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Três integrantes da CTPP falam sobre os problemas atuais no cenário das Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição e propõem estratégias para enfrentá-los

A Missão do CRN-8 é defender o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, contribuindo para a promoção da saúde da população, mediante a garantia do exercício profissional competente, crítico e ético. Para tanto, instituiu a Câmara Técnica de Políticas Públicas (CTPP), com o objetivo de atuar na discussão, avaliação, planejamento, orientação, implementação e apoio em assuntos de natureza técnica e científica, desenvolvendo projetos para elevar a qualidade das ações relacionadas à Alimentação e Nutrição. A CTPP atua na direção do enfrentamento e transformação das problemáticas identificadas, tendo como centralidade as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

Para falar do trabalho desenvolvido pela CTPP, ninguém mais apropriado do que três de suas integrantes, a Prof. MSc Maria Teresa Gomes de Oliveira Ribas, a Prof. Dra. Jhulie Rissato e a nutricionista Lilian Tanikawa. Segundo elas, tomando como referência o atual cenário das Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição merecem destaque três dos principais problemas constatados: o aumento do sobrepeso e da obesidade, a ausência de nutricionistas na gestão e operacionalização da PNAN e da PNSAN (Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e a falta de regulamentação específica que envolva todos os equipamentos e programas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), não somente as contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Elas enaltecem a validade da iniciativa do CRN-8 na proposição da CTPP, especialmente no complexo e dinâmico cenário que estamos vivendo e que traz enormes impactos sobre a questão alimentar e nutricional na sociedade nacional. As estratégias propostas pela CTPP, visam o fortalecimento de políticas públicas de alimentação e nutrição, prevendo a articulação do CRN-8 com as Instituições de Ensino Superior (IES), a sociedade e os poderes Legislativo e Executivo.

Sobrepeso e obesidade

Segundo Maria Teresa – docente de Nutrição em Saúde Coletiva e Políticas Públicas do Curso de Nutrição da PUCPR e membro da Rede PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) –, constata-se o aumento expressivo do número de casos de sobrepeso e obesidade, em todas as faixas etárias, como também da prevalência de outras doenças crônicas como a hipertensão, diabetes e a dislipidemia. “Este fato ocorre principalmente pelo amplo acesso da população brasileira aos alimentos ultraprocessados, que são ricos em sódio, açúcar e gordura acarretando diversos problemas de saúde. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2014, o excesso de peso acomete um em cada dois adultos e uma em cada três crianças brasileiras, sendo, atualmente, uma das condições crônicas de saúde que podem contribuir para evoluir com gravidade quando infectado pelo SARS-COV-2 (COVID-19)”.

Ela diz que, para o enfrentamento desse cenário, se faz necessário incentivar a proposição de legislações que regulamentem a rotulagem e comercialização desses alimentos, alertando a população acerca dos riscos que o consumo excessivo pode provocar à saúde, como também na tributação de bebidas adoçadas e outros alimentos ultraprocessados. Também é fundamental a promoção da ampliação de ações intersetoriais que interfiram positivamente nos diversos determinantes e condicionantes da saúde da população. “O Ministério da Saúde (MS) tem importante papel na promoção da alimentação adequada e saudável, devendo orientar e estimular o consumo de alimentos in natura e minimamente processados como a base alimentar da população brasileira, se comprometendo com as ações previstas na PNAN, na PNSAN, na PNPS (Política Nacional de Promoção da Saúde) e nas diretrizes contidas no Guia Alimentar para a População Brasileira, editado pelo MS”, diz.

Guia Alimentar para a População Brasileira é referencial

Quanto a esse cenário, a CTPP destacou que, muito recentemente, ocorreu um questionamento, a partir do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sobre a classificação de alimentos proposta pelo Guia Alimentar para a População Brasileira e solicitando ao MS a revisão desse importante instrumento de Educação Alimentar e Nutricional numa direção oposta às evidências científicas que comprovam prejuízos à saúde relativos ao consumo massivo de produtos ultraprocessados.

