Novo colegiado do CRN-8 tomou posse em solenidade híbrida na última sexta-feira

Novo colegiado do CRN-8 tomou posse em solenidade híbrida na última sexta-feira

Tomou posse, na última sexta-feira (01/10), a 6ª gestão do Conselho Regional de Nutricionistas da 8º Região – CRN-8. A cerimônia foi realizada de forma híbrida. Parte dos conselheiros, bem como o representante do CRN-8 no Conselho Federal de Nutricionistas, se reuniram presencialmente na Sala Praça San Marco – no edifício da sede do CRN-8. Os demais participaram no formato online, em videoconferência transmitida pelo Canal do CRN-8 no YouTube.

A mesa da solenidade de posse foi formada pelo presidente do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN Élido Bonomo, pelo conselheiro Alexsandro Wosniaki (representante do CRN-8 no CFN) e pelas nutricionistas Cilene da Silva Gomes Ribeiro, presidente do CRN-8, que também representou a chapa vencedora.

O presidente do CFN abriu a Cerimônia de Posse e saudou os presentes, salientando a importância do Sistema CFN/CRN para defender o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável neste momento de instabilidade econômica, de crise sanitária e de perdas de direitos relacionados à alimentação e nutrição.

A nutricionista Cilene da Silva Gomes Ribeiro empossou o novo colegiado e parabenizou os conselheiros e a equipe que esteve junto nestes últimos anos. “Como nova gestão, buscaremos ampliar as ações de sucesso das gestões anteriores e a comunicação com os nutricionistas, com a valorização destes profissionais”.

O nutricionista Alexsandro parabenizou a nova gestão e se colocou à disposição do CRN-8. O conselheiro também salientou os desafios que os conselheiros aceitam passar de forma voluntária, para defender a Segurança Alimentar Nutricional e valorizar os nutricionistas.

Colegiado 2021-2024

PLENÁRIO

O plenário do CRN-8 é formado por 18 conselheiros efetivos e suplentes. A gestão 2021-2024 é formada pelos seguintes conselheiros:

Conselheiros Efetivos

Cilene da Silva Gomes Ribeiro CRN-8 nº 418

Cíbele Pereira Kopruszynsk CRN-8 nº 709

Gisele Pontaroli Raymundo CRN-8 nº 432

Letícia Mazepa CRN-8 nº 2911

Lilian Mitsuko Tanikawa CRN-8 nº 1183

Ney Felipe Fernandes CRN-8 nº 4085

Pietra Oselame da Silva Dohms CRN-8 nº 5204

Thatielly Schwarzbach de Souza Garcia CRN-8 1705

Veridiane Guimarães Ribas Sirota CRN-8 nº 10170

Conselheiros Suplentes

Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos CRN-8 nº 11925

Catiane Zelak Abreu CRN-8 nº 580

Elaine Cristina Vieira de Oliveira CRN-8 nº 6785

Eloyse Weeny Ramos Bieberbach Ceschim CRN-8 nº 6776

Juliana Rodrigues Dias Guedes CRN-8 nº 6775

Kelly Franco de Lima CRN-8 nº 2656

Nanci Rouse Teruel Berto CRN-8 nº 2127

Tatiana Marin CRN-8 nº 1727

Thais Bordenowsky da Silva CRN-8 nº 3821

SEMINÁRIO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO

Na mesma tarde do dia da posse, com o objetivo de transferir o conhecimento do funcionamento do Conselho Regional, ocorreu o Seminário de Transição, com a participação do colegiado 2021/2024 e dos conselheiros integrantes da Gestão anterior (2018/2021).

No Dia Internacional do Idoso lembre-se: beba água!

No Dia Internacional do Idoso lembre-se: beba água!

O Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger a população mais idosa. Uma das condições mais importantes para a saúde de uma pessoa idosa é a de estar adequadamente hidratada e a nutricionista Flávia Cristina Severo CRN-8 5761 fala, neste texto, sobre como cuidar da saúde para ter uma melhor qualidade de vida por meio de uma boa hidratação.

