-PR para discutir políticas nutricionais

CRN-8 se reúne com membros do MP-PR para discutir políticas nutricionais

Buscar mecanismos legais para garantir segurança alimentar e nutricional à população dos 399 municípios do Paraná. Esse foi o propósito de encontros realizados na semana passada entre diretores e funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8) e membros do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Estiveram presentes nas reuniões a presidente do CRN-8, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, a vice-presidente Thatielly Schwarzbach, a coordenadora técnica Carolina Bulgacov Dratch e o representante do Conselho Federal de Nutricionistas, Alexsandro Wosniaki, que também é servidor na Prefeitura de Araucária.

As reuniões foram realizadas com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP) de Proteção à Saúde Pública, procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, e com o coordenador do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Foram tratadas de questões, como obesidade, fome, falta de políticas públicas e a escassez de assistência nutricional para a sociedade.

Reunião com procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto

“São poucos os nutricionistas que atuam na saúde básica em todos os municípios do Paraná”, ressalta a presidente. Em Curitiba, por exemplo, são apenas 20 nutricionistas que atuam na saúde primária – conforme levantamento do CRN-8. Além disso, há uma escassez de profissionais atuando em hospitais e em instituições de longa permanência para idosos, por exemplo. “Isso afeta diretamente a saúde da população. Procuramos o Ministério Público para que, juntos, possamos assegurar políticas públicas municipais que garantam segurança alimentar e nutricional para a população mais vulnerável”, salienta Cilene.

Reunião com procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira

Conselho Regional de Nutricionistas apresenta Relatório de Gestão de 2023

Conselho Regional de Nutricionistas apresenta Relatório de Gestão de 2023

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8a Região divulgou o Relatório de Gestão do ano de 2023. O Relatório tem como objetivo tornar público as atividades institucionais realizadas pelo Conselho no último ano. Além disso, o documento também apresenta aos órgãos de controle interno e externo a prestação de contas anual da qual as autarquias federais estão obrigadas, conforme previsto em lei nos termos do artigo 70 da Constituição Federal, de acordo com as deliberações da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União 84/2020 e das orientações do órgão de controle interno. O documento pode ser acessado via Portal da Transparência do Conselho.

A estrutura do documento foi feita para facilitar a compreensão sobre a utilização de recursos financeiros na fiscalização e na normatização e orientação do exercício profissional do Nutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), assim como na defesa do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequada. O Relatório está dividido em quatro capítulos, e conta com 44 páginas. Os capítulos são: “Visão Organizacional”; “Riscos, Oportunidades e Perspectivas”, “Governança, Estratégia e Desempenho”; “Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis”.

A Presidente do Conselho, Cilene Gomes Ribeiro, destaca a importância que o Relatório oferece com uma forma de prestação de contas e de comunicação com a sociedade. “O Relatório é fundamental para tornar transparentes os processos administrativos, financeiros e políticos do Conselho, divulgando para a sociedade, nutricionistas e instâncias de avaliação os gastos, resultados e contribuições em conformidade com a missão do Conselho”, ressalta.

Durante o ano de 2023, o CRN-8 realizou diversas ações em prol da sociedade, como destaca a presidente. “Buscamos, junto aos Poderes Executivo e Legislativo, estratégias para aprimorar a segurança alimentar e nutricional da população por meio de projetos de lei e debates”, aponta. O Relatório compila ainda dados de fiscalizações, processos ético-disciplinares, contábeis, atividades de formação continuada, entre outras.

. “Realizamos, ainda, melhorias significativas em termos administrativos, instauramos processos e promovemos realinhamentos internos. Além disso, promovemos o reconhecimento do Conselho e da atuação do nutricionista em várias esferas, estabelecendo aproximações políticas e legislativas para promover e ampliar a atuação profissional”, explica. 

CRN-8 Jovem terá suas atividades retomadas em abril

CRN-8 Jovem terá suas atividades retomadas em abril

O programa CRN-8 Jovem terá as suas atividades de 2024 retomadas em abril. O primeiro encontro será realizado no dia 15. O objetivo do programa é aproximar o acadêmico de graduação em Nutrição e o acadêmico do curso Técnico em Nutrição e Dietética do Paraná com o Sistema Conselho Federal de Nutricionistas/Conselho Regional de Nutricionistas (CFN/CRN).

A coordenadora da Comissão de Formação Profissional do CRN-8, Tatiana Marin, ressalta a importância da participação do corpo acadêmico no programa. “É importante que o representante do CRN-8 Jovem compartilhe as informações nas instituições de ensino e desenvolva estratégias para multiplicar as informações para todos os alunos, professores e demais envolvidos no processo de formação profissional”, ressalta.