O Guia Alimentar tem reconhecimento mundial pela sua abordagem exemplar como referencial sobre alimentação para a população. Nesse referencial está justamente o pensar sobre a alimentação de modo integral, sem caráter prescritivo nutricional, mas trazendo como horizonte as práticas de alimentação saudável a partir da produção de alimentos por sistemas sustentáveis. Na visão de Maria Teresa, o primeiro problema crítico levantado diz respeito a um modelo de produção industrial de produtos nutricionalmente desbalanceados que acabam sendo grandemente acessados também pelo seu menor custo. “Nesse sentido, se instaura um ambiente de acesso favorável ao excesso de peso articulado às exigências ao modo de vida em uma sociedade desigual”.

Estratégias intersetoriais para o enfrentamento do problema

As estratégias para enfrentamento dessa questão estão em andamento, em primeiro plano, pela emissão de diversas notas técnicas de institutos de pesquisa e um conjunto de organizações que se dedicam a estudos voltados à promoção da alimentação saudável e adequada (NUPENS/USP, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, ASBRAN, entre outras) e que, inclusive participaram ativamente da construção do Guia Alimentar, com essa perspectiva.

Como desdobramento dessa ação se vê, em tempo oportuno, mais uma oportunidade de diálogo com a população, dando visibilidade a esses aspectos reflexivos quanto às práticas de consumo e discutindo os pontos críticos das relações de produção nos sistemas alimentares dominantes. “Para o enfrentamento dessa situação a CTPP sugeriu proposições a respeito do fortalecimento de estratégias intersetoriais, tanto nos espaços de gestão como nas instâncias de participação social, na direção das proposições e ações de educação alimentar e nutricional e práticas de educação em saúde em políticas públicas, numa abordagem que contemple e valorize os princípios da soberania alimentar e da alimentação adequada como direito humano fundamental à vida e à saúde”, conclui Maria Teresa.

Importância do nutricionista nos programas e ações de SAN

A Profa Dra. Jhulie Rissato, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, atua no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e é conselheira pelo CRN-8 no Conselho Municipal de Saúde. Para ela, outro problema identificado é a ausência de profissionais nutricionistas na gestão e na operacionalização da PNAN e da PNSAN, tanto no nível estadual como nos municipais. Além disso, a extinção dos Núcleos Ampliados em Saúde da Família – Atenção Básica (NASF-AB) enfraquece as ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica, já que a maioria dos profissionais estão inseridos nessa estratégia. “Muito importante se propor a inserção do profissional nos programas e ações de SAN que envolvam atividades privativas do nutricionista, como programas de Bancos de Alimentos e de Aquisição de Alimentos, bem como no Bolsa Família. É importante incentivar a formação e modelos de assistência em que esse profissional possibilidade assegurar a articulação, o aprimoramento e o fortalecimento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e que seus dados sejam analisados individual e coletivamente, sendo amplamente divulgados pelos gestores para as Instituições e sociedade. A CTPP ressalta em suas recomendações que essas informações são indicadores potentes de gestão para o alcance da segurança alimentar e nutricional em populações”.

Outro problema é a falta de regulamentação específica que envolva todos os equipamentos e programas de Segurança Alimentar e Nutricional, e não somente contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar. “A CTPP destaca que é muito importante que se tenha definido através de um profundo debate entre setores de governo e sociedade e ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar local e de alimentos orgânico/ agroecológicos, além de limitações de teto para a aquisição de alimentos ultraprocessados. Também aqui a CTPP ressalta a importância da agenda política do Paraná que prevê a conversão da alimentação escolar para 100% de alimentos orgânicos até 2030, conforme decreto do governo estadual que regulamenta a Lei nº 16751/10”, explica Jhulie.

Revogação do CONSEA dificulta implementação de Políticas Públicas de Nutrição

Lilian M Tanikawa, nutricionista do município de Pinhais/PR e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição da UFPR destaca que principal problema para a implementação de Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição é a Revogação do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) por meio da medida provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. “Esse importantíssimo órgão foi criado para debater e apresentar as diretrizes que visam garantir a segurança alimentar em todo o território brasileiro, orientando e difundindo importantes preceitos na missão de assegurar o direito humano à alimentação adequada, como também, reconhecer a importância de uma alimentação que leve em conta a sustentabilidade. A extinção do Consea em nível nacional, se configurou como um limitante quanto à gestão coordenada junto aos estados e municípios de todos os esforços estratégicos já alcançados ou em andamento, na garantia do Direito Humano à Alimentação e Nutrição adequada”.