Além de afetar o abastecimento de água, a estiagem prejudica muito a agricultura, favorece incêndios florestais e também traz prejuízos diretos à saúde. Os efeitos no organismo estão relacionados principalmente ao comprometimento das vias aéreas, causando complicações respiratórias. As crianças e idosos são os principais afetados, merecendo cuidados especiais. Algo simples e importantíssimo é a ingestão frequente de água. Porém, para a população idosa, esse simples ato de beber água, pode ser algo desafiador dentro da rotina diária, uma vez que eles apresentam prejuízo no reflexo de sede e de muitos evitarem o consumo de água devido a problema de incontinência urinária – o que é muito comum entre esta população.

Além dos prejuízos para as vias aéreas, a baixa ingestão hídrica interfere negativamente na função intestinal, na hidratação da pele, na absorção de vitaminas hidrossolúveis, entre outros. A desidratação pode manifestar alguns sintomas como: cefaleia (dor de cabeça), apatia e até delírios.

Uma boa forma de monitorar se a quantia ingerida está sendo suficiente é observar a cor da urina; quanto mais amarelo concentrado, maior a necessidade de aumentar a ingestão hídrica. Quanto mais claro, melhor deve estar o consumo. Cabe aos cuidadores e pessoas próximas, incentivar a ingestão de água em pequenos volumes e organizar uma rotina de horários para oferta de água e demais líquidos. Também podemos pensar em alternativas, como saborizar a água com frutas e folhas de chá, como: abacaxi com hortelã, laranja e cidreira, goiaba e erva doce.

Além da água pura ou saborizada, há os chás claros, como: hortelã, cidreira, erva doce e erva Luiza. Água de coco e sucos naturais são sempre bem-vindos. Para os dias quentes, também podemos pensar em uma hidratação com picolé caseiro de água de coco com frutas picadas (abacaxi, morango, kiwi, manga) e também picolé de suco de frutas. As frutas também devem ser priorizadas nos lanches intermediários às grandes refeições. Essas dicas valem também para as crianças e para os outros membros da família.

Você já tomou água hoje? Já ofereceu às crianças e idosos da sua casa?

Cuide-se e cuide de quem está ao seu lado. Hidratação para todos e um feliz dia do idoso!”

Flávia Cristina Severo CRN-8 5761

Nutricionistas do Paraná participam de estudo sobre alimentos cardioprotetores – Dia Mundial do Coração – 29 de setembro

Nutricionistas do Paraná participam de estudo sobre alimentos cardioprotetoresDia Mundial do Coração – 29 de setembro

Recomendações dietéticas adequadas representam uma parte fundamental da prevenção secundária em doenças cardiovasculares

O Dia Mundial do Coração, celebrado em 29 de setembro, busca conscientizar a população sobre a importância de manter hábitos saudáveis e preservar a saúde cardiovascular. No Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), cerca de 14 milhões de brasileiros têm alguma doença cardiovascular e pelo menos 400 mil morrem por ano em decorrência dessas enfermidades, o que corresponde a 30% de todas as mortes no país.

Há vários estudos sobre o assunto e a nutricionista Francisca Eugênia Zaina CRN-8 371, da UTI Cardiológica do Hospital de Clínicas da UFPR, preceptora da Residência Multiprofissional em Atenção Hospitalar-Área Cardiovascular, participou de um deles, um ensaio clínico em parceria com o Ministério da Saúde e publicado no American Heart Journal, em 2019: o Programa Brasileiro de Nutrição Cardioprotetora (BALANCE).

O objetivo é valorizar as receitas originais com algumas adaptações. Trata-se de uma avaliação dos efeitos da alimentação cardioprotetora, por meio da prescrição alimentar orientada por recomendações de conteúdo nutricional, além de ferramentas baseadas em programas de educação nutricional e sugestões de alimentos acessíveis e o acompanhamento intensivo por meio de visitas individuais, sessões em grupo e ligações telefônicas. O estudo foi realizado em diversas partes do País, e acompanhou, de março de 2013 a abril de 2015, indivíduos com mais de 45 anos com doenças cardiovasculares estabelecidas.