Para participar do programa, a instituição de ensino interessada deverá indicar dois acadêmicos, sendo um titular e um suplente. As reuniões ocorrerão de modo híbrido: presencial na sede do CRN-8, em Curitiba, e de modo virtual. Ao todo, deverão ser realizadas oito reuniões no ano. Esses encontros serão agendados de acordo com o cronograma de eventos e reuniões da Comissão de Formação Profissional do CRN-8 e terão duração de uma hora, em média.

Os integrantes do CRN-8 Jovem poderão participar das seguintes atividades: campanhas externas realizadas pelo CRN-8, discussão sobre temas atuais e polêmicos inerentes à profissão, que estiverem sendo debatidos pelo Sistema CFN/CRN e outras atividades a serem definidas no decorrer do programa. Os acadêmicos receberão certificado anual da participação no CRN-8 Jovem.

O convite para as reuniões do CRN-8 Jovem será encaminhado aos participantes por meio do grupo de WhatsApp do programa.

CRN-8 debate medidas para ampliar quadro de nutricionistas na saúde pública de Curitiba

CRN-8 debate medidas para ampliar quadro de nutricionistas na saúde pública de Curitiba

A presidente do CRN-8, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, acompanhada da coordenadora técnica, Carolina Dratch, e da coordenadora do Setor de Fiscalização, Julisse Wagner, se reuniram recentemente com a equipe da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba para debater medidas e estratégias para aumentar o número de nutricionistas atuando na saúde pública da capital do estado e para que sejam implantadas novas linhas de ação para garantir atendimento nutricional adequado à população.

Estiveram presentes no encontro Patricia Pinheiro, que é Coordenadora de Apoio à Atenção Primária à Saúde na Secretaria, Cleverson Fragoso, da Diretoria do Centro de Informação em Saúde, e Juliano Schmidt Gevaerd, Superintendente executivo da pasta.

Durante a reunião, o poder público municipal informou que existe a tendência de o quadro de vagas de nutricionistas ser ampliado para a realização futura de um concurso público. Estas medidas já estão, segundo a pasta, em trâmite. Também ficou estabelecido que as relações entre CRN-8 e a Secretaria de Saúde serão estreitadas a fim de discutir conjuntamente novas estratégias de atendimento na área nutricional.

Obesidade atinge cerca de 36% da população adulta no Paraná

Obesidade atinge cerca de 36% da população adulta no Paraná

Levantamento do Ministério da Saúde revela que 36% da população adulta do Paraná sofre com algum grau de obesidade. O dado faz parte de uma análise realizada em 2023 do Índice de Massa Corporal (IMC) de mais de 1,6 milhão de homens e mulheres do estado. Neste dia 4 de março é celebrado o Dia Mundial da Obesidade. A data foi estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar a população a respeito da doença, melhorar políticas de combate a esse problema de saúde e promover o debate entre agentes e organizações especializadas na prevenção e tratamento da obesidade. Além disso, a data também é uma forma de tentar diminuir o estigma social a respeito da enfermidade.

            De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Ministério, a incidência dos graus 1, 2 e 3 de obesidade é maior nas mulheres paranaenses: cerca de 38% da população feminina é atingida por algum grau de obesidade. O universo avaliado é de 1,1 milhão de mulheres. Já nos homens o percentual da população masculina diagnosticada com algum grau da doença é de 30%.

            A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a obesidade um dos mais graves problemas de saúde. Em 2025, a estimativa é de que 2,3 bilhões de adultos ao redor do mundo estejam acima do peso, sendo 700 milhões de indivíduos com obesidade, isto é, com IMC acima de 30. A doença pode ser porta de entrada para outros problemas de saúde, como diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares.

            Para a presidente do Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8), Cilene Gomes Ribeiro, é fundamental estabelecer políticas públicas eficazes para controlar a doença e conscientizar a população. “A falta de regulação na oferta de alimentos ultraprocessados para crianças em escolas, a falta de regulação da publicidade desses alimentos e a própria falta de educação alimentar e nutricional da população contribuem para esse cenário. As políticas públicas têm que envolver questões de acesso a alimentos mais saudáveis, bem como o acompanhamento real da saúde para que se tenha o monitoramento e o atendimento de quem sofre de obesidade”, aponta

            Ela aponta ainda que o índice de obesidade no Paraná é um sinal de alerta para a sociedade. “A obesidade é uma doença multifatorial. Aliada aos fatores fisiológicos e metabólicos, existem fatores de ordem sociais, como acesso exacerbado a alimentos ultraprocessados que possuem muito açúcar, gordura e sódio. Além disso, são alimentos, em geral, mais baratos, com sabores e odores atrativos. Soma-se a isso, o consumo intenso de fast food que, em geral, são ricos em gorduras e em calorias”, aponta Cilene. 

            Desde 2020, a OMS instituiu o dia 4 de março como o Dia Mundial da Obesidade. Anteriormente celebrada no dia 11 de outubro, a data foi alterada para coincidir com a Semana de Cuidados com a Obesidade, que acontece do dia 1 ao dia 7 de março.