Cabe ao CONSEA, instância do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional composta pelo Estado, sociedade civil, conselhos de âmbito nacional, organismos internacionais e Ministério Público Federal, a responsabilidade tanto do debate como também da articulação das diversas políticas e programas a nível nacional, monitorando e acompanhando o orçamento das políticas públicas desenvolvidas pelo governo que interferem diretamente em todos os problemas anteriormente citados.

Riscos para a população

Lilian afirma que não se pode esquecer a responsabilidade do Estado de promover o direito humano à alimentação adequada, incorporando às políticas públicas de nutrição o diálogo intersetorial para sua plena implementação. “É muito importante que as estratégias de promoção de e estímulo de uma alimentação saudável e segura sejam mantidas, como também, o avanço no monitoramento nutricional e na vigilância epidemiológica dos agravos nutricionais e comorbidades correlatas ao excesso de peso e obesidade (como diabetes, hipertensão arterial, doenças cardiocirculatórias) na população”.

Nesse contexto específico de crise econômica, mediado pelo cenário da pandemia da COVID 19, há o agravamento das condições de acesso à alimentação, com impactos sobre a ocorrência de deficiências nutricionais e o aumento das situações de vivência da fome, que é a expressão maior da situação de insegurança alimentar e nutricional. “Ou seja, sem a continuidade das conquistas já alcançadas em termos da organização da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com o desmonte de financiamento e execução de políticas públicas intersetoriais coordenadas nas áreas de agricultura, educação, saúde, abastecimento e meio ambiente a consequência se traduz no retorno e agravamento do problema social da desnutrição e intensificação da obesidade na nossa população, vamos ampliar a prevalência de doenças e agravos não transmissíveis, permitindo que nossa população adoeça de forma descontrolada, dificultando o acesso aos serviços de saúde e as tecnologias necessárias para o tratamento das mesmas”, diz Lilian.

As políticas públicas se tornam diretrizes essenciais para que se tenha uma população saudável. Entretanto, conforme se apresenta o relatório de proposições da CTPP, é muito importante a manutenção dos espaços de participação social, com a escuta às demandas específicas referentes à alimentação e nutrição dos diversos segmentos da nossa sociedade, incluindo as situações prioritárias de vulnerabilidade relativa aos povos originários indígenas, população negra e comunidades tradicionais. “Em conjunto imprescindível, é de igual importância que tanto agentes do Poder Executivo quanto o do Legislativo estejam engajados e comprometidos com uma postura favorável à ética e aos princípios da alimentação como direito humano na proposição e desenvolvimento destas políticas”, conclui.

Acesse o Relatório Relatório Técnico – Alimentação, Nutrição e Intersetorialidade em Políticas Públicas

Acesse também a CARTA DE COMPROMISSO – SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL do CRN-8 – que deve ser encaminhada aos candidatos e candidatas às Prefeituras e Câmaras Municipais dos municípios do Estado do Paraná. O objetivo deste documento é tratar de temas relacionados à promoção da saúde e da alimentação adequada e saudável da população dentro do âmbito municipal. 

O Sistema CFN/CRN, a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran); a Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição (ENEN) publicaram uma nota pela defesa e valorização do Guia Alimentar para a População Brasileira. Clique aqui e leia o documento.

O CRN-8 apoia, defende e recomenda o Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado em 2014 pelo Ministério da Saúde, entendendo-o como o documento oficial brasileiro que tem por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação adequada e saudável e que aborda os princípios e as recomendações nutricionais para a população brasileira, configurando-se como instrumento de apoio às ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no SUS e também em outros setores.

O pressuposto norteador do Guia Alimentar para a População Brasileira em destaque como base para a EAN, é o que lhe trouxe todo o destaque e prestígio internacional: a classificação dos alimentos de acordo com o grau de processamento – in natura, minimamente processado, processado e ultraprocessado.

O Guia é utilizado como fonte de estudos científicos, promove a valorização da cultura culinária do país e define o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Preocupa-se com a sustentabilidade do ambiente e enfatiza questões fundamentais como a comensalidade e fatores subjetivos envolvidos no processo de alimentação e nutrição, se destacando como um diferencial em relação aos demais guias alimentares, que não abordam essas questões.

Os Guias Alimentares devem ser periodicamente atualizados, mas sempre com o foco no beneficio para a população, e não para garantir interesses econômicos não promotores de saúde.