Ultraprocessados não devem ser consumidos

Segundo Francisca Eugênia, o estudo avaliou as condições dos pacientes e, baseou as orientações nutricionais em uma dieta cardioprotetora. Os alimentos prescritos eram sem adição de açúcar, baixo teor de energia, de colesterol, gorduras saturadas e sódio e com a presença de nutrientes cardioprotetores (antioxidantes e fibra alimentar). “Esses alimentos foram divididos em 3 grupos, associadas a uma cor: verde, amarelo e azul, fazendo uma alusão à Bandeira do Brasil. O maior campo é o verde, sugerindo que os alimentos do grupo verde devem ser consumidos com mais frequência. A segunda maior porção é a amarela, sugerindo que esses alimentos devem ser menos consumidos. Por fim, o azul, sugerindo que esses alimentos devem ser consumidos com moderação”. No estudo, o grupo dos alimentos ultraprocessados recebeu a cor vermelha, que não consta na bandeira. Isso porque, sendo fontes de ácidos graxos trans, açúcar refinado, adoçantes artificiais e conservantes, a orientação é a de que não devem ser consumidos.

A nutricionista conta que diferentes modelos de dietas têm sido associadas no benefício da prevenção das doenças cardiovasculares tais como a dieta mediterrânea e as dietas vegetarianas ou veganas, entre outras. “No grupo populacional alcançado pelo Programa BALANCE, observamos uma pequena melhora no consumo de frutas e vegetais. Apesar de todos os esforços, conseguir uma mudança alimentar é difícil e geralmente envolve uma mudança cultural de longo prazo. Nossa estratégia nutricional buscou aumentar a acessibilidade à dieta, adequando o cardápio às especificações culturais e incentivando o consumo de alimentos regionais. Além de frutas e hortaliças, foi recomendado o consumo de maiores quantidades de outros alimentos cardioprotetores”.

Acesse o estudo completo, conforme publicado na edição de setembro de 2019 do American Heart Journal.

Manual da alimentação cardioprotetora

Três nutricionistas no CAE de Curitiba

Três nutricionistas no CAE de Curitiba

A representante do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8), Patrícia Samofal foi eleita como Presidente do Conselho de Alimentação Escolar de de Curitiba (CAE) no dia 24 de agosto. Como Vice-Presidente, foi eleito o representante do segmento dos pais, Alexsandro Wosniaki, que também é nutricionista. E a Coordenadora Técnica do CRN-8, Carolina Bulgacov Dratch, está como suplente. Ao todo, são 3 nutricionistas participantes no CAE Curitiba.

O CAE

Todos os municípios brasileiros possuem um Conselho de Alimentação Escolar e é por meio desse conselho que a sociedade pode acompanhar de perto a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e também fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros, evitando desvios e garantindo assim o direito de milhões de crianças e adolescentes à alimentação escolar. Por essa razão, o CAE é um órgão de grande importância.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO CAE

• Acompanhar a aplicação dos recursos federais.

• Zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a sua aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias.

• Receber e analisar a prestação de contas do PNAE.

• Comunicar à entidade executora a ocorrência de irregularidades com a alimentação escolar – número de alunos inadequado ao fluxo, desperdícios, desvios e outras situações –, para que sejam tomadas providências.

• Acompanhar a execução de cardápios.

• Apresentar relatório de atividades ao Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, quando solicitado.

Além dessas atribuições, o CAE possui representatividade junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

CARACTERÍSTICAS DOS CONSELHEIROS

O exercício do mandato de conselheiro do CAE é considerado serviço público relevante. Os conselheiros são nomeados por ato legal, de acordo com a lei orgânica do município, e é ideal que apresentem as seguintes características:

• Iniciativa – para buscar informações que permitam conhecer a execução do programa.

• Participação – para que, com a ajuda de todos os conselheiros, a atuação do CAE seja eficiente.

• Bom senso – para distinguir falhas e irregularidades graves.

• Responsabilidade – para verificar e relatar as irregularidades graves aos órgãos de controle.

• Compromisso – com a constante melhoria do programa para beneficiar a sociedade.

Respeitem o Guia Alimentar da População Brasileira

Respeitem o Guia Alimentar da População Brasileira

Um documento referencial para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, utilizado como parâmetro em outros países, que tem como objetivo promover o acesso da população a informações e recomendações sobre alimentação saudável com foco na redução de doenças crônicas e, consequentemente, na melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas.

Assim é considerado mundialmente por nutricionistas e especialistas da área o Guia Alimentar Para a População Brasileira, elaborado em 2014. O material é baseado em pesquisas e evidências científicas e traz um conjunto de recomendações para a promoção da alimentação saudável. É com base no Guia que os nutricionistas das escolas públicas, por exemplo, preparam um cardápio adequado e saudável para as nossas crianças.

