CRN-8 se reúne com deputado para discutir projetos de lei sobre alimentação escolar

CRN-8 se reúne com deputado para discutir projetos de lei sobre alimentação escolar

A presidente do Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8), Cilene Gomes Ribeiro, e a coordenadora técnica da instituição, Carolina Bulgacov Dratch, se reuniram com o deputado estadual Paulo Gomes, sua equipe e técnicos da Comissão da Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná para debater melhorias na legislação sobre alimentação nas escolas públicas e privadas do Paraná.

“Pretendemos atualizar a lei em vigor, conscientizando a população sobre a necessidade de uma alimentação saudável nas cantinas das escolas particulares e públicas do estado”, salienta Cilene. Durante a reunião, ficou definido que será agendada uma audiência pública para debater o tema junto à sociedade civil organizada. Provavelmente, a audiência irá ocorrer em agosto nas dependências da Assembleia Legislativa.

A partir de então, serão debatidos quais pontos poderão ser aperfeiçoados nas legislações já existentes. O CRN-8 defende que seja proibida a comercialização, no ambiente escolar, de alimentos e bebidas ultraprocessados, como bolachas, salgadinhos e refrigerantes.  O Conselho também acredita que deve ser revista a comercialização, no ambiente escolar, de preparações à base de frituras e de preparações com a adição de gordura hidrogenada em seu preparo.

A cantina escolar também deveria disponibilizar pelo menos uma opção de alimento ou preparação e uma opção de bebida aos escolares portadores de necessidades alimentares especiais, tais como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose e outras alergias e intolerâncias alimentares.

“A escola é uma instituição responsável pela formação de pessoas que estão em processo de desenvolvimento. Neste ambiente de educação é que se encontra a Cantina Escolar, a quem cabe também um papel ativo muito importante como estimuladora de hábitos alimentares saudáveis e influenciadora na formação do indivíduo, dentro do ambiente escolar que serão exercidos também fora daquele ambiente”, ressalta a presidente.

Atualmente o Paraná conta com a Lei 14.423/2004, que dispõe que os serviços de lanches nas unidades educacionais públicas e privadas e com a Lei 14.855/2005, que trata sobre padrões técnicos de qualidade nutricional, a serem seguidos pelas lanchonetes e similares, instaladas nas escolas de ensino fundamental e médio, particulares e da rede pública. O CRN-8 defende que ambas as legislações precisam ser atualizadas.

PNAE: parâmetros numéricos de nutricionistas é aprovado

PNAE: parâmetros numéricos de nutricionistas é aprovado

Um avanço para as políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Assim podemos classificar a aprovação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (CE) do projeto de lei que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a previsão de um número mínimo de nutricionistas por alunos em escolas básicas de ensino público. A definição dos parâmetros será feita por regulamento do Poder Executivo.

O texto foi aprovado na reunião da última quarta-feira (9), na forma de substitutivo do relator, deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), ao Projeto de Lei 6272/19, do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). O relator incorporou um texto apensado – PL 372/20, do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) – para determinar que o nutricionista deverá estar registrado no respectivo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN).

O substitutivo altera a lei que trata da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (Lei 11.947/09). Caberá aos nutricionistas da rede pública o planejamento, a orientação, a supervisão e a avaliação das atividades de seleção, compra, armazenamento, produção, distribuição e teste dos alimentos.

O texto ainda obriga estados, Distrito Federal e municípios que recebem recursos do PNAE a guardar, pelo prazo de cinco anos, os comprovantes de pagamento às empresas terceirizadas que executam os serviços de alimentação escolar.

As mudanças darão mais segurança jurídica aos nutricionistas na aplicação de resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) relativa à atuação desses profissionais em programas de alimentação escolar.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assista o trecho da votação do PL clicando aqui.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Imagem: YouTube

Ensino: o papel dos nutricionistas dentro do ambiente escolar

Ensino: o papel dos nutricionistas dentro do ambiente escolar

Crédito: Arnaldo Alves_AEN

Proporcionar uma boa educação alimentar e nutricional para garantir o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Esse é um dos principais papéis exercidos pelos nutricionistas em um ambiente escolar. O Dia Nacional da Alimentação nas Escolas, celebrado nesta sexta-feira (21), tem como propósito alertar toda a comunidade sobre a importância de se manter bons hábitos alimentares para os estudantes. Cabe, justamente, ao nutricionista assumir as atividades de planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação nas escolas e colégios.

“Uma alimentação saudável fornece os nutrientes adequados ao crescimento e às modificações corporais que ocorrem nesse período. Devemos estimular a alimentação saudável desde a infância, pois os benefícios são inúmeros e só têm a agregar em nossa qualidade de vida, pois, como consequência, esses hábitos vão se tornando rotina para a criança e para a vida adulta possivelmente continuará”, explica a vice-presidente do Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná (CRN-8), Thatielly Schwarzbach.

Além disso, a atuação do nutricionista nas escolas gera segurança e garantia de que todos os alunos estão recebendo uma alimentação balanceada. “O nutricionista é o profissional habilitado a mostrar para a criança desde o início da introdução alimentar os benefícios do alimento”, complementa. De acordo com a legislação, os alunos com necessidades alimentares específicas recebem um cardápio conforme suas necessidades.

A alimentação está ligada diretamente à aprendizagem, pois uma criança bem alimentada, segundo relata a profissional, mostra uma melhor disposição para aprender e desenvolver as suas habilidades, além de ajudar a ter uma melhor concentração. “Com total certeza, o alimento saudável acaba contribuindo para um melhor aproveitamento na escola”, enfatiza Thatielly.

É na escola que a criança passa a maior parte do seu dia. Dessa forma, a alimentação no ambiente escolar é muito importante. “O ambiente escolar permite a interação com crianças diferentes da sua casa, com hábitos diferentes e isso é muito rico para que as crianças tenham experiências alimentares diferentes. Muitos pais relatam que seus filhos iniciam a comer determinado alimento na escola, muitas vezes até por influência de um amigo”, conta Thatielly.

A escola ainda oferece a oportunidade para que os estudantes tenham a oportunidade de ter diariamente um cardápio diferenciado. O cardápio da alimentação escolar é um instrumento que visa assegurar a oferta de uma alimentação saudável e adequada, que garanta o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo e atue como um elemento pedagógico.