O Conselho Federal de Nutricionistas publicou ontem, 31 de agosto, a Resolução nº 663, que regulamenta as atribuições do Nutricionista para garantir a assistência adequada a todos os pacientes internados na UTI.

O presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, Alexsandro Wosniaki CRN-8 3823 comemora a publicação, segundo ele, um marco histórico na profissão! “Até então o profissional não tinha parâmetros e nem amparo legal para sua atuação, com a resolução as atividades obrigatórias estão descritas, tais como estabelecer e executar protocolos técnicos do serviço, de acordo com a legislação vigente e as diretrizes atuais relacionadas à assistência nutricional”.

A resolução também aponta as atividades complementares e oferece parâmetros para garantir a qualidade do serviço prestado a saúde e recuperação do estado nutricional do paciente: O parâmetro numérico mínimo de referência, ou seja, quantos nutricionistas a unidade deve possuir por leito de UTI.

A nutricionista Sandra Justino, presidente do Departamento de Nutrição da Associação de Medicina Intensiva Brasileira – AMIB, afirma que a terapia intensiva é o maior desafio para o profissional da área. “Estabelecer as prioridades, para a conduta nutricional, frente à complexidade que é clínica do paciente crítico, é um constante desafio na rotina diária. Tudo começa na admissão, na escolha da melhor ferramenta para avaliação do risco e diagnóstico nutricional”.

Justino também destaca sobre a importância do nutricionista na equipe multiprofissional. “A importância é principalmente quanto ao reconhecimento do nutricionista por este trabalho tão importante, que ocorre, com frequência, de forma anônima e com poucas condições. Outra questão importante é que o profissional seja incluído de fato na equipe multiprofissional de forma que possa exercer suas atribuições com qualidade e segurança ao paciente”.

O CRN-8 promoveu uma semana dedicada ao Dia do Nutricionistas com palestras on line nas redes sociais

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) comemorou o Dia do Nutricionista com diversas palestras direcionadas aos nutricionistas. As palestras foram realizadas via facebook e estão disponíveis no canal do Youtube do CRN-8, além de também estarem disponíveis no site do conselho.

Segundo o presidente do CRN-8 Alexsandro Wosniaki CRN-8 3823, o objetivo das palestras foi comemorar o Dia do Nutricionista com informação, mas também com leveza. “Tivemos uma variedade de temas, mas todos com o olhar na valorização do nutricionista, como profissional da saúde, mas também oferecendo ferramentas para se reinventar, sempre com ética, com ciência e consciência”.

Confira abaixo as palestras realizadas:

26/08 – Empreendedorismo, Empregabilidade e Competências Profissionais com Fabiano Brum

27/08 – Mindfulness – estratégias para enfrentar desafios com Karim Khoury 

28/08 – O Peso das Dietas – emagreça de forma sustentável dizendo não as dietas com Sophie Deram

31/08 – Branding e Estratégias de Marketing Digital para Nutricionistas com Sérgio Czajkowski Jr

APRESENTAÇÕES

Apresentação Mindfulness – Karim Khoury

Treinamento e Desenvolvimento – Karim Khoury

Branding para Nutricionistas – Sérgio Czajkowski Jr

Com a pandemia do Covid 19, a sociedade está também passando por problemas econômicos graves. A alimentação saudável e adequada é um direito humano básico, porém, em momentos de crise, esse direito está ameaçado e é necessário planejamento para garantir comida de qualidade na mesa. É importante saber aproveitar os alimentos de forma integral para extrair alto valor nutricional com o menor custo possível.

A nutricionista Andrea Tarzia (CRN-8 1540) garante que, para comer de maneira saudável, não é preciso gastar muito. Ela, que é coordenadora do Curso de Nutrição da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e já atuou como nutricionista responsável técnica do Restaurante Universitário da UFPR, explica que uma alimentação saudável é aquela preparada com alimentos variados e nutritivos. “Por meio da escolha adequada dos alimentos durante as compras, pode-se fazer uma alimentação saudável com baixo custo. Foque em alimentos saudáveis e nutritivos, deixando de lado os ultraprocessados, como salgadinhos, bolachas, refrigerantes e enlatados. Prefira produtos in natura ou minimamente processados, de origem vegetal, como arroz, feijão, macarrão, farinhas, batata, aipim, frutas, verduras e legumes, e animal, ou seja, carnes, ovos, leites e derivados”.