Apesar deste reconhecimento, o Guia vem sendo ameaçado recorrentemente, sobretudo por razões, não outras plausíveis, senão mercadológicas e econômicas. Ataques e tentativas de descredibilizá-lo ocorreram desde o Ministério da Agricultura brasileiro, no ano passado, como por algumas indústrias de alimentos. O que vemos é um assalto sistemático em diversas esferas da sociedade e o motivo é simples: ao recomendar a redução do consumo de alimentos processados e ultraprocessados, o documento se opõe aos interesses do agronegócio e indústria de alimentos processados.

Muito além de determinadas empresas — conforme a matéria publicada em 1º de setembro pelo portal The Intercept, com base em relatório elaborado no ano de 2016 — muitas indústrias veem o Guia como um entrave à expansão de seus negócios que envolvam a produção e venda de alimentos ultraprocessados.

E é por esta razão que os Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª regiões unem-se neste manifesto: explicitar e reforçar o valor do Guia Alimentar.

Destaca-se que o Guia é um instrumento oficial norteador para ampliar as escolhas de alimentos adequados e saudáveis pela população ao reforçar que uma alimentação adequada e saudável precisa ser balanceada, devendo-se priorizar os alimentos in natura e minimamente processados e evitando-se os alimentos ultraprocessados (aqueles com excesso de sal, gordura e açúcar).

Devemos ressaltar também a importância da defesa do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para crianças menores de 2 anos, de modo a subsidiar políticas públicas, programas e ações que visem incentivar, apoiar, proteger e promover a saúde e a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, assim como a promoção e a proteção do Direito Humano à Alimentação Adequada.

O Guia Alimentar para a População Brasileira incentiva o consumo de preparações que usam ingredientes in natura ou minimamente processados e valoriza o resgate à alimentação tradicional do país, substituída gradativamente por alimentos processados e ultraprocessados. Essa estratégia se justifica pelo aumento da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no país.

Ao recomendar a restrição ao consumo deste tipo de alimento, o Guia se opõe aos interesses do agronegócio e indústria de alimentos processados. Como estratégia, desqualificam ou tentam alterá-lo, “vendem” ultraprocessados como saudáveis ou solução para a vida moderna.

Valorize o Guia Alimentar.

DIA DOS NUTRICIONISTAS 2021

DIA DOS NUTRICIONISTAS 2021

Durante esta semana, para celebrar o Dia do Nutricionista, o CRN-8 preparou uma série de ações: vídeos, ação na Câmara Municipal de Curitiba, iluminação de área públicas, material gráfico e a entrega do Prêmio Maria Emília Daudt von der Heyde. O material será disponibilizado aqui.

O tema da campanha este ano é Nutrição é Ciência, é a base para todas as outras atividades que exercemos, pois dependemos de uma alimentação adequada para exercer outras atividades. Por isso é tão importante ter nutricionistas presentes nas escolas, ofertando alimentação saudável para os estudantes; nas indústrias, por meio de refeições para alimentar a força de trabalho do Brasil; nas clínicas, hospitais e Secretarias de Saúde, promovendo alimentação saudável por meio de educação alimentar e nutricional; na politica de Assistência Social, lutando pela garantia do Direito Humano a Alimentação e Nutrição adequadas, por meio da oferta de alimentos para populações em situação de vulnerabilidade social e na educação profissional, formando nutricionistas que atuem de forma ética e pautado nos pilares da ciência.

Ou seja, para que o Brasil se desenvolva integralmente, é necessário investir em nutrição, mas mais do que isso, em Ciência! Pois Nutrição não é moda, é ciência, e esta é a campanha que trazemos neste dia tão importante, neste cenário de desvalorização do conhecimento científico.

Nutrição é Ciência, e este é o o manifesto do CRN-8, o de valorização e reconhecimento da nutrição e dos nutricionistas. Nossa missão é defender o direito humano à alimentação saudável, contribuindo para a promoção da saúde da população, mediante a garantia do exercício profissional competente, crítico e ético.

Feliz do Dia do Nutricionista!

Figurinhas – clique aqui para baixar as imagens

Atualização da Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) sob a ótica dos profissionais envolvidos

A pesquisa “Atualização da Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) sob a ótica dos profissionais envolvidos” está disponível! 