PROGRAMA CRN-8 NAS IES INICIA ATIVIDADES DE 2024

PROGRAMA CRN-8 NAS IES INICIA ATIVIDADES DE 2024

O Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8) iniciou na semana passada as atividades do programa CRN-8 nas Instituições de Ensino Técnico e Superior (IES) de 2024. Para este ano, já estão agendados – pelo menos – 10 encontros.

“O CRN-8 realiza palestra orientativa nas Instituições de Ensino Técnico e Superior em nutrição. Essas palestras têm como foco apresentar as finalidades da entidade, bem como as principais legislações da profissão e os casos éticos mais frequentes. Em média, as palestras têm duração de 1 hora”, explica a coordenadora técnica do Conselho, Carolina Dratch.

No ano passado, o CRN-8 realizou 29 palestras do programa CRN-8 nas IES – uma média de 2,4 por mês. Durante as atividades, conselheiras e, também, funcionárias do Conselho abordam temas sobre a ética profissional, fiscalização do exercício profissional e legislações que normatizam a profissão.

Na oportunidade, também são tratados outros assuntos, tais como: a atuação orientativa e fiscalizatória do Conselho. O objetivo do programa CRN-8 nas IES é aproximar os estudantes de Nutrição e os futuros técnicos em nutrição e dietética do Conselho, levando informações importantes acerca da prática profissional. Com isso, o Conselho amplia a visibilidade de suas ações e incentiva a prática profissional ética, crítica e competente.

“Os acadêmicos passam, por exemplo, a entender a função do Conselho, que sempre estará de portas abertas para atendê-los. Além disso, as palestram proporcionam um momento oportuno para provocar a reflexão sobre a importância da profissão de nutricionista para a saúde da população”, salienta Carolina. 

Fotos de atividades do CRN-8 nas IES realizadas em 2023

QUASE METADE DAS DENÚNCIAS ANALISADAS PELO CRN-8 EM 2023 FOI CONTRA LEIGOS

Quase metade das denúncias analisadas pelo CRN-8 em 2023 foi contra leigos atuando na área

De um total de 263 denúncias que tramitaram no Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8) em 2023, 120 eram contra pessoas sem formação universitária que atuavam como nutricionistas. Esse índice representa 45,63% das denúncias analisadas pela entidade no ano passado.

“Ao se comprovar que uma pessoa sem formação está atuando como nutricionista, considera-se uma contravenção penal que deve ser investigada de forma efetiva pelas autoridades competentes”, afirma Carolina Bulgacov Dratch, coordenadora técnica do Setor de Denúncias do CRN-8.

Dessa forma, os principais encaminhamentos realizados foram: Ministério Público do Paraná, conselhos profissionais de outros estados e/ou áreas, Setor de Fiscalização do próprio CRN-8 e para autoridades policiais ou a órgãos de defesa do consumidor.

No CRN-8, as denúncias de exercício ilegal da profissão de nutricionista são previamente apuradas. Se houver constatação de indícios de exercício ilegal da profissão essas denúncias serão parte integrante de processo que poderá ser encaminhado à instituição de ensino superior, ao Ministério Público (a quem compete apreciá-las) ou aos demais conselhos de classe profissional nos casos em que o infrator pertença a outra categoria profissional.

Imagem ilustrativa. Crédito: Freepik

Uma denúncia por ter mais de um encaminhamento. Ou seja: se um estudante de Nutrição estiver atuando como nutricionista antes de se formar e for inscrito em outro conselho profissional, a denúncia pode ser encaminhada para a instituição de ensino em que ele estuda, ao Ministério Público do Estado e também ao Conselho Profissional o que ele pertence.

Carolina salienta ainda que ser atendido por um profissional não habilitado pode trazer, além de danos à saúde, prejuízos financeiros e psicológicos ao paciente/cliente. O CRN-8 orienta que ao iniciar um atendimento nutricional, o cliente certifique-se de fato que está sendo atendido por um profissional habilitado, mesmo que seja de forma não presencial. A consulta nacional de nutricionistas pode ser realizada por meio do link: https://cnn.cfn.org.br/application/index/consulta-nacional

A Lei Federal nº 8234/91 considera nutricionista quem é portador de diploma expedido por escolas de graduação em Nutrição, oficiais ou reconhecidas, devidamente registrado no órgão competente do Ministério da Educação e regularmente inscrito no CRN da respectiva área de atuação profissional.

Infrações éticas

 O CRN-8 analisou e tramitou 81 denúncias de origem ético disciplinares e realizou ações, como: encaminho de ofício orientativo, realização de reunião orientativa com termo de ajustamento ético disciplinar e instauração de processo ético disciplinar. As denúncias de origem ético-disciplinar são aquelas que apresentam indícios de infração ao Código de Ética e de Conduta do Nutricionista e Código de Ética Profissional dos Técnicos em Nutrição e Dietética.