Andrea alerta para a necessidade de priorizar produtos da época, ajuda muito na relação custo/benefício, pois são mais baratos e nutritivos, e lembra que, para montar uma refeição saudável, a regra básica é colorir bem o prato e não repetir sempre o mesmo alimento. “Quanto mais colorido for o prato, maior a variedade de nutrientes, antioxidantes e fibras”.

Planejar é importante – Outra dica é conseguir tempo para preparar a própria comida e fazer um planejamento básico. “Planeje as refeições da semana toda e faça as compras necessárias de acordo com esse cardápio. Para isso, faça uma lista de compras contendo a relação dos alimentos que você vai usar e as quantidades que precisa de cada produto. Quando estiver fazendo a lista, verifique o que você tem em casa, isto facilita na hora de comprar e também na hora de preparar a comida. Na hora das compras, compre somente o que está na lista e o que irá utilizar em curto período de tempo, pois os alimentos podem estragar, levando ao desperdício”.

Evitar desperdício – A forma mais comum de desperdício na alimentação é o descarte de partes como talos, cascas, sementes, folhas e flores de frutas, verduras e legumes. Todas as partes desses alimentos, contém algum tipo de nutriente e, às vezes, são até mais nutritivos do que as partes que estamos habituados a comer. “Vitaminas, minerais, fibras e até proteínas acabam indo para o lixo por falta de conhecimento do consumidor. O aproveitamento integral dos alimentos é uma alternativa que pode contribuir para melhorar o valor nutricional e econômico dos alimentos, desse modo, é possível alimentar um número maior de pessoas e enriquecer nutricionalmente o cardápio”, afirma a nutricionista.

O fato é que o aproveitamento integral de alimentos, como prática de promoção de saúde, é possível por meio da criação de novas receitas como sucos, doces, geleias e farinhas. “Para o uso integral dos alimentos, só é preciso um pouco menos de preconceito e mais imaginação! Podemos aproveitar o todo das frutas, verduras e legumes nas preparações. Cascas, talos, sementes, folhas e flores podem ser utilizadas em preparações como saladas, docinhos, doces em pasta, arroz, nhoque, croquetes, pães, torta salgada, bolos, refogados, farofas, feijão, petiscos, panquecas, picles, macarrão etc.”, ensina Andrea.

Composição do cardápio – O cardápio diário deve ser composto por cinco a seis refeições, sendo duas principais, o almoço e o jantar, e três a quatro pequenos lanches, café da manhã, colação, merenda e ceia. Nas refeições principais, a combinação arroz e feijão é uma ótima opção. “Esses dois alimentos formam uma combinação nutritiva e proteica. O arroz pode ser substituído pelo macarrão, batata doce, batata inglesa, mandioquinha, aipim, fubá, farinhas, cará, inhame, etc. E, no lugar do feijão, também podemos incluir outras leguminosas como lentilha, grão-de-bico e ervilha.”

Carnes magras e baratas podem render refeições deliciosas e nutritivas, como ensopados, cozidos, assados e grelhados e atender a necessidade de proteínas. O ovo é um alimento mais barato do que a carne e, como é rico em proteínas, vitaminas e minerais, pode ser uma opção em relação à carne, diz Andrea, que chama a atenção para a inclusão diária de frutas, verduras e legumes na alimentação. “Durante o ano, entre as frutas com menor preço encontram-se a banana, a maçã, a laranja e o mamão. Porém, no mês de julho, podemos aproveitar para incluir na nossa alimentação as frutas, verduras e legumes que estão com boa oferta e tendência de queda de preço como abacate, mexerica, tangerina, kiwi, laranja, morango, pera, agrião, alho-poró, chicória, couve, couve-flor, espinafre, mostarda, brócolis, salsão, batata-doce, mandioca, rabanete, cenoura, abóbora, cará, mandioquinha, milho-verde, nabo, palmito e pepino”.

Tomando em conta as importantes dicas oferecidas pela nutricionista Andrea Tarzia, podemos perceber que a boa alimentação, com potencial nutritivo e variedade de sabor, é possível. Com um planejamento básico, sabendo escolher bem os produtos a serem consumidos e aproveitando integralmente os alimentos, ninguém fica com fome ou gasta demais. E nunca é demais lembrar que uma boa alimentação é fundamental para o bem estar, com um organismo saudável e protegido contra os adoecimentos e seus males diversos.