É uma das etapas do Projeto Atualiza SISVAN, com o objetivo de reunir as contribuições de quem faz e vive a VAN na prática. 

A participação é voluntária e se dá por meio do preenchimento de um questionário totalmente on-line e anônimo:

Os links para a pesquisa:

Para PROFISSIONAIS da APS

Para GESTORES da APS

Contamos com a sua participação e ajuda na divulgação dessa iniciativa, a fim de atingirmos o máximo possível de profissionais e gestores da APS.

Agradecemos e nos colocamos à disposição em caso de dúvidas: 

atualizasisvan@gmail.com e @atualizasisvan (Instagram)

1 a 7 de agosto – Semana Mundial de Aleitamento Materno – SMAM

1 a 7 de agosto – Semana Mundial de Aleitamento Materno – SMAM – PROTEGER A AMAMENTAÇÃO: UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS

A Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) é celebrada anualmente de 1º a 7 de agosto. O tema deste ano tem como foco as políticas de proteção à prática da amamentação: PROTEGER A AMAMENTAÇÃO: UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS. Segundo o artigo 9º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado, das instituições e dos empregadores garantir condições propícias ao aleitamento materno. Os bebês devem ser alimentados exclusivamente com leite até os seis meses de idade e todas as mães têm o direito de amamentar seus filhos.

A nutricionista Caryna Eurich Mazur CRN-8 7919, é defensora da amamentação, mas não a idealiza, porque nem sempre a amamentação é agradável, especialmente no início. Além de questões pessoais, há também a relação com o emprego, a falta de tempo, entre outras dificuldades. Por isso é importante o apoio de toda a sociedade. “Nunca romantizei a amamentação, pois pode ser um momento de muitas dores também. Amo minha filha, independente da via pela qual eu a alimente. Amamentar não depende de amor, é fisiológico, está na fisiologia da lactante, no processo de sucção do bebê para produzir mais leite e é hormonal”.

Dados Enani 2019

De acordo com os resultados preliminares dos indicadores de aleitamento materno no Brasil, contidos no Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil de 2019 (Enani-2019), a prevalência de aleitamento materno exclusivo em crianças menores de quatro anos aumentou de 4,7%, em 1986, para 60%, em 2020. Nos bebês menores de seis meses, o aumento foi de 2,9% para 45,7%. Caryna defende a criação de políticas públicas para aumento da prevalência da amamentação. “Amamentar é ter paciência, doar tempo. Há questões trabalhistas relacionadas, logo a sociedade precisa se conscientizar da importância de apoiar a mulher que está amamentando. Tanto o Ministério da Saúde como a Sociedade Brasileira de Pediatria preconizam seis meses de aleitamento materno exclusivo e dois anos para amamentação complementar e é preciso muita resistência por parte da mulher, resiliência também, porque amamentar a priva de várias coisas. Muitas vezes a dor vai além da parte física, atinge o psicológico também.” 

Nutricionista e Mãe

A nutricionista Caryna também está amamentando, sua filha está com 7 meses, e reforça que a rede de Apoio à Amamentação é fundamental. “Tive muitas dores no início do processo da amamentação, fiquei de licença por 4 meses e mantive a amamentação devido ao trabalho remoto. Como sou professora estou on-line e consigo amamentar. Mesmo assim, precisei da rede de apoio. Contratei uma pessoa para me auxiliar, tive minha mãe presente e também meu esposo. A rede de apoio estava bem consolidada, entretanto tive várias dificuldades com relação à pega da mama, rachaduras, apojaduras, candidíase, mastites, confusão de bico pois precisei ordenhar e dar na mamadeira. O apoio de todos é fundamental, não apenas dentro de casa, mas da sociedade como todo”.

Declaração de Innocenti

A SMAM surgiu em 1990, em comemoração à Declaração de Innocenti, e deu impulso à discussão de temas como sistemas de saúde, mulheres e trabalho, bem como apoio comunitário, ecologia, economia, ciência, educação e direitos humanos. Desde 2016, a SMAM está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

PRÊMIO “MARIA EMILIA DAUDT VON DER HEYDE”

O Prêmio Maria Emília Daudt von der Heyde foi instituído em 2019 pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região em homenagem à Nutricionista que dá nome ao Prêmio, por sua participação ativa na luta pelo reconhecimento da classe.