Hoje, 27 de julho, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e a proposta desta data é propor uma reflexão sobre a saúde do trabalhador.

A atenção aos processos de trabalho, bem como aos ambientes em que se desenvolvem, é fundamental para o desenvolvimento de práticas cada vez mais efetivas que garantam a qualidade de vida no ambiente laboral. Essa tarefa é responsabilidade tanto dos empregadores quanto dos trabalhadores e os cuidados necessários para isso dizem respeito a diversos aspectos, entre eles, com evidente importância, está o da alimentação adequada e saudável.

Com base nas recomendações do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Guia Alimentar para a População Brasileira e da Organização Mundial da Saúde, a nutricionista Pietra Oselame da Silva Dohms, do Programa de Pós Graduação em Alimentação e Nutrição da Universidade Federal do Paraná (PPGAN-UFPR), desenvolveu estudo preliminar e elaborou um instrumento para avaliar qualitativamente as preparações das refeições ofertadas a trabalhadores em Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs),

Nutricionista é o responsável técnico

O estudo foi desenvolvido sob orientação da Profª. Drª. Lize Stangarlin Fiori e da Profª. Drª. Caroline Opolski Medeiros e faz parte de um projeto maior, intitulado “Preparações ofertadas a trabalhadores atendidos pelo PAT”, que recebeu apoio financeiro do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Em 2018 e 2019, acompanhamos o processo produtivo de três UANs e observamos que é possível priorizar a oferta de alimentos in natura e minimamente processados em preparações, ou seja, o estudo reforça a importância da atuação do nutricionista para ofertar refeições de qualidade nutricional aos trabalhadores”, explica Pietra.

Segundo a pesquisadora, a Portaria Interministerial Nº 66, de agosto de 2006, estabelece os parâmetros nutricionais para a alimentação do trabalhador e determina o nutricionista como responsável técnico para executar as ações do PAT. “Por isso, as empresas beneficiárias do PAT, fornecedoras e prestadoras de serviço de alimentação coletiva, devem contratar um nutricionista para garantir a alimentação adequada e segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores. Entre as atribuições do nutricionista destacam-se a elaboração de cardápios nutricionalmente equilibrados e a execução de ações de educação nutricional voltada à promoção a saúde”. 

PAT: prevenção de risco e promoção da saúde

O PAT foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991. Tem um papel fundamental na prevenção de risco e na promoção da saúde, atendendo, conforme dados do Ministério da Economia, a mais de 20 milhões de trabalhadores, que realizam refeições fora de casa, principalmente em restaurantes institucionais ou comerciais.

POSICIONAMENTO DO FÓRUM DOS PRESIDENTES DOS CRN LEI FEDERAL N°14.023

Confira a nota do Fórum de Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutricionistas sobre a necessidade de inclusão das profissões de Nutricionista e TND em decreto regulamentador na Lei Federal nº 14.023, de 8 de julho de 2020, como profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da saúde pública.

O Fórum de Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutricionistas emite nota sobre a necessidade de inclusão das profissões de Nutricionista e TND em decreto regulamentador na Lei Federal nº 14.023, de 8 de julho de 2020, como profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. Ressalta-se que o Fórum está articulando e acompanhando o trâmite desde o início do processo.

CRN-8 REÚNE CFN E NUTRICIONISTAS EM DEFESA DO NASF

Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica são essenciais para a saúde básica da população

A diretoria do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) realizou ontem, 08 de junho, reunião virtual da qual participaram o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o Conselho Estadual de Saúde do Paraná, bem como nutricionistas dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) dos municípios do estado. O objetivo foi a formalização de um documento em defesa do NASF, cujo incentivo financeiro foi extinto pelo Ministério da Saúde (MS) no início deste ano.

Sônia Regina Barbosa, conselheira do CFN, declarou, durante a reunião, que a entidade tem realizado reuniões e encontros virtuais para debater o tema e a preocupação é muito grande, desde o ano passado, com a questão dos NASFs. “Os conselhos regionais precisam do mapeamento do que acontece com os profissionais, do trabalho que estão executando e da conscientização do trabalho do nutricionista dentro do NASF. É preciso reforçar o debate e as ações junto às entidades, instituições e parlamentares, para não perder o que já conquistamos e sedimentar a atuação do nutricionista nos municípios”.

Segundo o presidente do CRN-8 Alexsandro Wosniaki CRN-8 3823, é importante centralizar as ações neste momento. “Vamos reunir as visões dos municípios que têm e que não têm o NASF e embasar a importância do nutricionista na constituição e tentar garantir assim os repasses do governo federal”.

Participaram da reunião membros da diretoria do CRN-8, o presidente Alexsandro Wosniaki CRN-8 3823, a vice-presidente Cilene da Silva Gomes Ribeiro CRN-8 418, a secretária Tatiane Winkler Marques Machado CRN-8 5406, a conselheira do CFN Sônia Regina Barbosa CRN-8 79, a representante do CRN-8 no Conselho Estadual de Saúde, Juliane Bertolin CRN-8 2401, a gerente do CRN-8 Andréa Bonilha CRN-8 926 e as nutricionistas do NASF da grande Curitiba Aline Sobania CRN-8 3567, Ana Paula Zuchi CRN-8 2999, Ana Paula Balemberg CRN-6255, Jhulie Rissato CRN-8 3335, Lilian Tanikawa CRN-8 1183, Karin Will CRN-8 4608, Kari Leise Stelle CRN-8 1439, Karyne Sant’ana CRN-8 1117, Paula Roberta Martins Rodrigues CRN-8 3138, Vanessa Crovador CRN-8 6138, Clarissa Nicoletti CRN-8 3004, Juliana Ceronato CRN-8 2292 e Ana Paula Berebetti CRN-8 4627.

Resguardar os direitos da população

O CFN ajuizou, em fevereiro, uma Ação Civil Pública (ACP) na 13ª Vara Federal do Distrito Federal, com o objetivo de retirar os efeitos da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do MS, que modificou os critérios de rateio dos recursos de transferências para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria do MS extingue os NASF-AB, conforme deixa claro a NOTA TÉCNICA Nº 3/2020-DESF/SAPS/MS, assinada pelo diretor do Departamento de Saúde da Família, Otávio Pereira D’Ávila, e pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, ambos integrantes do Ministério da Saúde.

A ação pode ser consultada no portal da justiça federal sob o nº 1005571-51.2020.4.01.3400.

A IMPORTÂNCIA DO NUTRICIONISTA CONTRA A OBESIDADE INFANTIL

Nutricionistas são essenciais na criação de Políticas Públicas no combate à obesidade infantil

No Dia da Conscientização Contra a Obesidade Infantil, 03 de junho, o Conselho de Nutricionistas da 8ª Região reforça a importância da alimentação adequada e saudável, além de incluir atividades físicas no dia a dia. Os números da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicados em 2017, mostram que há 124 milhões de crianças e adolescentes obesos em todo o mundo. Já os registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) avaliam que uma em cada grupo de três crianças, com idade entre cinco e nove anos, está acima do peso no País. As notificações do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, de 2019, revelam que 16,33% das crianças brasileiras entre cinco e dez anos estão com sobrepeso; 9,38% com obesidade; e 5,22% com obesidade grave. Em relação aos adolescentes, 18% apresentam sobrepeso; 9,53% são obesos; e 3,98% têm obesidade grave.

O CRN-8 conversou com a Nutricionista e professora Marcia Messaggi, CRN-8 7742, que ministra aulas em Dietoterapia Infantil na UFPR, para explicar o porquê da obesidade infantil ser uma doença crônica, o que causa e como a nutrição pode interferir neste processo. O CRN-8 também conversou com a nutricionista responsável pelo setor de alimentação escolar de Curitiba, Maria Rosi Marques Galvão, CRN-8 3093 para citar as políticas públicas realizadas que estabilizaram o número de crianças obesas no município, relatando assim, a importância da presença do nutricionista na criação das políticas públicas referentes a Segurança Alimentar e Nutricional.

O que é Obesidade Crônica

Márcia Messaggi explica que a Obesidade Cônica é caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura no corpo e é considerada como uma doença crônica por se se manifestar de forma lenta e com duração longa. “A obesidade na infância está associada com a elevação da pressão arterial, resistência à insulina, diabetes mellitus, dislipidemia e com o aumento da morbimortalidade cardiovascular na idade adulta”.