A entrega do Prêmio Maria Emília objetiva reconhecer, incentivar e dar visibilidade aos Nutricionistas inscritos e ativos no CRN-8.

MODALIDADES
Serão duas modalidades de premiação:

  • Destaque profissional por área de atuação;
  • Profissional homenageado

Acesse o edital clicando aqui!

O PNAE na Pandemia – a nutrição como força motriz

O PNAE na Pandemia – a nutrição como força motriz

O Programa Nacional de Alimentação Escolar defende os direitos à alimentação, garante saúde e educação aos estudantes e promove o desenvolvimento econômico e social local

O acesso à alimentação adequada como um direito básico do ser humano está presente no Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e, da mesma forma, na Constituição Federal de 1988. Tanto o Sistema CFN, no qual o Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) está integrado, quanto o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, têm a missão de defender esse direito, cuja efetivação depende diretamente do nutricionista.

De acordo com a Resolução CFN n° 465/2010, “compete ao nutricionista responsável técnico (RT) assumir as atividades de planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação escolar. O nutricionista é o profissional com conhecimento técnico responsável pela Segurança Alimentar e Nutricional – SAN da população”.

O PNAE foi criado pelo Decreto 37.106, em 1955, como “Campanha da Merenda Escolar”, subordinada ao Ministério da Educação. Em 1979 ganhou o nome tem até hoje e, em 2009, a Lei 11.947, instituiu a universalidade do programa, com cobertura de toda a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio), incluindo a Educação de Jovens e Adultos. Seu objetivo é a garantia do aporte nutricional mínimo das necessidades diárias dos estudantes, de acordo com sua faixa etária e tempo de permanência na escola.

A Lei 11.947/09 também definiu diretrizes nutricionais para aquisição dos alimentos, estabelecendo inclusive categorias de restrição e proibição do consumo de determinados produtos. Incluiu também a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no currículo escolar e determinou que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (FNDE/MEC) às entidades executoras sejam gastos com a compra de alimentos produzidos diretamente pela agricultura familiar, privilegiando comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e assentados da Reforma Agrária.

Mais recentemente a Resolução Nº 6 de 2020, do FNDE/MEC, deu um novo passo para a qualificação das orientações nutricionais do PNAE, ao adotar as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, com destaque para a restrição de alimentos ultraprocessados nos cardápios, de modo que a alimentação escolar colabore cada vez mais para a melhoria das condições alimentares e nutricionais dos estudantes.

Cilene da Silva Gomes Ribeiro (CRN-8 418), Vice-Presidente no Exercício da Presidência do CRN-8, defende o PNAE e destaca a importância do nutricionista na elaboração dos cardápios a serem produzidos e distribuídos nas escolas. Segundo ela, os cardápios devem ser elaborados para as diferentes faixas etárias, uma vez que a escolha dos alimentos e suas combinações dependem de cada fase da vida do escolar, do desenvolvimento e necessidades específicas. “As ofertas devem estar em adequação, não apenas com as necessidades e os preceitos nutricionais, mas também com os hábitos da cultura alimentar de cada grupo populacional, sendo necessário o respeito a esses aspectos para que ocorra aceitabilidade e reconhecimento dos alimentos ofertados, garantindo seu consumo. Os nutricionistas devem possibilitar a valorização de alimentos locais, garantindo a sustentabilidade regional e a melhoria da qualidade dos produtos ofertados, prioritariamente alimentos in natura e minimamente processados”.

Distribuição de kits durante a pandemia

Em abril de 2020, a Lei nº 13.987, modificou a Lei nº 11.947/2009, permitindo a entrega dos produtos da alimentação escolar diretamente aos estudantes durante o período da situação de emergência sanitária no país, por conta da pandemia da Covid-19. Com essa mudança, nutricionistas responsáveis pela alimentação, tanto nos estados quanto nos municípios, precisaram readequar a aquisição e distribuição dos alimentos, de acordo com a realidade de cada local, porém mantendo a garantia do direito à alimentação adequada dos estudantes.