De acordo com a nutricionista, a obesidade infantil pode apresentar diversas causas, uma vez que ocorre por associação de fatores genéticos, comportamentais e ambientais, sendo que os principais fatores responsáveis pelo seu desenvolvimento são os hábitos alimentares incorretos e o sedentarismo. Segundo ela, é importante identificar o excesso de gordura corporal nessa população e criar estratégias para prevenir o desenvolvimento de doenças crônicas no futuro. “Entre os hábitos alimentares observa-se um aumento significativo no consumo de alimentos ricos em gordura, em carboidratos e alimentos ultraprocessados. Estes hábitos têm sido mais frequentes na sociedade devido ao pouco tempo desprendido ao preparo das refeições e consequentemente temos uma menor oferta de alimentos saudáveis as crianças e adolescentes que, assim, têm cinco vezes mais chances de serem obesos quando adultos”.

Desafio Conjunto

Márcia explica que a obesidade infantil pode ser combatida com a incorporação de hábitos de vida relativamente simples. “A reeducação alimentar a partir da adoção de uma alimentação saudável, voltada para a adequação da quantidade de calorias, as preferências alimentares, o aspecto financeiro e o estilo de vida, juntamente com a atividade física são aspectos importantes para o tratamento da obesidade infantil. Desta maneira, a alimentação é um aspecto de relevada importância, assim como a atuação do nutricionista direcionada para este grupo populacional, visto que, a qualidade de vida é dependente da alimentação correta juntamente com a prática de atividade física para garantir um bom estado de saúde”.

Políticas públicas no combate à obesidade infantil

De acordo com o relatório do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Escolar – SISVAN Escolar de 2019 do município de Curitiba, as taxas de obesidade no período 2013-2017 estão estáveis. De acordo com a nutricionista responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Curitiba Maria Rosi Marques Galvão, em 2014 houve uma queda na taxa de obesidade, algo que não acontecia desde 2003. “Esta queda, da ordem de 0,7 pontos percentuais quebrou uma tendência de aumento em 10 anos consecutivos da série histórica do SISVAN-Escolar de Curitiba. Em 2015 a taxa de obesidade retorna para 15,66% um aumento de 0,9 pontos percentuais relativamente a 2014. As taxas de obesidade nos anos seguintes estão muito próximas deste pico de 2014, mas mantém uma tendência de leve queda no período de 2015 a 2017, embora sem significância estatística”.

As políticas públicas de Alimentação Escolar podem estar relacionadas a estabilização do números. Um exemplo é o Programa de Reeducação Alimentar e Nutrição Adequada – PRANA, programa oferecido por instituição de ensino parceiras, onde os estudantes de Nutrição, sob supervisão dos nutricionistas professores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação e a de Saúde, realizam atendimentos aos estudantes com obesidade. São realizadas atividades lúdicas envolvendo as famílias e que têm tido impacto significativo sobre as escolhas alimentares e a saúde dos participantes.

Ações e programas

Maria Rosi Marques Galvão explica que as duas secretarias, de Educação e Saúde, atuam desde 1996 no monitoramento anual do estado nutricional dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino. “Para a coleta desses dados, os professores de Educação Física recebem uma capacitação anual para aprimoramento da técnica. Em 2019 foi possível monitorar 86.499 alunos da Rede Municipal de Ensino. Este estudo possibilita nortear ações de educação nutricional e planejamento de cardápio de acordo com a realidade da clientela”.

Outros programas também são desenvolvidos, com o objetivo de estabilizar ou diminuir o número de crianças obesas em Curitiba, como a Horta nas Escolas, capacitação de professores, material pedagógico e outros, incluindo o Programa Mama Nenê, que incentiva o aleitamento materno, capacitando os profissionais que atuam em berçários nos Centro Municipal Educação Infantil (CMEI) para orientar as mães e acolher nos Cantinhos da Amamentação, local adequado, com oferta de água e utensílios. “Na mesma linha, há o treinamento de lactaristas para o correto armazenamento e manipulação do leite materno e para orientar as mães que optem por levar o leite ordenhado à unidade educativa. Já para as crianças maiores de seis meses a introdução alimentar no berçário é realizada em atividades de estímulo à alimentação saudável. As professoras de berçário também são sensibilizadas acerca da importância dos 1000 primeiros dias de vida dos bebês para a formação de bons hábitos alimentares. Para isso, usamos o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos, junto com atividades de reflexão e dinâmicas”, conclui Maria Rosi.