Ao estabelecer que no mínimo 30% dos recursos advindos do FNDE/MEC sejam direcionados à agricultura familiar, o PNAE fomentou a promoção do desenvolvimento econômico e social local, garantindo produtos de qualidade e o sustento das famílias que desenvolvem essa modalidade de cultivo de alimentos em pequenas propriedades. “Se não fosse o PNAE, certamente haveria grandes perdas para os agricultores rurais, pois sem essas entregas perderíamos grande número de alimentos plantados, já que as encomendas municipais foram canceladas”, explica Vânia Mara Moreira dos Santos, presidente da Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região (Aasprud).

A nutricionista RT do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Paraná, Andréa Bruginski (CRN-8 444), conta que em 2020 foram 19 etapas de distribuição, com periodicidade quinzenal, tendo como público beneficiário as famílias dos alunos cadastradas no Programa Bolsa Família. “Foram utilizados, de forma intercalada, alimentos não perecíveis contratados para atendimento em período presencial, bem como foi realizada a aquisição de ‘kits merenda’ (minicesta básica). O fornecimento da agricultura familiar ocorreu de forma contínua, segundo quantidades e grupos de alimentos contratados”.

Os recursos federais transferidos mensalmente pela União totalizam, em média, R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) mensais por aluno. Esses valores são complementados pelo estado, representando em média, um adicional de 90% sobre o recurso federal, totalizando, em 2020, uma previsão orçamentária de aproximadamente R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos) por aluno/mês.

Imagem – Encontros Técnicos para Nutricionistas do PNAE 2021_Paraná – ANDREA BRUGINSKI

Esses recursos permitem fornecer uma refeição por dia aos alunos, durante 20 dias letivos mensais. “Diante desse cenário, se optou por eleger prioritariamente as famílias de alunos em reconhecida situação de vulnerabilidade (beneficiários do Programa Bolsa Família em 2020 e Inscritos no CadÚnico em 2021), garantindo a segurança alimentar e nutricional necessária, visto que toda e qualquer ampliação inviabilizaria o atendimento, porque não existem estoques, contratos e orçamento para suprir um aumento de demanda tão expressivo”, diz Andréa.

Kit merenda nos municípios

As escolas municipais de Curitiba atenderam todos os alunos com os kits merenda, abrangendo crianças e estudantes matriculados em escolas, CMEIs e Centros de Educação Infantil (CEIs). Em 2020, foram fornecidos 952 mil kits de alimentação e, de acordo com a nutricionista gerente da alimentação escolar de Curitiba, Maria Rosi Marques Galvão (CRN-8 3093), a ação foi pautada primariamente pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e na autorização, em caráter excepcional, da distribuição de gêneros alimentícios aos estudantes da escola pública em todo o país, via PNAE. “O plano de ação utilizado foi a entrega de ‘kits alimentação’, cuja composição atendeu às normas vigentes e especificações do Guia Alimentar para a População Brasileira, priorizando alimentos in natura e minimamente processados. Contemplou-se a distribuição de gêneros adquiridos da agricultura familiar e a adaptação de alguns alimentos presente no kit para atendimento às Necessidades Alimentares Especiais”.

Já no município de Pontal do Paraná a secretaria de Educação atendeu alunos em situação de vulnerabilidade, assim como no estado. Thais Bordenowski da Silva (CRN-8 3821), nutricionista RT da secretaria municipal de Educação, os kits atenderam as famílias inseridas no Bolsa Família, mas quem solicitasse o kit, também receberia. “Atendemos mais de 2.100 famílias, garantindo a SAN dos escolares e também a economia familiar dos agricultores, que, além de vender os produtos in natura, também forneceram alimentos artesanais, como pães, biscoitos e doces. Sabemos da importância de oferecer esses alimentos, o que atraía as famílias dos alunos a se locomoverem até as escolas para pegar o kit pedagógico”.

Para a Vice-Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) do Paraná, a nutricionista Juliana Bertolin (CRN-8 2401), a entrega dos kits nas escolas transcorreu bem e quase não houve reclamações. “Essas ações emergenciais dependeram muito do conhecimento das nutricionistas responsáveis nos seus municípios, mostraram a importância das políticas públicas para uma alimentação adequada e saudável dos alunos e alunas, mas que também garantem a economia local por meio do sustento das famílias que dependem da venda desses alimentos. Cada nutricionista RT em seu município analisou as necessidades da região e de suas características, para, a partir disso, planejar junto com o comando do poder executivo, quais seriam os critérios para a aquisição e distribuição dos alimentos”.